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Fetag define data do Grito da Terra no RS

Fetag que aprovou a prestação de contas do exercício de 2011. O Grito da
Terra Brasil no Estado foi um dos pontos na pauta do encontro e ficou definido
30 de maio como data final das manifestações, mesmo dia do Grito em Brasília.

O presidente da Fetag, Elton Weber, conta que a assembleia decidiu que um
grupo de pessoas, em quatro ou cinco ônibus, se deslocará para Brasília, ao
mesmo tempo em que em Porto Alegre outras 2 mil participarão das ações, que
poderão iniciar no dia 29 de maio para reforçar as equipes de negociações. Os
encontros, que iniciaram na última terça-feira, dia 8, estão acontecendo em 11
secretarias.
A advogada Jane Berwanger, da Fetag, e Neri Perin, advogado
que iniciou o processo contra a cobrança de royalties sobre a produção pela
Monsanto, prestaram esclarecimentos sobre o andamento do processo, que os
agricultores movem contra a multinacional. Perin enfatizou que a sentença do
juiz Giovani Conti, da 15ª Vara Cível, de Porto Alegre, continua valendo. “É
importante ressaltar que as demais determinações da sentença (ilegalidade da
cobrança, prescrição das patentes, direito de fazer semente própria e trocá-la
entre os agricultores e a devolução de todos os valores cobrados pela Monsanto
a esse título) permanecem vigentes”, observa Perin. Ele esclarece que
simplesmente a Monsanto entrou com medida cautelar no TJ-RS e conseguiu efeito
suspensivo relativo à liminar que determinava a imediata suspensão da
cobrança de royalties sobre a produção de soja, mas a medida já está sendo
contestada pelos dois advogados, que aguardam apreciação do juiz.
A Fetag
enviará um modelo de declaração aos sindicatos que o agricultor não aceita o
referido desconto de cobrança de royalties. Jane alertou para a necessidade
de possuírem ou solicitarem a prova documental da cobrança.

Mais informações: Elton Weber – (51-9325-0040)

Assessoria de Imprensa – 09/05/2012 Luiz Fernando Boaz 
(51-9314-5699)