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Fetag considera avanço nas respostas do Grito da Terra

avançaram de forma positiva. A avaliação é do presidente da Fetag,
Elton Weber, que destaca os R$ 15 bilhões para o Plano Safra 2009/2010,
a criação do Proagro Mais para financiamentos na modalidade de
Investimento, a destinação de R$ 140 milhões para a Assistência Técnica
e Extensão Rural (ATER) e o tratamento diferenciado que será dado à
agricultura familiar no que diz respeito ao Código Florestal.
Ainda com relação ao meio ambiente, Weber explicou que além do cômputo
da Área de Preservação Permanente (APP) para composição da reserva
legal, a legislação oferecerá a averbação de modo gratuito e
simplificado para a pequena propriedade com até quatro módulos fiscais
e, ainda, uma remuneração financeira para agricultores que recuperarem
áreas degradadas.
     
Nas manifestações do Grito da Terra, antes do anúncio dos resultados, o
próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, subiu no carro de som e
falou sobre a aliança com a agricultura familiar em defesa do meio
ambiente. Ele tem consciência de que os agricultores familiares exigem
um tratamento diferenciado, por parte do ministério, em relação aos
grandes produtores. Weber argumentou que “o homem e a mulher do campo
sabem o quanto é importante ter água limpa e a vegetação preservada em
sua propriedade. Por isso, queremos um tratamento diferenciado”, disse.

      
Minc explicou que não é razoável tratar a agricultura familiar da mesma
forma que o agronegócio. “Não se pode exigir a mesma coisa de grandes e
de pequenos proprietários”, justificou. O ministro também falou sobre o
acordo fechado entre o seu ministério com o do Desenvolvimento Agrário
para que todos os decretos e normas editadas levem em consideração a
agricultura familiar.
     
Os outros pontos aceitos foram: soma da área de preservação permanente
e reserva legal para as propriedades da agricultura familiar; uso de
árvores frutíferas, além de vegetação nativa, na recomposição de área
de proteção permanente (APP); e disponibilização de projetos de
educação ambiental para agricultores familiares. “Vamos avançar na
educação ambiental de qualidade e adequada aos movimentos sociais, como
reivindica a Contag”, completou Minc.

Audiência com Cassel

     
Sobre a estiagem, as notícias vêm da audiência com o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que recebeu várias
lideranças gaúchas, cuja pauta era o reforço dos pleitos dos
agricultores familiares com relação à estiagem. Weber contou que o
ministro aceitou reabrir as discussões e admitiu elevar o auxílio de R$
1,5 mil por família, bem como um rebate de 50% nos financiamentos do
Plano Safra 2008. “Nós reforçamos o pedido de R$ 2,5 mil por família,
não-reembolsáveis, como auxílio-manutenção para os atingidos por
intempéries climáticas e compra de alimentação para as criações
animais, especialmente o rebanho leiteiro. O fato positivo é que
reabrimos a pauta de negociações e nos foi dada a garantia de novo
anúncio de medidas", destacou.

Assistência Técnica

     
No Ministério da Fazenda, o secretário executivo da pasta, Nelson
Machado, recebeu representantes da Contag, das federações e dos
sindicatos rurais. A Contag reivindicou, então, R$ 1,1 bilhão para a
reforma agrária. Entre outros pontos, foram apresentados como
prioritários a necessidade de liberação de R$ 500 milhões para projetos
em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra),  R$ 35 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma
Agrária (Pronera) e R$ 5 milhões para o Crédito Fundiário.