Federação dos Trabalhadores na agricultura no Rio Grande do Sul

Sucessão Rural

A JUVENTUDE RURAL E OS DESAFIOS SUCESSÓRIOS
 NAS UNIDADES FAMILIARES DE PRODUÇAO
    
     Atualmente no Brasil, a agricultura familiar responde por grande parte da produção de alimentos para o consumo interno e também por volumosos excedentes para a exportação. A agricultura familiar é uma forma social de produzir, trabalhar e de organizar. Em alguns estados, principalmente o sul do país foi construída e se consolidou há quase 200 anos, inspirada no modelo produtivo desenvolvido por imigrantes europeus vindos no início do século XIX.
     A agricultura e a pecuária familiar são sistemas produtivos, caracterizados por alguns elementos que não encontramos na agricultura comercial ou patronal, tais como:
-A posse ou a propriedade de parcela da terra (de tamanho pequena) é familiar;
-Nela trabalha um grupo de pessoas ligadas por laços de parentesco/consangüinidade (familiar);
-Sua produção se destina a produzir para garantir a auto-suficiência alimentar (auto-consumo) e para gerar excedentes destinados ao mercado.
     Além disso, inclui o aprendizado das atividades produtivas nas práticas e nas ocupações diárias de todos os integrantes das famílias. Esse aprendizado e a conseqüente opção e afirmação do jovem pela agricultura se dá, em grande medida, graças à convivência e pela interação ocupacional desde a mais tenra idade.
     A opção pela profissão de agricultor familiar não ocorre após os 16 ou 18 anos (período em que legalmente alguém pode trabalhar), mas vai sendo construída, definida e consolidada ao longo do tempo de convivência e de aprendizado com a família. Sem essa convivência familiar não se garante a sucessão na agricultura familiar. Sem família não há agricultura familiar. E sem a agricultura familiar, o tecido sócio-econômico e cultural do meio rural rio-grandense desaparece. E com isso acabaria um enorme legado de cultura, de saberes, de tecnologias construídas ao longo de vários séculos. Preservar esse enorme conjunto de valores é uma questão vital para a CEJTTR - Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Fetag do RS.
     Por isso, a partir dos debates da juventude rural na temática Sucessão Rural, percebe-se a importância em reafirmar a grande dimensão sócio-cultural da agricultura familiar, porque:
-É um modelo que se perpetua por dentro da família; 
-É sustentado pela perenização de processos sucessórios;
-Estabelece intensa relação com comunidades, construindo um vigoroso tecido sócio-econômico e cultural no meio rural;
-Oportuniza uma forte inserção no mercado;
-Abre novas perspectivas de ocupações (a pluriatividade); e
-É geradora de novos empregos no meio rural.
     Não obstante à importância da agricultura e da pecuária familiar, base na qual está alicerçada parte considerável da riqueza de alguns estados, o meio rural vem passando por um processo de envelhecimento, cujos indícios demonstram que não existe grande preocupação com a questão sucessória.
     Assim, ainda que a propriedade rural seja o primeiro elo na geração dessa renda, a realidade vivida na zona rural evidencia que toda essa riqueza pode se descolar da base local, caso muitas propriedades produtivas se transformem em sítios de lazer e essa passa a ser uma tendência regional.
     Sabemos que a sucessão rural ou a transferência de fato e de direito da posse e da gestão de uma propriedade rural é uma questão muito séria e é um processo que tem vários componentes, tais como:
a) A transferência do patrimônio;
b) A continuação da atividade profissional dos pais que construíram aquela unidade produtiva; e
c) A introdução de novos sistemas de gerenciamento e a substituição das gerações mais antigas no “comando do negócio familiar”  (Silvestro, M. L. et alii, 2001).
     O processo sucessório deve, portanto, ser considerado como uma etapa importante e vital para sobrevivência tanto nas empresas familiares, quanto na Agricultura Familiar, necessitando serem tomadas medidas preventivas para que esta delicada etapa da vida da empresa ou da propriedade rural tenha o êxito desejado, ou seja, que a “tocha” seja passada para a geração seguinte com sucesso. Assim, a sucessão poderá acontecer de forma gradativa e planejada, ou, quando por ocasião de morte, acidente ou doença do dirigente, de forma repentina.
     Essa transmissão da posse, do gerenciamento e da dinamização da unidade produtiva requer, cada vez mais, qualificação dos sucessores, projetos que garantam viabilidade técnico-administrativa, a sua sustentabilidade e políticas públicas adequadas às reais possibilidades e necessidades desse setor produtivo, que envolve milhares de jovens.
     Muitos autores e pesquisadores consideram que o processo sucessório, na maioria dos casos, pode conduzir a conflitos que vão desde as formas de remuneração dos irmãos não contemplados com a propriedade paterna até a questão do viés de gênero, em que são preteridas as filhas.
     Protelar a discussão sobre essas questões acaba atrasando a definição dos arranjos familiares necessários, que envolvem tanto o herdeiro e a continuidade da unidade de produção paterna, quanto o destino dos demais irmãos não sucessores. O que está em discussão é a necessidade de realizar os investimentos essenciais na propriedade e de definir o valor e as formas de pagamento aos irmãos não contemplados com a propriedade paterna, bem como a preparação do sucessor. Embora as famílias já tenham hoje um bom nível de diálogo sobre o destino dos filhos e mesmo sobre a organização da propriedade, os temas de natureza sucessória acabam sendo raramente abordados.
     Na pesquisa realizada no Vale do Taquari em 2005, em parceria entre a Univates, a FETAG e o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde foram entrevistados 784 filhos de agricultores, identificamos alguns dados muito interessantes no que diz respeito ao processo sucessório.
     A pesquisa mostra que a questão da sucessão não tem sido tratada adequadamente dentro das famílias, uma vez que 46% dos jovens entrevistados não tem uma definição de como a sucessão acontecerá. Outra informação importante levantada pela pesquisa (tabela abaixo) é que 32,5% dos atuais proprietários dizem não ter certeza se alguém da família vai dar continuidade à atividade agrícola, agravando desta forma o processo sucessório da agricultura familiar.
Sobre o perfil dos(as) sucessores(as) podemos notar as seguintes informações:
-65% dos jovens entrevistados são do sexo masculino;
-34,7% possuem ensino fundamental incompleto - Escolaridade predominante
-68,8% não realizaram curso de qualificação
-57,1% não estudam atualmente
A pesquisa traz também alguns dados sobre os principais motivos da saída dos filhos das propriedades:
-51,6% em função de trabalho;
-34% em função de casamento;
-11,4% em função de estudos.