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CARTA DE TEUTÔNIA RS

Os produtores de leite do Estado do Rio Grande do Sul, reunidos durante o Seminário do Leite realizado em Teutônia, no dia 17 de setembro de 2008 – Dia Estadual do Leite – em nada tem a comemorar diante da queda dos preços.

Os participantes foram unânimes em reconhecer, que, com a queda dos preços, os maiores prejudicados são os produtores,  e que  continuarão lutando para encontrar saídas para a crise no setor leiteiro do Estado.

A preocupação está centrada no aumento significativo dos custos de produção, ao mesmo tempo em que se verifica uma acentuada redução nos preços pagos aos produtores, que nos últimos 90 dias teve queda superior  a R$ 0,20 centavos por litro. A inesperada queda no preço  pago ao produtor e o aumento na oferta, obrigou os sindicatos e a FETAG-RS a buscar alternativas e a organizar este Seminário, a fim de avaliar a conjuntura atual do mercado e da produção, bem como avaliar a cadeia produtiva .

Nos últimos anos, principalmente em 2006 e 2007, os produtores foram estimulados e induzidos a aumentar produção para atender a demanda por leite,  aquecida em função da instalação de novas indústrias no estado. Neste período,  os produtores investiram de forma considerável em equipamentos, genética e aumento de plantel, e a produção do estado aumentou em mais de 25%, e atualmente se aproxima a 9 milhões de litros diários. Apesar de todo o investimento e esforço, o produtor foi surpreendido no segundo semestre de 2008, com uma queda brutal nos preços recebidos pelo produto, e com perspectivas continuidade na redução nos preços. Fica a pergunta: Quem paga a conta do produtor?

As freqüentes notícias de disparidade nos preços pagos aos produtores,  que em alguns casos  variam mais de 80% de um produtor para outro, e de que o preço pago ao produtor tende a cair ainda mais, vem revoltando os produtores da Região do Vale do Taquari e do Estado do Rio Grande do Sul,  e está deixando a maioria dos produtores com renda negativa. Eles querem saber quem está ficando com o lucro? Enquanto a resposta ou a solução não aparece, os sindicatos, juntamente com a Comissão do Leite e a FETAG-RS,  irão negociar com as indústrias e com o Governo, alternativas de sustentação de preço ao produtor.

De acordo com os especialistas de mercado, a crise é nacional e provocada por uma alta na oferta e decréscimo no consumo. Como conseqüência, os produtores gaúchos declararam durante o Seminário, em vários depoimentos, estarem sofrendo imensos prejuízos. Segundo eles, os preços dos fertilizantes, implementos agrícolas, do combustível e da energia elétrica subiram muito,  e ainda citaram outros aumentos: a ração, o sal mineral, os medicamentos para controle de parasitas, entre outros.

Diante dos fatores descritos acima, a regional Sindical do Vale do Taquari, e a Comissão Estadual do Leite da FETAG/RS decidiram apresentar propostas e alternativas para a crise no setor leiteiro do Estado.

As propostas estão descritas, a seguir, e foram debatidas durante o Seminário:

1- Exigir da indústria, a divulgação antecipada do preço a ser pago pelo leite entregue durante o mês, exigindo debate franco sobre parâmetros de remuneração do produto, qualidade x quantidade.

2- Que o governo do Estado, reveja o decreto que altera o deferimento do ICMS do leite que é vendido para outros Estados, além de lutar pelo fim da guerra fiscal entre  estados brasileiros que tem prejudicado a competitividade do leite gaúcho. Da mesma forma, é necessário  buscar junto ao governo Federal a isenção do PIS e Cofins incidentes sobre o leite.;

3- Solicitar aos Governos Estadual e Federal,   a inclusão do leite  fluído nas compras públicas para os programas sociais e merenda escolar. Imediata aquisição por parte dos governos, de leite fluído e leite em pó, visando à  retirada do excedente de produto do mercado. (garantia de recursos por parte do governo federal, para aquisição e formação de estoques – AGF e EGF).

4- Que o Governo do Estado,  reveja a política de incentivos fiscais concedidos a investimentos industriais do setor lácteo. Os mesmos devem beneficiar também os produtores contribuindo para crescimento de  toda a cadeia, rediscutindo com todos os elos envolvidos, a política de investimentos no setor.

5- Autuar e impedir a atuação de empresas e freteiros  que  adulteram o produto;

6- Maior aporte de recursos no orçamento do estado e da união para defesa sanitária, e imediato pagamento das indenizações retidas na Secretaria da Agricultura aos produtores que tiveram seus animais sacrificados por doenças comprovadas através de laudos técnicos ( FESA);

7- Criação imediata por parte do Governo do Estado do FUNDOLEITE, como forma de divulgar o produto e incentivar o aumento no consumo;

8- Lutar pela assistência técnica e a pesquisa  pública, e exigir das empresas e laticínios a atuação no fomento a produção, visando a redução dos custos e gestão da propriedade.

9- Criar do Selo Social do Leite, nos moldes do Programa Nacional Biodiesel.

10- Criar mecanismos de sustentação de preços do leite, toda vez que o preço recebido pelo produtor, ficar abaixo do preço mínimo oficial. (governo equaliza a diferença)

Estas foram às alternativas e sugestões apresentadas pelo seminário. Não havendo no decorrer das próximas semanas, ações por parte da indústria e governos para minimizar  o problema sentido, baseado nas propostas acima apresentadas,  fica definido a realização de mobilizações e protestos no Estado do Rio Grande do Sul.
 

Teutônia, RS,  17 de setembro de 2008.