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Guilherme Cassel, solicitando a revisão da Resolução 3.724, publicada no Diário Oficial
da União na última sexta-feira, e a ampliação das medidas anunciadas
para os agricultores familiares de municípios que decretaram situação
de emergência.
     
Weber explica que a resolução é inadequada, pois não contempla os
agricultores familiares residentes em municípios que decretaram
situação de emergência em função das enxurradas ou enchentes, que
atingiram a região sul do Estado no mês de janeiro de 2009, bem como
por outros eventos climáticos, como granizo e vendaval, ao longo de
dezembro de 2008 e maio de 2009.
     
O dirigente aponta, ainda, a não-contemplação das operações de crédito
enquadradas até 2005, entre as quais o Proger Rural Familiar e que
passaram, a partir daí, a serem enquadradas no Pronaf “E”. Além disso,
Weber lembra que no Rio Grande do Sul o reconhecimento dos decretos de
emergência pelos órgãos oficiais tem demorado mais de 30 dias.
     
Dos 63 municípios que decretaram estado de emergência em maio, somente
um obteve reconhecimento da Defesa Civil. Outros dez tem decretos
(estiagem, granizo e vendaval) anteriores a maio homologados e 52 ainda
aguardam vistoria e homologação. Para o mês de abril, os números são de
90 decretos e a grande maioria sem o devido reconhecimento até a data
de hoje. “Entendemos como impraticável e excludente o disposto no Art.
1° da Resolução, que prevê que sejam contemplados pela medida os
agricultores familiares cujos municípios decretaram estado de
emergência ou calamidade pública e que já estejam reconhecidos pelos
governos estaduais até a data de publicação desta resolução”,
justifica.

Grito da Terra

     
Nesta quinta-feira (21) continuam as negociações da pauta do Grito da
Terra Brasil com o governo do Estado. Às 9h, na Secretaria da
Agricultura, Weber se reúne com o secretário João Carlos Machado. À
tarde, às 14h30min, na Secretaria da Fazenda, tem audiências com o
secretário Ricardo Englert e o chefe da Casa Civil, José Alberto
Wenzel.

Mobilizações em Iraí

     
O vice-presidente da Fetag, Sérgio de Miranda, participou hoje (20), em
Iraí, das manifestações dos agricultores familiares atingidos pela
estiagem. A partir das 7h houve trancamento da BR-386, o qual deve
continuar até o final da manhã desta quinta. Miranda estima que mais de
5.000 pessoas participaram da mobilização, que contou com todos os
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Médio e Alto Uruguai da
Fetag.
Mais informações: Elton Weber (Brasília – 51-9325-0040) / Sérgio de Miranda (Irai – 51-9325-8410)