HISTÓRIA

2011 a 2015 – Um período de desafios

2011

Em 2011 inicia uma nova gestão na diretoria da FETAG-RS. A realização do 10º Congresso Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais que tinha como lema “Rumo aos 50 anos” trouxe para o debate temas importantes para o futuro do Movimento Sindical.

Internamente, a FETAG-RS desenvolveu a Campanha de Fortalecimento da Contribuição Sindical para além de fortalecer a sustentabilidade financeira, também divulgar a importância da categoria para o desenvolvimento social.

A FETAG neste ano é protagonista de fortes ações sobre o Novo Código Florestal, com seminários, reunião com parlamentares e a entrega abaixo-assinado ao Presidente da Câmara em apoio à alteração do Código Florestal.

As mulheres trabalhadoras rurais mais uma vez marcharam à Brasília para compor a Marcha das Margaridas organizada pela CONTAG, onde mais de 100 mil mulheres estiveram presentes.

E as mobilizações se espalham pelo estado, a exemplo do 1º Grito de Alerta Missioneiro, organizado pela FETAG-RS e Regional Missões II, com apoio das Regionais Missões I, Santa Rosa e Ijuí. Mais de 5 mil agricultores estivem reunidos em São Luiz Gonzaga. Continuando os atos mobilizatórios, a FETAG atuou na defesa dos agricultores pela forte estiagem, ocupando o MDA e reivindicando a renegociação dos financiamentos.

Mobilizações nas áreas do fumo, arroz e integrados também marcaram este ano difícil para a agricultura familiar. A luta contínua no caso “Doux Frangosul” em relação aos atrasos dos pagamentos aos integrados de aves e suínos que já se arrastava desde 2009. Finalizando as mobilizações, mais de 5 mil fumicultores se reuniram em Santa Cruz do Sul para reivindicar melhores preços ao produto.

Outras ações também merecem destaque, como a participação na COP-4 – Conferência das Partes da Convenção Quadro para controle de Tabaco; o lançamento pelo FETAG e Ministério da Saúde da ouvidoria do SUS e a determinação judicial pela suspensão na cobrança dos Royalties da soja.

2012

O ano de 2012 foi marcado pela comemoração de 10 anos da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF), que durante este período beneficiou mais de 11 famílias. Para celebrar a data, a Cooperativa promoveu o Encontro Estadual dos Beneficiários da Habitação Rural.

Neste mesmo ano a FETAG-RS realiza O Encontro Estadual de Formação Sindical, evento que teve por objetivo realizar um processo avaliativo da formação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) para subsidiar a construção e articulação das ações de formação no Rio Grande do Sul à luz da Política Nacional de Formação e do Programa Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS.

Pensando no bem-estar dos aposentados rurais, a FETAG-RS realizou uma Audiência pública na sede da Federação para discutir a gratuidade e o desconto na passagem de idosos no transporte intermunicipal no Estado.

2013

O cinquentenário da FETAG-RS é comemorado em 2013, ano que em a safra de grãos se destacou pela boa produtividade e pelos preços aquecidos dos principais produtos agrícolas. A pecuária de leite e corte também apresentaram números positivos.

Para fortalecer a política da agroecologia o governo federal lançou o Planapo – Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Ainda em 2013, o Ministério do Meio Ambiente esteve na FETAG-RS, em solenidade oficial, lançando o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Na oportunidade a Ministra Izabella Teixeira fez o ato de lançamento nacional do cadastro, que pode ser considerado como a terceira etapa de complementação do Novo Código Florestal, que compreende a regularização das propriedades da agricultura familiar frente à legislação ambiental.

Na área jurídica, a FETAG-RS ajuizou uma ação contra a Monsanto para que deixasse de ser exigido do agricultor assinatura em Acordo de Licenciamento de Tecnologia e Quitação Geral. O pedido da federação foi atendido pela 16ª Vara Cívil de Porto Alegre.

Em 2013 a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar – COOHAF, alcançou o número de 1.869 contratos assinados para a construção de novas moradias e reformas.

O programa Bolsa Jovem Rural é aprovado como lei na Assembleia Legislativa e garante o atendimento das demandas da federação, pois possibilita beneficiar aproximadamente 300 jovens agricultores.

