10º Grito de Alerta

10° Grito de Alerta: Chega de promessa, queremos ação!

 

No dia 16 de fevereiro de 2022, o município de Ijuí sediará o 10° Grito de Alerta, que tem como inspiração a Década da Agricultura Familiar instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que estabelece sete pilares para valorização e incentivo a agricultura e a pecuária familiar.

O 10° Grito de Alerta visa a chamar a atenção da sociedade em geral para a realidade vivida pela agricultura e pela pecuária familiar no Rio Grande do Sul, que vem enfrentando sérias dificuldades para produzir alimentos e obter recursos para a sua própria subsistência.

Nos últimos anos, principalmente durante a pandemia, os(as) agricultores (as) e pecuaristas familiares sentiram na pele os efeitos do aumento no custo de produção de todas as cadeias produtivas devido a forte alta em insumos como ração e os defensivos agrícolas, elevação no preço da energia elétrica – que muitas vezes não chega nas propriedades com qualidade e em quantidade que supra a necessidade -, desvalorização do salário mínimo e das aposentadorias, congelamento de recursos investidos na saúde e a falta de infraestrutura de internet, sinal de telefonia e de estradas em boas condições.

Todos os fatores citados tornam a já complicada atividade de produzir alimentos ainda mais difícil. Mesmo assim, as mais de 700 mil pessoas ocupadas na agricultura e na pecuária familiar no Estado (Censo Agropecuário 2017), seguem produzindo com dedicação e excelência.

Mas, para que a produção tenha continuidade, é necessário que a agricultura e a pecuária familiar sejam valorizadas, o que pode ser feito pelos governos através de políticas públicas que estimulem a atividade produtiva, tais como: redução de impostos no preço dos combustíveis utilizados para a produção de alimentos; retomada do Programa Nacional de Habitação Rural; ampliação do sinal de telefonia e de internet no meio rural; melhoria das estradas; mais recursos destinados a programas como o PAA e o PNAE; crédito diferenciado para a juventude rural; combater e punir a violência contra a mulher; valorização do salário mínimo; e o retorno do subsídio para a energia elétrica do meio rural.

A edição de 2022 do Grito de Alerta também apresenta a preocupação do movimento sindical em relação ao Projeto de Lei 2963/2019, que facilita a compra, a posse e o arrendamento de terras por estrangeiros; com a correção da tabela do Imposto de Renda para os(as) agricultores(as) e pecuaristas familiares; e a discussão da PEC 188 do Pacto Federativo que trata no artigo 115 sobre a extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e sobre o artigo 5° da Lei Complementar 141/2012 que acaba com o recurso mínimo a ser aplicado pela União na saúde e na educação.

As lutas são grandes e o 10° Grito de Alerta, que é uma realização da Macro Região Missões Fronteira Noroeste, Regionais Sindicais Ijuí, Missões I, Missões II, Santa Rosa e Três Passos, Macro Regional Central, Fetag-RS e Fetar-RS, dará voz para a agricultura e pecuária familiar exijam seus direitos.

 

COMPREENDA NOSSAS REIVINDICAÇÕES:

 

– POLÍTICA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

A Petrobrás produz no Brasil cerca de 80% dos combustíveis consumidos no país. Entretanto em 2017 foi implementando a política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Esta forma de precificar o combustível faz com que o preço que pagamos seria como se fosse importado, de acordo com as variações do mercado internacional.
Portanto é necessário revogar esta política de precificação do combustível no País, pois a Petrobrás como uma empresa nacional deve ser à população brasileira e aos agricultores que produzem alimentos. Não é admissível que o altíssimo preço do combustível pago pelas pessoas sirva para dar lucro à especuladores e investidores do mercado financeiro.

 

– DIMINUIÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO

O custo de produção para dezenas de cadeias produtivas, como a pecuária de leite, a produção de grãos e a produção de carnes está em um patamar jamais visto anteriormente. Os processos produtivos que envolvem insumos balizados pelo Dólar, como fertilizantes, defensivos e combustíveis estão tendo altas de 40% a 60% sendo que alguns insumos chegam registrar 200% de acréscimo em relação a anos passados.
O Brasil tem uma economia sustentada pela agricultura, nesse sentido é necessário que o Governo invista em pesquisa, assistência técnica e principalmente reabra as fábricas de fertilizantes da Petrobras que foram fechadas nos últimos anos. A nossa agricultura não pode ficar totalmente dependente de outros países ou de empresas multinacionais.

 

– MAIS RECURSOS PARA O PNAE E PAA

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) são importantes políticas que garantem a comercialização de produtos de qualidade dos agricultores familiares. Incentivam e apoiam a abertura de agroindústrias familiares, de geração de emprego, renda e qualidade de vida no campo.
Além disso estes programas são a melhor maneira de garantir renda para os agricultores que e ao mesmo tempo fornecer alimentos para as crianças que estão na escola ou amparar milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, é necessário fortalecer ambos os programas que vem perdendo orçamento nos últimos anos e aumentar o valor repassado às escolas por criança matriculada.

 

– CRÉDITO DIFERENCIADO PAR A JUVENTUDE RURAL

O êxodo rural deve ser um problema enfrentado pelo conjunto da sociedade. Quanto menos pessoas permanecem no meio rural, maiores são os problemas sociais dos centros urbanos e menos pessoas estão produzindo alimentos na zona rural. Porém, para que os jovens permaneçam no campo é necessária uma política diferenciada de crédito rural para a juventude.
Portanto, o Pronaf Jovem deve ser fortalecido com o aumento dos tetos de financiamento, redução da taxa de juros e ainda transformado em custeio e investimento com prazos adequados à cada atividade produtiva. Para que os jovens permaneçam nas propriedades, além de infraestrutura no meio rural, é necessário que a juventude tenha condições de desenvolver as atividades produtivas, ter renda e qualidade de vida.

 

– RETORNO DO SUBSÍDIO PARA A ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL

A partir da assinatura do Decreto Presidencial Nº 9.624/2018 a agricultura familiar está perdendo ano após ano o subsídio na energia elétrica para a produção de alimentos. Isto afeta de forma muito dura as cadeias produtivas do leite, da produção de hortaliças, frutas e verduras irrigadas e demais produções que utilizam energia elétrica.
É necessário a revogação deste decreto, pois o custo de produção dos alimentos prejudica os produtores e os consumidores que pagam preços maiores nas gôndolas dos supermercados.

 

– VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

De acordo com os dados do Dieese em 2018 era necessário cerca de 47% do salário mínimo para comprar uma cesta básica. Em 2021 para adquirir a mesma cesta básica é necessário 62% do valor do salário mínimo. A perda do poder de compra das pessoas prejudica toda a economia do país, a economia dos pequenos municípios que depende do comércio local de bens e serviços e a agricultura familiar que produz alimentos que as pessoas não conseguem adquirir.
Além disto, o meio rural é composto por um público muito expressivo de aposentados rurais que trabalharam a vida toda em um serviço pesado e agora estão tendo de sobreviver com um salário mínimo defasado. Portanto, o salário mínimo precisa ser reajustado de acordo com o custo de vida atual que vem impactando a vida das pessoas com o aumento do preço de itens básicos e necessários para as famílias do campo e da cidade.