Federação dos Trabalhadores na agricultura no Rio Grande do Sul

História


SINDICALISMO - Caminhada Histórica


    Já na Idade Média, surgem as corporações medievais na Itália que depois se estendem por toda a Europa tendo como principais características a oposição ao Estado Medieval, manejado pelos ricos e militares, a autonomia na elaboração dos seus estatutos e no traçar seus programas, cuja finalidade principal era a de garantir e ampliar os direitos e privilégios dos seus participantes e de controlar o mercado produtor. As corporações atravessaram toda a Idade Media e só foram extintas com a Revolução Francesa ocorrida em 1789.

    Os Colégios Romanos, as Guildas Alemãs e as Corporações Medievais ofereceram grande contribuição e valor histórico ao sindicalismos.

    É certo admitir que o sindicalismo contemporâneo tem suas raízes em todas as tentativas de vida em grupo, realizadas pelo homem em defesa de seus interesses e direitos.

    O esforço do homem em busca da sua valorização, da conquista de seus direitos e da defesa de seus interesses são elementos comuns no associativismo que possibilitaram a busca da humanização e do exercício da cidadania.

    Somente no final do século XVIII, essas experiências no campo da defesa profissional surgem novamente, adquirindo expressão, e passam a ter o nome de sindicatos.

    Dentre muitos, dois acontecimentos levam o mundo operários a adotar o sindicalismo: A PUBLICAÇÃO DA Lei “Lê Chapellier”, na França, em 1791, e os Atos de Combinação, na Inglaterra, entre os anos de 1799 e 1800.
A lei “Lê Chapellier” proibia a existência de qualquer tipo de organização que prejudicasse a tranqüilidade coletiva do trabalho, chegando inclusive a punir com prisão os participantes de associações patronais ou de operários. Já os Atos de Combinação da Inglaterra consideravam criminosas as organizações de operários.

    As necessidades do trabalhador da época não foram resolvidas e, não obstante as proibições e pressões sofridas, a consciência de que só em grupo seria possível alcançar os benefícios do progresso construído pelo próprio homem, levaram-no a procurar novas formas de associativismo. É chegado, então o momento de afirmação do sindicalismo.

    Dentre os paises pioneiros do sindicalismo, a Inglaterra foi a primeira nação a sistematizar este tipo de associativismo profissional, através da organização dos sindicatos operários.

    Com o avanço da industrialização, a classe operaria se viu mais sacrificada ainda, e na busca de impedir o crescimento do capitalismo partiu para sua organização com reivindicações no campo dos direitos sociais.

    Conseguiram a liberação do direito associativista em 1824. Continuam com as reivindicações da categoria, mas também com objetivos mais globais, com vistas a democratização política e à reformulação da sociedade econômica.

    Já em 1833, surge a Grande Confederação de Trabalhadores Ingleses, denominada Sindicato Nacional Consolidado. Este conquistou imediato sucesso. Mal começando a funcionar, já contava com 500 mil associados, dentre os quais camponeses e mulheres.

    Além do aspecto profissional, o esforço desta confederação visava a conquista do poder político, começando com a reivindicação do voto livre,m secreto e igual para todos.

    Já o sindicalismo nos EUA, devido as condições econômicas e políticas apresentava maior dificuldade de se desenvolver. Tem-se noticias de que alguns movimentos grevistas foram realizados pelos operários americanos, antes mesmo de 1750, sendo mais marcante, porém , o fato da criação, em 1805, de um fundo destinado à greve realizado pelos sapateiros de Nova Iorque, em 1809.

    Com essa iniciativa cresce a oposição dos patrões, que se organizam para resistir à pressão dos operários. Depois de enfrentar algumas crises, o sindicalismo norte-americano entrou numa fase de participação na política, recuperando e centrando sua força na formação de Centrais Municipais e Sindicatos Nacionais.

    Com a criação da Federação Americana do Trabalho, inicia o grande momento do sindicalismo norte-americano, não só quanto as questões organizacionais, mas sobretudo pela movimentação freqüente de operários em busca de melhorias salariais e outras. O conhecido episódio de Chicago, foi o centro principal da campanha pelas oito horas de trabalho, levando o Congresso Americano a aprovar a lei de regulamentação da jornada de oito horas de trabalho, em primeiro de maio de 1890.

    No Brasil em 1812 surge em Pernambuco a Associação dos Estivadores, primeira associação profissional no Brasil.

    A primeira Constituição Brasileira, datada de 1824, proibiu a existência de organizações profissionais em todo pais.

    Em 1858, no Rio de Janeiro, os tipógrafos fizeram a primeira greve no Brasil. É a partir de 1888, ano da abolição da escravatura, que observa-se um impulso nas tentativas de associativismo. Como a chegada dos imigrantes, que traziam idéias e experiências nesta área e como forma de manter e incentivar a estabilização deles em território brasileiro, é garantido o direito de associação determinados na Constituição de 1891.

    Em 1903, o Decreto 979 autorizou a criação de sindicatos rurais, o que não produziu a eficácia esperada pelos governantes da época, transformando-se, praticamente, em letra-morta.