2014

Declarado pela ONU o Ano Internacional da Agricultura Familiar, momento em que o mundo parou para olhar a agricultura familiar com mais atenção e cuidado. Para fortalecer as ações do MSTTR, o Movimento se desafiou e lançou o Projeto Político para eleger Elton Weber como Deputado Estadual e Heitor Schuch como Deputado Federal. O MSTTR obteve êxito em sua dobradinha.

A área da formação esteve muito movimentada com a realização de cursos regionais de lideranças e dirigentes sindicais, o ENFOC Estadual e Nacional, o ERESFOR, o ENAFOR, entre outros.

E 2014 foi um ano de muitas manifestações, reivindicações e pouco se andou em melhorias no programa de Habitação Rural, com muitos anúncios por parte do governo mas pouca ação efetiva de liberação para contratação de propostas.

O Grande marco da juventude rural foi a realização do 5º Congresso Estadual da Juventude Trabalhadora Rural, que teve como tema central “Agricultura Familiar: Um modo de vida”, que reuniu aproximadamente 700 jovens.

A luta marcante foi a implantação do Projeto Saúde na Pele (Protetor Solar), projeto de autoria do Dep. Heitor Schuch. Esta ação tem como objetivo conscientizar os agricultores para o uso contínuo do protetor solar, uma vez que este público está exposto continuadamente ao sol.

As mobilizações que marcaram 2014 foram o 4ª Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste que reuniu 6 mil agricultores e para dialogar sobre o desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e produção de alimentos saudáveis. O Grito da Terra Estadual também foi um ato forte em busca do fortalecimento da identidade e cultura que fazem da agricultura familiar patrimônio da humanidade.

Tema de grande debate foi a venda fracionada de combustíveis, que depois de muita luta e pressão FETAG consegue prorrogar a resolução sobre a venda fracionada de combustíveis, pois os agricultores teriam muitas dificuldades em atender às exigências, que determinavam uso exclusivo de galões certificados pelo Inmetro para a compra de combustíveis nos postos de gasolina.

A Educação do Campo também foi tema de debate do Movimento Sindical, quando com grandes agendas em defesa do fortalecimento da educação do campo foram pautadas e culminaram na realização do Seminário de Educação do Campo – Sifedoc, em parceria com universidades e outros movimentos sociais, realizado em Santa Maria.

Sempre na busca pela melhoria da qualidade de vida dos agricultores e pecuaristas familiares, a FETAG-RS realizou o Seminário sobre Reforma Agrária, para debater o envolvimento do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais na reforma agrária, além de construir metas e ações para a efetivação de assentamentos de agricultores familiares. O evento foi destinado a integrantes do movimento sindical, assessores, coordenadores das regionais, dirigentes e lideranças sindicais.

2015

Em 2015 a COOHAF continuava a enfrentar dificuldades na contratação de novas propostas habitacionais, foi quando surgiu a possibilidade de trabalhar em uma nova frente, com o projeto de cunho socioambiental: os biodigestores. Em parceria com s Secretaria de Desenvolvimento Rural foram viabilizados cerca de 100 projetos, destinando mais de R$ 500.000,00.

O movimento sindical do RS e do Brasil passa por mudanças na sua estrutura, com a Fundação da FETAR e CONTAR em 2015. quando coincidentemente ou não, oito Sindicatos se reuniram para fundar a Federação dos Trabalhadores(as) Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul – FETAR.

Neste mesmo ano, acontece o Grito da Terra Brasil, em Porto Alegre, reunindo mais de 3 mil agricultores familiares em defesa da saúde e garantia de recursos para os hospitais. Atenta a crise da saúde no RS, FETAG-RS e Sindicatos organizam várias manifestações em defesa dos hospitais. Outro tema de destaque da mobilização foi a valorização da agricultura familiar, com a exposição de produtos no centro de porto alegre.

O cenário da cadeia produtiva do leite trouxe inúmeros desafios, pois o excesso de oferta advinda de 2014, as operações de “leite compensado” e eliminação de intermediários mudaram as relações, sem contar na falência de muitas indústrias do setor.

Aliviando um pouco a tensão dos agricultores, em 2015 foi sancionada o fim da exigência do emplacamento de tratores, registros simplificados para os mesmos e a habilitação para dirigir a máquina com carteira B.

Na representação da pessoa idosa no estado, em 2015 a FETAG-RS passa a integrar o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, espaço importante de construção de políticas públicas e debates pertinentes. E as mulheres trabalhadoras rurais conquistaram uma cadeira como membro do Conselho Estadual da Mulher.