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Na manhã de hoje, quinta-feira (25), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Adolfo Brito, realizou audiência pública, proposta pelo também deputado estadual Elton Weber, a pedido da FETAG-RS, que discutiu o PL 2963/2019, que prevê a liberação da compra de até 25% das terras nos municípios por estrangeiros.

Representando a FETAG-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o presidente Carlos Joel da Silva apresentou uma série de argumentos que expressam a preocupação de todo o movimento sindical diante deste projeto.

Atualmente, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017, quase 55% da população rural é considerada como potencial compradora de terras no Rio Grande do Sul, no entanto, as políticas públicas de incentivo ao acesso a terra por parte dos agricultores, principalmente os familiares, são insuficientes para que todos possam ter as suas propriedades em condições de produzir alimentos, fato que leva ao êxodo rural por parte da juventude.

Em sua fala, o presidente Carlos Joel da Silva explicou que o projeto, se aprovado na Câmara dos Deputados, colocará em risco a soberania nacional, inflacionará os preços das terras e fará com que a produção agrícola passe a ser focada na exportação dos alimentos produzidos, o que provocará redução de oferta no mercado interno e consequente aumento nos preços. “A grande questão é: Para quem interessa a venda de terras para estrangeiros? O projeto, da forma como está, não trará nenhum benefício para os brasileiros, pelo contrário. Ele é prejudicial, tanto para quem produz, como para quem consome os alimentos produzidos aqui. Não podemos aceitar que estrangeiros comprem nossas terras, inflacionem os preços e depois levem a produção embora”.

Joel solicitou que a Assembleia Legislativa crie uma comissão de deputados para acompanhar o andamento das discussões em Brasília, pedido que foi apoiado pelos parlamentares.

Como encaminhamentos, foi definido que a Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Elton Weber, será a responsável por fazer o acompanhamento das discussões em Brasília, manifestando-se de forma contrária ao projeto e defendendo os interesses dos agricultores e pecuaristas gaúchos. Também, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia irá oficiar a Câmara Federal e a bancada gaúcha sobre o posicionamento contrário a aprovação do projeto

Participaram da reunião os deputados estaduais Adolfo Brito, Elton Weber, Zé Nunes, Zilá Breitenbach, Paparico Bacchi e Patrícia Alba; o deputado federal Heitor Schuch; além de representantes das entidades do setor primário gaúcho.