Federação dos Trabalhadores na agricultura no Rio Grande do Sul

Assessoria Regional

Formadores Regionais


1. Introdução

As radicais mudanças ocorridas nas últimas décadas em todos os setores da sociedade, especialmente nas relações econômicas e políticas, fizeram com que alguns conceitos já consolidados fossem revistos e revisitados e outros, criados na tentativa de se adequar à dinâmica social.
O mundo das relações do trabalho e a interface com o capital tecnológico e financeiro forçam mudanças às quais nem sempre as instituições de representação conseguem se adequar em tempo hábil para fazer frente às transformações, especialmente na urgente e necessária representação das demandas dos trabalhadores.
O sindicalismo está em crise, e não pode mais utilizar as mesmas práticas de organização e de atuação de décadas passadas.
Hoje se requer agilidade na tomada de decisões, na busca de informações privilegiadas e atualizadas,  na implementação de metodologias adequadas e, acima de tudo, na  formação e na qualificação constantes.
Frente a estes desafios e atento a necessidade de adaptação, o MSTTR discutiu  ao longo do ano em curso as suas formas de atuação e as possíveis estratégias de análise e de intervenção. 
Entre os eixos temáticos afirmados ao longo  dessa reflexão está  a adoção de processos de descentralização, através dos formadores regionais, como elementos fundamentais na elaboração e  execução  dos projetos e das estratégias que irão garantir a sobrevivência e a permanência dos MSTTR nos anos vindouros.
Os formadores regionais não chegam a ser uma novidade no MSTTR. Eles já atuaram em anos passados, e hoje são propostos como elementos de formação e qualificação dos quadros de lideranças do MSTTR em nível das regionais. Respaldado por essa experiência  valorosa do passado, o Congresso Estadual da FETAG-RS realizado nos dias 6 a 8 de outubro  deliberou pela “liberação de agente sindical nas regionais vinculadas à FETAG, com responsabilidade conjunta: STR, Regional Sindical e FETAG-RS” (Organização do MSTTR, proposta 15).
A implementação desse projeto de assessorias regionais segue as determinações do Congresso Estadual de Trabalhadores (as) Rurais, e é visto como elemento vital para determinar as formas e estratégias do MSTTR nas próximas décadas.

Com a intenção de avançar na formulação dessa proposta, foi realizado um conjunto de debates e de conversas que resultaram nesta primeira formulação, sujeita a todas as emendas, mudanças e supressões possíveis.

2. Assessoria Regional, o que é?
A assessoria regional é um serviço que a Federação, em parceria com as regionais sindicais e os STR´s, implementará em todas as Regionais Sindicais que estiverem dispostas a isso. Duas grandes e históricas demandas deverão ser resolvidas através dessa iniciativa: a questão de formação de lideranças e agentes sindicais e a articulação integrada e conjunta das agendas da FETAG e das Regionais sindicais.
As assessorias contratadas deverão contribuir para que essas questões sejam resolvidas satisfatoriamente em nível regional/ local.

3. Objetivos do Projeto de Implantação das Assessorias:
a.    Dinamizar as regionais sindicais da FETAG;
b.    Instituir e intensificar processos de organização sindical e da produção nas regionais;
c.    Instrumentalizar os agentes sindicais regionais/locais através de apoios na organização e nas atividades de formação;
d.    Contribuir na elaboração e execução de projetos regionais de desenvolvimento sustentável com abrangência regional;
e.    Desenvolver programas que ampliem o nº de associados nos STR´s;
f.    Garantir um amplo trabalho de base (reuniões de base e/ou visitas às propriedades) por parte de todos os STRs da regional;
g.    Incentivar, interiorizar e concretizar as deliberações do Congresso Estadual.

4. Funções da assessoria regional:
a. Apoiar as atividades de coordenação, de organização e de execução das tarefas e    ações do MSTTR nas regionais sindicais;
b.    Estimular a implementação de processos de organização e formação na regional sindical e nos STR´s, atingindo todos os agricultores do município;
c.    Contribuir em tarefas formativas nas diversas instâncias do MSTTR, em especial na Regional e nos STR´s;
d.    Elaborar materiais didático-pedagógicos que possam dar suporte para as demandas regionais e municipais;
e.    Articular projetos de desenvolvimento regional onde haja interesse expresso do MSTTR.

