INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.498

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

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EM REUNIÃO, FETAG-RS TRATA SOBRE AS AGÊNCIAS DO INSS DA REGIÃO DE PELOTAS
Na última quinta-feira (10), a FETAG-RS reuniu-se, por videoconferência, com a Gerência Executiva do INSS de Pelotas, representada pelo chefe da Sessão de Atendimento e substituto da gerente executiva, Claudio Pinno, e com a Superintendência da Região Sul do INSS foi representada pela chefe da Divisão de Atendimento, Márcia Matte.
Na oportunidade foram tratados os problemas causados pela falta de atendimento para realizações de perícias médicas presenciais na região de abrangência da Gerência Executiva de Pelotas e outros assuntos relacionados às questões previdenciárias.
No momento, com o término da tarefa de antecipação de auxílio-doença por documento médico, encerrado no último dia 30, os agricultores e pecuaristas familiares da região de Pelotas estão tendo que enfrentar longas distâncias para fazer a perícia médica, sendo que em alguns casos eles têm de retornar em outro dia.
Os representantes do INSS afirmaram que já foram tomadas todas as providências necessárias a fim de evitar a disseminação do coronavírus e que a tão esperada reabertura deverá ocorrer em breve, pelo menos nas agências maiores, caso de Pelotas, com possibilidade de dez peritos prestarem atendimento, sendo cinco no turno da manhã e outros cinco turno da tarde.
Em relação as demais agências, o retorno dos atendimentos dependerá da disponibilidade de servidores e de peritos médicos.
Sobre os diversos indeferimentos equivocados por parte do INSS, foi criado um programa de revisão para identificar os processos que não foram analisados adequadamente. Para os benefícios represados há muitos meses, o que não poderia acontecer, a FETAG-RS encaminhará uma relação, primeiro de 10 casos, para identificação dos problemas e os devidos encaminhamentos.
Outra boa notícia diz respeito a uma reivindicação reiterada da FETAG-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais quanto a análise dos pedidos de benefício pela fila nacional, o que gerava inúmeros indeferimentos por falta de compreensão das especificidades locais por parte dos servidores do INSS. Em breve, finalmente, as análises dos benefícios serão regionalizadas, ou seja, os benefícios do Rio Grande do Sul serão analisados por servidores da Superintendência da Região Sul.
E por fim, para o ano de 2021, foi encaminhada a realização de um projeto para capacitação dos sindicatos pela Escola de Formação da Previdência Social agregando as capacitações já realizadas pela FETAG-RS.
Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “a reunião foi positiva devido aos encaminhamentos apresentados, em especial, a proximidade da reabertura das agências para atendimento de perícias médicas para os segurados que pertencem a Gerência Executiva de Pelotas e a análise dos benefícios pelo INSS da Região Sul”.
Estiveram presentes na reunião o Presidente da Federação dos Assalariados Rurais Rio Grande do Sul (FETAR-RS), Nelson Wild; o coordenador da Regional Sindical Sul, João Cesar Brandt Larrosa; o coordenador da Regional Sindical Fronteira, Milton Domingues Brasil. Pela FETAG-RS, estiveram presentes o presidente, Carlos Joel da Silva, a coordenadora Estadual de Mulheres, Maribel Costa Moreira, e a assessoria da área de previdência social.

