INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.528

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 22/4/2021

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

FETAG-RS E RGE TRATAM SOBRE ENERGIA NO MEIO RURAL

Energia elétrica no meio rural ainda é um dos grandes gargalos do setor produtivo no Brasil, em especial para a agricultura e pecuária familiar. Hoje (20), a FETAG-RS reuniu-se, por videoconferência, com a RGE, concessionária que atende cerca de 65% do território gaúcho. Na pauta, problemas com o fornecimento de energia, cobranças indevidas, manutenção das redes e contato entre empresa e usuários.

No que se refere a cobrança pela energia, a RGE explicou como faz o cálculo para determinar o valor que deverá ser pago pelo produtor. De acordo com o gerente de relacionamento com o setor público da RGE, Fábio Calvo Silva, a empresa adota o modelo de leitura plurimensal em que os medidores são lidos de três em três meses e a cobrança é baseada em um valor médio dos últimos doze meses.

Para a FETAG-RS, o sistema de leitura plurimensal, mesmo que seja homologado pelos órgãos reguladores, pode penalizar agricultores que gastam mais energia em determinados meses do ano, mas acabam pagando a mais durante todo o período utilizado para fazer o cálculo. A solução para o problema seria o próprio agricultor fazer a leitura do medidor no período informado na conta de luz do mês anterior e informar a concessionária, um procedimento que muitas pessoas ainda não sabem como fazer e nem que podem fazer.

A FETAG-RS e a RGE acordaram a realização de uma videoconferência, a ser realizada no mês de maio em data ainda a ser marcada, com os coordenadores das 23 regionais sindicais da FETAG-RS e com os responsáveis regionais da concessionária, para que sejam passadas as orientações que irão a campo para os agricultores e pecuaristas familiares e também para que seja criado um elo mais rápido de informe de eventuais problemas na região.

Também foram tratados temas como manutenção e trocas de postes no meio rural, que muitas vezes não acontecem na velocidade necessária e problemas no atendimento telefônico no momento de informe de problemas. A concessionária informou que vem realizando investimentos nos últimos anos, tanto na rede quanto no atendimento aos clientes, que podem informar quedas no fornecimento até mesmo por mensagem enviada pelo celular.

Também participaram da reunião, representando a FETAG-RS o presidente, Carlos Joel da Silva; o vice-presidente, Eugênio Zanetti; a secretária-geral, Jaciara Muller; o tesoureiro-geral, Agnaldo Barcelos; a coordenadora estadual de mulheres, Maribel Moreira; e os assessores de política agrícola Carla Schuch e Adrik Richter.

 

 

FEDERAÇÕES DA REGIÃO SUL E CONTAG SE REÚNEM COM SUPERINTENDÊNCIA DO INSS

 Na tarde de hoje (20) a FETAG-RS em conjunto com a CONTAG, a FETAESC e a FETAEP estiveram reunidas por videoconferência com a Superintendência do INSS na região sul do país, compreendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná objetivando tratar temas relevantes relacionadas às questões previdenciárias dos agricultores familiares, denominados segurados especiais.

A reunião levou ao conhecimento do INSS uma preocupação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Segurados especiais em relação a demora no resultado dos requerimentos iniciais de benefícios rurais e o represamento dos recursos administrativos, interpretações equivocadas da legislação, culminando com alto índice de indeferimentos nos requerimentos de benefícios rurais.

Outros dois pontos discutidos foram o alinhamento sobre o acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG sobre o INSS Digital, que é uma importante ferramenta para os agricultores familiares, e além disso, as entidades denunciam ao INSS a grave violação nos dados dos segurados e irregularidades nos empréstimos consignados que é um problema enfrentando em nível nacional.

Para a diretora da FETAG-RS, Maribel Moreira “a situação vivenciada pelos segurados especiais com a violação de dados, com a demora na análise dos benefícios e principalmente, com interpretações equivocadas dificulta o acesso dos agricultores e agricultoras aos direitos previdenciários”.

O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva que também participou da reunião reforça argumentando que a FETAG-RS está colhendo provas contundentes para abrir denúncia contra Bancos e entidades financeiras que realizam créditos consignados sem autorização dos beneficiários. Joel pontua a importância de abrir este canal de diálogo entre as Federações e o INSS para dirimir dúvidas e buscar sempre melhorar o atendimento para os agricultores(as).

 

 

FETAG-RS DENUNCIA GRAVE VIOLAÇÃO AOS AGRICULTORES(AS) SOBRE CRÉDITOS CONSIGNADOS SEM CONSENTIMENTO

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS denuncia grave violação ao direito de bem-estar de aposentados e pensionistas rurais em relação a depósitos efetuados em suas contas relativos a créditos consignados, sem a devida autorização.

Inúmeros casos relatados no Estado pelos agricultores trazem à tona um problema antigo que vem se agravando. Entidades financeiras estão costumeiramente incorporando créditos consignados nos benefícios previdenciários sem a autorização do beneficiário, gerando dívidas indevidas e juros altíssimos, muitas vezes superiores a 100% ao ano. Quando este cidadão identifica o crime necessita ir em busca da reversão do problema junto a financeira, gerando insegurança e transtornos de toda ordem aos aposentados/as e pensionistas.

Esta situação se agravou quando a FETAG-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais identificaram que os dados cadastrais, em especial o e-mail dos segurados especiais, estão sendo alterados dentro do portal “Meu INSS”, que está sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A alteração dos dados dos agricultores tem como consequência o envio de informações sigilosas para outros destinatários, a exemplo de quando um segurado tem seu benefício concedido.

Os dois fatos estão atrelados ao oferecimento de crédito consignado indevido. Esta descoberta, que possui provas contundentes, gera profunda indignação e revolta, pois as atitudes realizadas pelas financeiras e a falta de segurança em relação aos dados dos segurados especiais, ou até mesmo má fé, são inaceitáveis.

A FETAG-RS está realizando ampla investigação e já oficializou uma denúncia sobre os temas para o presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães. E ainda alerta os(as) agricultores(as) para que fiquem atentos, verificando todos os meses seus extratos bancários e, quando identificarem alguma ação indevida, que procurem com urgência o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de seu município.

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2021 é de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por membro do grupo familiar.