5. Como desejamos esses assessores (perfil)
a) Pessoa com capacidade educadora e articuladora, baseada em saberes qualificados, competentes e adequados às necessidades do nosso MSTTR;
b)    Comprometida com o MSTTR (que vista a camiseta da nossa causa). Seja militante, conforme definições contidas nas Diretrizes do congresso Estadual;
c)    Que tenha aceitação  da Regional sindical e da Federação;
d)    Possua um saber eclético (conhecimentos nas diferentes áreas de ação do MSTTR: Formação, Assalariados, Previdência Social, Política Agrícola e Agrária...);
e)    Disponibilidade de tempo integral para fazer trabalho de base e para formação pessoal;
f)    Capacidade para tomar iniciativas e competência para organizar e coordenar processos, pessoas e eventos;
g)    Construir estratégias para marcar a presença do MSTTR junto aos trabalhadores/as rurais (agricultores, pecuaristas e assalariados);
h)    Tornar conhecida a função e a missão da FETAG-RS;
i)    Ter abertura em relação às diferenças regionais, grupais e pessoais.

6. Um Plano Operativo com metas: a base do seu trabalho
a.    A contratação dessa assessoria deve ser precedida por um conjunto de debates em cada regional que resultem num plano operativo construído de comum acordo entre os STR´s, a Regional Sindical e a Federação;
b.    O conteúdo básico do Plano Operativo:
   1- As grandes ações do MSTTR articuladas pela FETAG e Regionais sindicais;
      2 - Demandas específicas das Regionais sindicais e de cada STR;
   3 - As ações decorrentes de acordos/convênios da FETAG-RS com entidades e/ou Órgãos Governamentais que envolvam as regionais sindicais;
c.    Esse Plano Operativo, como pressuposto básico deverá levar em conta a realidade da Regional sindical (um diagnóstico), os Planos Anual e Plurianual da FETAG e as Diretrizes do congresso Estadual;
    Esse Plano deverá referir mecanismos mínimos para a execução das ações e metas concretas a serem atingidas com o trabalho na Regional Sindical e  nos  Sindicatos  vinculados a ela.

7. Competências da FETAG e das Regionais
a.    Da FETAG-RS:
I.    Dar a linha política, programática e metodológica ao Programa;
II.    Formação e acompanhamento às assessorias regionais através de atividades sistemáticas e periódicas;
III.    Contratação das assessorias regionais; (? Discutir melhor a forma de fazer isso);
IV.    Discutir com cada regional o processo de implantação das assessorias. Esse processo poderá requerer diversas reuniões. Nesses encontros, além das questões práticas da contratação, remuneração e infra-estrutura de apoio, deverão ser discutidas as grandes questões da organização sindical e da produção;
V.    Construir com cada regional sindical um plano operativo para essa parceria;
VI.    Promover periódicas avaliações do Programa, envolvendo todos os parceiros (FETAG, Regionais sindicais, Assessorias...).

