Federação dos Trabalhadores na agricultura no Rio Grande do Sul

Jurídico

         Atualmente o mundo Jurídico, em especial no Brasil, apresenta-se muito dinâmico, sendo freqüentes as alterações legislativas que vêm ocorrendo. Com isso, as tendências são de que os profissionais do direito atuem de forma preventiva, ou seja, facilitando as ações e decisões para que se evitem os conflitos judiciais. No entanto, há casos em que a busca pelo Judiciário é inevitável.
         Assim, é de responsabilidade do departamento jurídico atuar prioritariamente nas ações Judiciais em que a FETAG seja parte. 
        Desta foram as atividades do Departamento Jurídico da FETAG-RS se concentram em especial nos eixos da Previdência Social, legislação sindical (eleições, estatutos e regimentos, contribuição sindical, etc.) e legislação administrativa (contratos e convênios), civil, entre outras.
        Atua auxiliando no campo trabalhista, social, trânsito e ambiental, além dos processos e procedimentos judiciais. 
        Atende, ainda, as demandas dos sindicatos dos trabalhadores rurais nas áreas citadas e nas mais diversas dúvidas que se apresentam em relação aos problemas sentidos e vividos pela categoria dos trabalhadores rurais, além das questões legais e administrativas das entidades sindicais, prestando orientações, elaborando e revisando materiais e documentos pertinentes. 
         
    
    Diretores Responsáveis:

Carlos Joel da Silva: Presidente (joel@fetagrs.org.br)

    Assessoria Jurídica:

Elaine Terezinha Dillenburg: (Elaine@fetagrs.org.br) (juridico@fetagrs.org.br)


Jane Berwanger advogados associados: Jane Lúcia Wilhelm Berwanger (jane@janeberwanger.adv.br)