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Na manhã de hoje (11), aconteceu através de videoconferência a Oficina de Organizações da Agricultura, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA . No evento participaram entidades ligadas ao setor agrícola e as ligadas ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Representando a FETAG-RS estiveram o vice-presidente, Eugênio Zanetti e o assessor de Meio Ambiente e Pecuária Familiar, Guilherme Velten.

 

A oficina dialogou sobre o Plano de Trabalho para modernização da Lei 10.350/1994, que trata sobre o uso de recursos hídricos no Estado. O diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Paulo Paim explicou os objetivos a serem traçados na atualização da legislação e sua atual situação. Paulo pontuou que há uma possibilidade de os Comitês de Bacias e as entidades representativas do setor produtivo, participarem do Conselho de Recursos Hídricos – CRH.

 

A FETAG-RS é contrária a proposta de cobrança sobre o uso da água. O vice-presidente, Eugênio Zanetti em sua fala ponderou que é necessário a ampliação do diálogo em relação a esta cobrança, pois a lei já está em vigor há 27 anos e não havia sido implementada. “Faremos um diálogo com nossa base. Nossos agricultores e pecuaristas familiares não podem arcar com mais este tributo” ressalta Eugênio.

 

A FETAG-RS convocará os Comitês de Bacias para realizar a discussão sobre o tema.