FETAG-RS REALIZA COLETIVA DE IMPRENSA VIRTUAL
Na quinta-feira (10), a FETAG-RS realizou a sua já tradicional coletiva anual de imprensa, ocasião em que a federação fez um balanço do ano de 2020 e traçou um panorama para 2021. Em virtude do agravamento da pandemia de coronavírus, pela primeira vez, usou-se o modelo de videoconferência para que a imprensa pudesse fazer seus questionamentos e acompanhar a apresentação.
A coletiva teve início apresentando a nova diretoria executiva da FETAG-RS, que tomou posse no começo de 2020. Na sequência, passou-se para a divulgação de dados e de informações a respeito de tudo o que aconteceu ao longo do ano e que afetou drasticamente a agricultura e a pecuária familiar, sendo num primeiro momento abordada a questão do coronavírus, que fez com que feiras estaduais e municipais fossem canceladas, fechamento de escolas que pararam de consumir produtos do PNAE e que houvesse uma diminuição na renda das pessoas. Por outro lado, o momento fez com que estratégias novas de comercialização fossem adotadas pelos agricultores familiares gaúchos, que passaram a oferecer seus produtos de forma on-line, com tele-entrega, e destaque para o drive thru da agricultura familiar na Expointer 2020.
A pandemia deixou ainda mais explícito que a produção de alimentos pela agricultura familiar é estratégica para a segurança alimentar de toda a população brasileira e que é urgente o fortalecimento das políticas de apoio e de fomento a categoria, em especial no Programa de Aquisição de Alimento (PAA) na modalidade compra com doação simultânea. Outro reflexo da crise causada pelo coronavírus e tema constante de cobranças fortes da FETAG-RS refere-se a Previdência Social, que fechou suas agências em todo o país, paralisando as perícias médicas, mesmo após a reabertura de algumas delas, numa demonstração total de descaso com os agricultores familiares. O alto índice de indeferimentos gerado pela análise e interpretação equivocada de servidores, a demora na verificação de exigências e o alto número de processos e recursos represados são as principais reclamações dos segurados e da federação.
Também foi ressaltada a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) que, apesar das dificuldades agravadas pela pandemia, manteve os atendimentos gratuitos para a população evidenciada, evitando um colapso total na saúde pública. O SUS é fundamental, mas precisa de investimentos para que seus profissionais tenham melhores condições de trabalho e possam prestar um atendimento ainda mais qualificado, o que não exige privatização, algo que não deve ser considerado.
Como não poderia ser diferente, o tema da estiagem foi muito abordado, já que o Estado passou pela situação no início do ano e vive novo período de escassez de chuvas nos últimos meses, derrubando a produção de milho grão (-30,9%), milho silagem (-31,8%) e de soja (-45,8%). Na região de Santa Rosa, por exemplo, a redução na produtividade de milho chega a 69%, fazendo com que falte o grão até mesmo para alimentação de animais, principalmente para o gado leiteiro, outro setor que sofreu em 2020 devido a forte alta dos custos de produção, não cobertos mesmo com a elevação no valor pago ao produtor pelo litro de leite, que chegou a 35,8%, de acordo com dados da FETAG-RS.
Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “o ano de 2020 foi muito complicado para quem produz alimentos. Um setor que deveria ser valorizado pelos governos, mas que acaba sendo deixado de lado, principalmente quando nos referimos as pautas entregues pelas entidades em que pedimos ajuda devido as perdas causadas pela estiagem. Quase nada foi atendido. Conseguimos apenas prorrogação de dívidas de custeio por 5 anos e investimento para o último ano de contrato, além da implementação de crédito emergencial de R$20 mil para o Pronaf e R$40 mil para o Pronamp, mas ambos são difíceis de acessar”.
Joel também destaca a preocupação com o desmonte que a agricultura familiar vem sofrendo ao longo dos últimos anos, com quedas constantes nos recursos do orçamento federal, que chegarão a 49% em 2021 na promoção e no fortalecimento da comercialização e acesso aos mercados, passando por reduções em assistência técnica e extensão rural (-40%), dentre outros cortes.
Para a FETAG-RS, o agricultor hoje está num momento em ele tem perspectiva de, depois de alguns anos de dificuldades, obter um preço razoável por sua produção. Por outro lado, caso as chuvas não venham e o câmbio não se mantenha estável, ele pode ter problemas novamente, principalmente se os custos de produção se mantiverem nos patamares atuais.
Participaram da coletiva o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva; o vice-presidente, Eugênio Zanetti; o tesoureiro-geral, Agnaldo Barcelos; a coordenadora estadual de mulheres, Maribel Moreira; e o quadro de assessores técnicos da federação.

CONFIRA O PANORAMA DO MERCADO DO MILHO
No Rio Grande do Sul, o preço do milho continua estável ao redor de R$ 78,00 CIF, com negócios muito pontuais, segundo informações da TF Agroeconômica. “Os compradores estão bem abastecidos e, num mercado em queda, seguem a regra básica de ficar de fora. Mesmo assim, os preços se recuperaram nesta quarta-feira. No momento, porém, o mercado está calmo, os compradores estão esperando o início da colheita da safra local, que deverá começar ainda no final deste mês e se intensificar em janeiro”, comenta.
Com a pequena alta no Mato Grosso do Sul, os compradores de Santa Catarina se mantiveram ausentes nesta segunda-feira. “Os compradores de Santa Catarina continuam oferecendo R$ 71,00 no Oeste do estado e R$ 73,00 o Meio Oeste. Mas, a pequena alta dos preços no MS nesta segunda-feira os fez recuar e permanecer fora de mercado. Fretes do Paraguai, em US$/t:Chapecó 40, Xanxerê 40, Lapa 41, Origem a 100 km da fronteira Os compradores estão abastecidos por um mês e meio e aguardam novos rumos do mercado para se posicionar”, completa.
No Paraná, o mercado de milho está totalmente parado. “Para a safrinha de 2020 não há mais disponibilidade para negociar, apenas os estoques dos usuários finais. Por isso as indicações são apenas para 2021. Mesmo com a recuperação do dólar comprador recuou três reais/saca para R$ 65,00 no norte do estado e o mercado começando a ter mais oferta, com vendedor ainda querendo lotes a R$ 70,00”, indica.
Para o Mato Grosso do Sul, mesmo com recuperação de um real/saca o mercado de milho não andou. “Mesmo depois de recuperarem um real/saca que haviam perdido na última sexta-feira, o mercado de milho no Mato Grosso do Sul não teve negócios reportados nesta segunda-feira. Também os negócios para o RS e SC estiveram quietos, não tendo sido conhecidos relatos de acordos firmados”, conclui.
Fonte: Portal Agrolink

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.
Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.