b.    Das Regionais Sindicais:
I.    Cooperar na coordenação do Programa e na supervisão das atividades desenvolvidas pelas assessorias na regional;
II.    Indicar a assessoria a ser contratada para atuar na Regional sindical;
III.    Prover infra-estrutura/suporte material necessário (ou possível) para as atividades da assessoria;
IV.    Trabalhar em consonância com a assessoria sindical e garantir que ela esteja a serviço de todos os STRs  da regional que integram o sistema  FETAG/Regional Sindical;
V.    Apoios: Alguns elementos  de suporte logísticos   mínimos serãoimprescindíveis: telefone,  fax, computador, internet, estrutura de escritório (escrivaninha, cadeiras, matérias de escritório...)
8. Mecanismos de avaliação
Em razão do grande alcance e da importância desse projeto, é necessário que haja periódica e sistemática avaliação. A avaliação deverá ter como referência:
a.    A execução do que foi proposto no Plano Operativo elaborado conjuntamente entre FETAG, Regional sindical, STR´s e assessor/a;
b.    O nível de satisfação/aprovação expresso pela Regional e STR´s;
c.    A avaliação será realizada por representantes das diversas instâncias do MSTTR;
d.    Envio de relatórios periódicos à coordenação do projeto.
9. Coordenação desse projeto
Para que haja um bom desenvolvimento desse projeto, é fundamental uma coordenação que acompanhe todas as suas fases, desde a sua concepção, elaboração, até a discussão junto às regionais sindicais e sua implantação efetiva.
Essa coordenação se constituirá de:
•    Um/a diretor/a da FETAG
•    Um/a assessor/a FETAG
•    Um/a coordenador/a de cada regional onde foi implantado o projeto (ou por macrorregião)
•    Um representante do Instituto de Formação Sindical
Funções dessa coordenação:
a)    Acompanhar o processo de implantação das assessorias em cada regional;
b)    Acompanhar a execução constante dos trabalhos das assessorias;
c)    Garantir a constante avaliação e capacitação das assessorias;
d)    Dar encaminhamento às questões referentes ao bom desempenho desse projeto;

10. Processo de capacitação/formação continuada das assessorias:


Formação continuada: a cada 2 meses, no Instituto de Formação, para:
a)    Avaliar o período que passou;
b)    Planejar as ações do trimestre seguinte; (considerar ações da agenda FETAG e Regionais);
c)    Aprofundamento de temas diversos (metodológicos, didáticos, políticos, história do movimento sindical etc...);
d)    Atualização acerca de temas relevantes para o MSTTR (ex: projetos, legislação, encaminhamentos internos...);
e)    Estabelecer diálogos e troca de informações via correspondência eletrônica com a coordenação do projeto.

11. Passos metodológicos para implantação do projeto nas regionais sindicais:
a - Reunião nas regionais para  aprofundar esse debate e sugerir   nomes  de candidatos  à assessoria ( 3 ou 4 nomes) ;
b - Reunião entre FETAG, Regional Sindical/STR´s para aprofundar  todas as questões  relativas implementação da assessoria na regional e definição do nome da assessoria  na regional sindical;
c - Elaborar Plano Operativo;
d - Assinatura do compromisso de todas as partes e integrantes dessa parceria.

12. Estrutura, recursos financeiros:
a) Contratação/ salários:
1. A contratação da assessoria, a partir da indicação da Regional sindical, deverá ocorrer pela FETAG. Não existe, ainda, nesse momento, clareza suficiente para definir sobre a melhor forma de fazer isso. Haverá uma participação financeira da FETAG-RS para remuneração dessa assessoria;
2. A Regional Sindical terá participação oferecendo a infraestrutura e, se for necessário, integralizar o salário da assessoria;
3. Os STR´s: Deverá ocorrer um acerto entre os STR´s da Regional sindical sobre a quantia mensal que cada STR contribuirá para oferecer infraestrutura necessária e, se for necessário, completar o salário devido à assessoria;
b)    Estrutura física:
Há necessidade de uma mínima estrutura que deverá ser disponibilizada para as assessorias regionais. O que se entende por essa estrutura?  Um espaço (sala) referência onde será a sede do/a assessor/a;
Existe a questão fundamental que é o veículo para a locomoção da assessoria. Como resolver isso?
1ª possibilidade: que a assessoria disponha de um veículo próprio, onde as despesas serão ressarcidas. Quem e como ressarcir? Certamente a regional deverá ter um fundo especial para isso. Esse fundo poderá ser construído com a participação de parceiros como Cooperativas, Sicredi, Prefeitura Municipal, ou outras;
2ª: que os STR´s onde será feito o trabalho local disponibilizem veículo;
3ª talvez algum projeto específico permita a aquisição de um veículo ou viabilize a cessão por comodato...
Talvez a criatividade de cada região faça surgir soluções inesperadas...
13. Assessores Regionais