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Problemas com o registro e atualizações das entidades sindicais é identificado pela FETAG-RS há muito tempo. Buscando ações junto a CONTAG e com o Ministério da Economia, que hoje abarca a Secretaria de Relações do Trabalho, algumas pautas do Rio Grane do Sul não tinham sido atendidas.

Através do Senador Lasier Martins, a FETAG-RS realizou uma reunião na tarde de ontem (15), por videoconferência, com a Subsecretaria de Relações do Trabalho que é conduzida pelo senhor Mauro Rodrigues de Souza que atua como Subsecretário Geral.

Na oportunidade a FETAG-RS apresentou as demandas dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, pautando o represamento de análise de atualizações de registros sindicais; a dificuldade de acesso ao sistema informatizado do Ministério para a realização da atualizações necessárias; e por fim, a notificação recebida pelos STRs para que estes façam alteração estatutária indicando a caracterização da categoria como limitação de 2 módulos rurais.

Como encaminhamento da reunião, a Subsecretária de Relações do Trabalho estará analisando juridicamente a necessidade de alteração estatutária sob a categoria, como também o Subsecretário Mauro afirmou que nenhum processo em andamento será julgado como finalizado, mesmo que com prazo esgotado, não sendo aplicado ônus sobre as entidades sindicais até que a entidade federal emita uma nova nota técnica alinhando o posicionamento desta.

Sobre a dificuldade do sistema, a Subsecretaria também informou que estão trabalhando para resolver a demanda e abriu a possibilidade de criação de canal alternativo para solucionar problemas pontuais dos Sindicatos do Estado.

Para a secretária geral da FETAG-RS, Jaciara Muller, que participou da reunião, a avaliação do diálogo é positiva, pontuando o estreitamento de relações com o Ministério com foco para a resolução dos problemas.

Carlos Joel da Silva, presidente da FETAG-RS afirma que “precisamos com urgência solucionar os problemas demandados pelos Sindicatos em suas questões legais. Problemas de sistema e entendimento deixam o processo mais lento. Mas acreditamos que os encaminhamentos realizados na reunião serão eficientes para a manutenção da situação”.