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Nesta quinta-feira (21), a FETAG-RS participou de mais um audiência virtual com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e com sua equipe. A agenda foi obtida pelo deputado federal Heitor Schuch, a pedido da federação, que foi representada na ocasião pelo presidente, Carlos Joel da Silva, pelo vice-presidente, Eugênio Zanetti, pelo tesoureiro-geral, Agnaldo Barcelos, e pela coordenadora Estadual de Mulheres, Maribel Moreira.

A FETAG-RS exibiu uma apresentação com as demandas que são consideradas essenciais para socorrer os agricultores pecuaristas familiares que sofrem com os efeitos de duas estiagens em sequência, que levaram 394 municípios a decretar situação de emergência, e que provocou escassez de milho em partes do Estado, atendidas posteriormente pelo milho balcão da CONAB.

Dentre as pautas apresentadas ao MAPA estão a suplementação de R$700 milhões em recursos para o Pronaf Mais Alimentos; reformulação do crédito emergencial para a estiagem; aumento do limite por agricultor para comercializar produtos para o PNAE (merenda escolar); rebate de 30% nas operações de crédito de custeio pecuário; ajuste na linha de crédito do PRONAF Agroindústria (custeio) para taxa de juros de 2,75%; e implementação do auxílio emergencial para a manutenção do grupo familiar e das propriedades da agricultura familiar atingidas pela estiagem.

De acordo com presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “as demandas apresentadas para a ministra são urgentes, pois as famílias seguem sofrendo os efeitos das duas estiagens. Até agora, pouco ou nada foi feito. A agricultura e a pecuária familiar precisam de ajuda do governo com medidas eficientes. Colocamos a bola no centro, agora precisamos que o MAPA entre em campo e jogue no nosso time, fazendo as coisas acontecerem. Vamos aguardar o prazo de uma semana pedido pela ministra para responder todos os nossos pedidos”.

Joel salientou a grande preocupação da FETAG-RS com a falta de água no Estado. Em algumas localidades rios e açudes secaram e as famílias já enfrentam dificuldades com o abastecimento. No tocante a irrigação, a FETAG-RS sugeriu que o MAPA coloque a disposição do Estado e dos municípios recursos para que reforcem o FEAPER, facilitando o acesso dos agricultores interessados em projetos para reservação de água.

A ministra Tereza Cristina garantiu que o MAPA conhece a situação de seca vivida pelo Estado, e que o Ministério tem um programa que trata sobre reservação de água, que a princípio foi criado para a região nordeste, mas que poderia ser aplicado para todo o Brasil. Sobre o pedido de R$700 milhões de suplementação para o PRONAF, a ministra afirmou que já está em contato com o Ministério da Economia em busca de parecer sobre valores que poderiam ser direcionados ainda dentro do atual Plano Safra e a resposta deverá ser dada até o final do mês.

Além do deputado federal, Heitor Schuch, também participaram da reunião o deputado estadual, Elton Weber; o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke; e assessores do MAPA e da FETAG-RS.

Pautas apresentadas pela FETAG-RS:
• Reformulação do crédito emergencial para viabilizar o acesso ao crédito aos agricultores, com a permissão de acesso ao Proagro e enquadramento de lavoura emergida;
• Rebate de 30% nas operações de crédito de custeio pecuário;
• Suplementação de R$700 milhões em recursos subvencionados para a aplicação no crédito PRONAF Mais alimentos no Rio Grande do Sul;
• Recurso federal para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais-FEAPER para a criação de um programa de reservação de água e irrigação;
• Reformulação do crédito emergencial para viabilizar o acesso ao crédito aos agricultores, com a permissão de acesso ao Proagro e enquadramento de lavoura emergida;
• Rebate de 30% nas operações de crédito de custeio pecuário;
• Suplementação de R$700 milhões em recursos subvencionados para a aplicação no crédito PRONAF Mais alimentos no Rio Grande do Sul;
• Recurso federal para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais-FEAPER para a criação de um programa de reservação de água e irrigação;
• Correção no limite de renda para o enquadramento dos agricultores familiares na DAP de R$415 mil para R$ 500 mil;
• Correção do limite de comercialização no PNAE e PAA por CPF de R$20 mil para R$40 mil;
• Rebate de 30% na renda para o enquadramento de produtores de leite;
• Inclusão dos Sindicatos no Capitulo 01 (Disposições preliminares), Seção 05 (Assistência técnica) item 10 a), do Manual de Crédito Rural (MCR) para permitir a elaboração de projetos de crédito rural;
• Correção do limite de comercialização no PNAE e PAA por CPF de R$20 mil para R$40 mil;
• Início imediato da contratação dos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil nas linhas PNCF Mais e PNCF Empreendedor e publicação do Manual Operativo do programa;
• Inserção da FETAG-RS para discussão da elaboração do Plano Safra 2021/2022.