    Os trabalhadores rurais sem meios e recursos para caminharem por si próprios, pouco puderam fazer para se organizarem como classe, até 1960. só a partir de 1961, os trabalhadores rurais começam a sair do esquecimentos, suas reivindicações vem a publico, suas organizações aparecem.

    Na década de 30, a legislação atrela o sindicalismo ao Estado, sendo que este passa a controlar diretamente a vida dos sindicatos.

    Em 1940, o Decreto-Lei 2.377 cria o Imposto Sindical para sustento dos sindicatos.

    Após 64 vivemos um período de intervenção, repressão e desmonte do sindicalismo mais combativo. Muitas lideranças sindicais desapareceram sob regime militar, o qual incentivou um sindicalismo assistencialista e submisso.

    A retomada das mobilizações só se dá em 1978/79, com as greves do ABC paulista. Estas greves, aliadas à crise econômica crescente, forçaram a abertura política no pais.
O sindicalismo, urbano e rural, a partir dessa época, passou a estar mais presente na cena política brasileira, lutando pela anistia, pela constituinte, por eleições diretas e pela democracia.


Sindicalismo dos trabalhadores rurais no Brasil


    Os trabalhadores rurais permaneceram à margem do sindicalismo durante longo período histórico e, quando deram os primeiros passos na área sindical, os sindicatos urbanos já se encontravam funcionando há vários anos, acumulando longa experiência.

    Embora tenha sido a partir da década de 50 que o trabalhadores rurais passaram a se organizar mais solidamente em sindicatos, existiram inúmeras manifestações anteriores que contaram com a participação ativa dos trabalhadores rurais.

    Essas tentativas de organização dos camponeses, embora validas, constituíram-se isoladamente e a maioria delas sem continuidade. A partir de 1960, intensificaram-se as experiências de organização sindical dos trabalhadores rurais, que persistem até nossos dias.

    O deslanchar do movimento sindical dos trabalhadores rurais esteve aliado á experiência urbana e serviu de guia as suas crescentes necessidades dos trabalhadores rurais, como por exemplo, a falta de terra ou terra insuficiente, o baixo poder aquisitivo, os problemas da política agrícola afetando, sobretudo, os pequenos proprietários, parceiros e arrendatários , a assistência técnica, o credito, os preços mínimos, o cooperativismo, a dificuldade de acesso ao tratamentos de saúde e a previdência social, dentre outras.

    Vários grupos se aproximaram dos trabalhadores rurais procurando despertá-los para a organização, sendo que uns pretendiam valoriza-los como pessoas, outros viam neles apenas uma força de trabalho geradora de riquezas para poucos, outros se serviam deles como instrumentos de mudanças sociais ou de manutenção de privilégios.

    Por sua vez, a Igreja, que de longa data vinha se preocupando com a questão social no Brasil, procurou se readaptar, se aproximando dos rurais.

    Em 1959, a Igreja, em um encontro em Campina Grande, Paraíba, aprovou a implantação de “Serviços de Orientação Rural”, objetivando dinamizar a fundação de Sindicatos de Trabalhadores Rurais.

    O primeiro grupo da Igreja, a entrar em ação, foi um grupo mais moderado, que estimulou, por exemplo, no RS, a Frente Agrária Gaúcha (FAG), além de incentivar a criação de Sindicatos de Trabalhadores Rurais Cristãos, com forte propaganda contra o comunismo e outros movimentos sociais.

    A Frente Agrária Gaúcha é uma associação civil, fundada por iniciativa dos Bispos da Igreja Católica do RS, em julho de 1961. Objetiva a investigação e estudo acerca da questão agrária, formar lideres rurais, desenvolver a educação de base do agricultor, incentivar a sindicalização e cooperativação, dentre outras iniciativas de ordem cultural e assistencial dos assalariados rurais e agricultores.

    Aos poucos começaram a surgir os Sindicatos de Trabalhadores Rurais, inicialmente os Sindicatos de Produtores Autônomos, Sindicatos de Trabalhadores na Lavoura, Sindicatos os Pequenos Produtores Autônomos e Pequenos Proprietários e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, como constam até hoje.

    No final de 1963, após o impulso dado a partir da publicação do Estatuto do Trabalhador Rural, Lei 4.214, o movimento sindical camponês contava com 475 sindicatos fundados, 220 sindicatos reconhecidos e 29 federações instaladas em 18 estados, de acordo com dados da CONTAG.

    Em 20 de dezembro de 1963, reunidas no RJ, coordenadas pela Comissão de Sindicalização Rural, essas Federações decidiram fundar a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG – em 31 de janeiro de 1963, a CONTAG era reconhecida pelo Decreto nº 53.517.

    Posteriormente em 1984, muitos sindicatos se formaram, especialmente da emancipação de municípios. O salto numérico registrado em 1965, ocorre basicamente em função do programa de sindicalização rural posto em pratica pela FAG.

    Através de seu trabalho foram criados vários sindicatos, sendo que oito deles fundaram a FETAG, Federação dos Pequenos Proprietários e Trabalhadores Autônomos do RS, reconhecida em 26 de outubro de 1965 como Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG). Contudo, a partir do final da década de 60, um afastamento progressivo das duas entidades começou a acontecer, o que não significava falta de dialogo ou rompimento brusco, mas uma independência crescente das ações políticas.