INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.572

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira

DATA: 30/09/2021

SITE: www.fetagrs.org.br

 

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

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Fetag-RS, MAIS UMA VEZ, COBRA RESOLUÇÃO PARA MULTAS DOS PRODUTORES RURAIS

 

Nesta quarta-feira (29), a Fetag-RS, reuniu-se novamente com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e com a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, para exigir que o desconto para as multas aplicadas aos produtores rurais gaúchos seja, finalmente, concedido.

Meses atrás, o governador do Estado, Eduardo Leite, havia sancionado o desconto de até 80% nas autuações sanitárias recebidas pelos agricultores familiares, mas devido a diferentes interpretações técnicas e políticas dentro da Secretaria da Agricultura, a questão ainda segue pendente.

A Fetag-RS, representada na reunião pelo presidente, Carlos Joel da Silva, pelo vice-presidente, Eugênio Zanetti, e pelo assessor de meio ambiente e pecuária familiar, Guilherme Velten Júnior, exigiram que o Governo do Estado, através das secretarias responsáveis, resolva a questão independente de qual seja a solução, seja através de mudança na lei ou por publicação de novo decreto.

De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “os agricultores e pecuaristas familiares, que seguiram a orientação anterior da Secretaria da Agricultura, não podem ser prejudicados por falhas internas dos órgãos do governo. Cobramos de maneira muito forte uma solução definitiva, pois os produtores não querem mais continuar inadimplentes e nem pagar por um erro que eles não cometeram”.

Como encaminhamento, ficou estabelecido que nos próximos 15 dias as secretarias da Agricultura e da Casa Civil analisarão o tema e apresentarão uma solução definitiva. Enquanto isso, os processos de notificação estão suspensos.

Também participaram da reunião, o secretário adjunto da agricultura, Luiz Fernando Rodrigues, a diretora do Departamento de Defesa Agropecuária da Seapdr, Rosane Collares, representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e técnicos das secretarias.

 

CONTRATO DO TERRA BRASIL É ASSINADO EM VENÂNCIO AIRES

 

Na segunda-feira (27), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Venâncio Aires sediou o ato de assinatura do primeiro contrato do Terra Brasil do município. O beneficiário é associado Paulo Wenzel, que está adquirindo área de 18,5 hectares em Linha Lucena, sendo 8ha de área aproveitável.

O Programa Terra Brasil veio para substituir os antigos Banco da Terra e Crédito Fundiário, oferecendo linhas de financiamento para que os(as) agricultores(as) familiares possam adquirir suas propriedades rurais. Além dos recursos para compra da terra, ainda é possível financiar o investimento inicial, a assistência técnica, os custos com o cartório, impostos e, sendo necessário, o georreferenciamento do imóvel.

Duas linhas de financiamento estão disponíveis para o Rio Grande do Sul: PNCF Mais e PNCF Empreendedor, que possuem diferentes faixas limites de renda anual familiar, sendo até R$45.245,30 para o PNCF Mais e até R$244.324,60 para o PNCF Empreendedor.

Com o Terra Brasil, o(a) agricultor(a) beneficiado(a) poderá ter acompanhamento da rede de assistência técnica da Fetag-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais por pelo menos cinco anos.

 

FETAG-RS E UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL FIRMAM CONVÊNIO PARA DESCONTOS

 

A Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, através do cartão Fetag Mais, a partir de agora oferecem mais uma opção para os(as) associados(as) que buscam por educação com preços acessíveis. Ontem, quarta-feira (29), foi assinado o termo de cooperação entre a Federação e a Fundação Universidade de Caxias do Sul.

A Universidade de Caxias do Sul (UCS) é referência em ensino de qualidade não apenas para a região da serra gaúcha, mas para todo o Estado. Com a assinatura do convênio, os portadores do cartão Fetag Mais já podem procurar a instituição e se matricular nos diversos cursos oferecidos, que vão desde cursos de graduação (bacharelado e licenciatura) nas modalidades presencial ou EAD, até cursos de pós-graduação lato sensu (presencial ou EAD) e stricto sensu (presencial).

Os descontos oferecidos pelo convênio chegam a 25% nos cursos de graduação na modalidade presencial (exceto medicina humana), 20% para a pós-graduação lato sensu presencial e 10% para EAD.

O vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, assinou o termo cooperação juntamente com o reitor da Universidade Federal de Caxias do Sul, Prof. Dr. Evaldo Antônio Kuiava, e com o presidente da Fundação Universidade de Caxias do Sul, José Quadros dos Santos.

De acordo com Zanetti, “oferecer opções para que os portadores do cartão Fetag Mais e seus dependentes busquem estudar e instituições de ensino sérias e de qualidade é um dos objetivos da Fetag-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. A UCS é reconhecida pela qualidade dos seus cursos e dos seus docentes, e agora com os descontos oferecidos se torna uma alternativa ainda melhor para que os (as) agricultores(as) e pecuaristas familiares busquem qualificação”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha, Olir Schiavenin, também acompanhou a assinatura do termo de cooperação.

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

 

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2021 é de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por membro do grupo familiar.