INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.615

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira

DATA: 24/03/2022

SITE: www.fetagrs.org.br

 

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

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AGRICULTURA FAMILIAR ESTÁ PRESENTE NA EXPOAGRO AFUBRA EM NOVO ESPAÇO

 

Foi aberta oficialmente na manhã de hoje, quarta-feira (22), mais uma edição da Expoagro Afubra, maior feira dedicada a agricultura familiar do Brasil e que acontece no município de Rio Pardo. Durante a abertura oficial, o vice-presidente da Fetag-RS Eugênio Zanetti representou a federação no ato de abertura dos pavilhões dedicados às agroindústrias familiares.

Para a edição de 2022 da feira, que volta a acontecer depois de dois anos de cancelamentos devido a pandemia, foi inaugurado o Pavilhão 2 da Agricultura Familiar que, somando ao pavilhão 1, oferecerá um espaço total de 3.480 m² dedicados às agroindústrias. A Fetag-RS, em parceria com as demais entidades representativas, organiza o espaço, que está recebendo 197 empreendimentos distribuídos em 193 estandes.

De acordo com o Zanetti, “a Expoagro Afubra é uma feira muito significativa para a agricultura familiar devido ao espaço dedicado às agroindústrias e pela oportunidade que os produtores têm de buscar qualificação, modernização de maquinários e de fechar bons negócios. Retomar a feira depois de dois anos é uma alegria para todos”.

Também estiveram presentes no ato o vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior; a secretária estadual de Agricultura, Silvana Covatti; o presidente da Afubra, Benício Albano Werner; o prefieto de Rio Pardo, Edivilson Brum; a superintendente do MAPA no Estado, Helena Rugeri; o deputado federal, Heitor Shuch; e o deputado estadual, Elton Weber.

A Expoagro Afubra segue até o próximo sábado (26), em Rio Pardo, e a presença da agricultura e familiar tem o apoio de Banrisul e Sicredi.

SETOR LÁCTEO RECHAÇA ISENÇÃO DE QUEIJO IMPORTADO

Representando os diferentes elos do setor lácteo gaúcho, o Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul (Conseleite), que representa as entidades: Sindilat/RS, Apil, Farsul, Fetag-RS, Fecoagro/RS, Fetraf-RS, Gadolando e Gado Jersey RS, manifestou, em reunião nesta terça-feira (22/03), seu total desacordo com a decisão do governo federal de zerar o imposto de importação do queijo muçarela. A mudança foi aprovada na segunda-feira (21/3) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23/03), por meio da Resolução GECEX Nº 317. Com isso, o queijo muçarela será incluído na Lista de Exceções à TEC do Mercosul até 31 de dezembro de 2022, estendendo a todos os demais países o benefício fiscal já concedido aos integrantes do Mercosul. A medida também vale para café moído, margarina, macarrão, óleo de soja, etanol e açúcar.

A deliberação é vista pelo setor de laticínios como inoportuna, uma vez que produtores e indústrias enfrentam uma das maiores crises de competitividade da história recente. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag), diferente de produtores americanos e europeus, os brasileiros não recebem subsídios, o que torna a concorrência sem tributação ainda mais injusta. “Passamos por um período de estiagem extrema, e o governo federal não trouxe resposta para o atendimento desse caos no campo. Ao invés de ajuda, a resposta que tivemos é essa abertura de concorrência com outros países, além da já vivenciada dentro do Mercosul. Está mais do que no momento de o governo federal olhar para o produtor de leite nacional, antes que seja tarde”, declarou o vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti.

Além da alta de custos que reduziu a rentabilidade das operações a níveis praticamente insustentáveis, amarga-se os impactos da redução de consumo em decorrência da renda decrescente das famílias. “Estamos sem margem nenhuma para enfrentar esse novo entrave. Precisamos de maior sensibilidade por parte do governo para que essa posição seja reavaliada o mais breve possível. Uma decisão destas, neste momento, chega como notícia desanimadora para a produção de queijos nacional”, frisou o coordenador do Conseleite, Darlan Palharini.

Segundo o vice coordenador do Conseleite, Rodrigo Rizzo, a fundamentação utilizada pelo governo para justificar a medida é fraca e, mais uma vez, não consulta o setor produtivo para buscar o equilíbrio da inflação. “Entendemos que a questão inflacionária é importante, mas nosso país não pode fragilizar todo um setor e colocar a renda de milhares em risco”.

Fonte: Conseleite

MICROAÇUDES: SEAPDR AGUARDA DOCUMENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA ASSINAR CONVÊNIOS

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) começará a assinar, ainda neste mês, os convênios com os municípios para promover a escavação de 6 mil microaçudes no Rio Grande do Sul, uma das ações do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. O governo do Estado liberou R$ 66,2 milhões para esta finalidade, a fim de ampliar as reservas de água e qualificar a irrigação nas pequenas propriedades rurais.

 

Neste momento, a Secretaria está recebendo os documentos obrigatórios dos municípios para que os convênios possam ser assinados e reforça o pedido para que os gestores municipais encaminhem a documentação completa o quanto antes. Até o momento, poucos municípios, de um universo de 425 em situação de emergência por conta da estiagem, enviaram os documentos necessários para a formalização do repasse de recursos pelo Estado.

 

A secretária da Agricultura, Silvana Covatti, destaca que, quanto antes os convênios forem assinados, mais cedo os municípios conseguirão agilizar a contratação de máquinas para escavar os microaçudes nas propriedades definidas pelos conselhos de desenvolvimento rural de cada localidade. “Esperamos que, em breve, as 6 mil propriedades rurais possam ter os seus microaçudes com reservas de água, aproveitando as chuvas que, aos poucos, começam a retornar ao nosso Estado”, diz Silvana.

 

Toda a lista de documentos e o manual operativo da execução dos microaçudes está disponível desde 4 de março no site da Seapdr – https://www.agricultura.rs.gov.br/avancar.

 

O secretário adjunto da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez Junior, explica que toda situação envolvendo convênios no RS tem que observar regramento específico de instrução normativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE). Por conta da situação emergencial provocada pela escassez hídrica em todas as regiões, a Seapdr conseguiu flexibilizar alguns pontos junto ao controle interno e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

 

Desta forma, os municípios com situação de emergência decretada e homologada pelo Estado estão dispensados da consulta prévia ao Cadin; não precisarão aportar contrapartida se o teto de valor por microaçude não for ultrapassado; e também poderão receber repasse de recursos mesmo durante o período eleitoral. “A dispensa destes pontos, mesmo na vigência do Regime de Recuperação Fiscal assinado recentemente, foi uma grande solução construída pela Secretaria junto à CAGE e PGE para contribuir com os municípios que desejam conveniar”, afirmou Rodriguez Junior. “No entanto, a Seapdr não pode descumprir as legislações, que já são de conhecimento dos secretários municipais. Se não for observada toda a documentação, os agentes públicos envolvidos serão responsabilizados e, muito provavelmente, haverá atraso na execução das obras por conta de possíveis apontamentos”, acrescenta.

 

Cada município será contemplado com até 12 microaçudes. Para cada um deles, o Estado repassará até R$ 10.411, valor equivalente a 24 horas/máquina. Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas.

Documentos necessários para firmar convênio

– Ofício de manifestação de interesse em firmar convênio com o Estado, assinado pelo prefeito.
– Plano de trabalho atualizado (o modelo padrão consta no manual operativo).
– CNPJ (Cópia do Cartão Nacional da Pessoa Jurídica).
– Cópia do decreto estadual de calamidade/emergência para fins de comprovação da situação. Já, para os municípios que não têm decreto homologado pelo Estado será exigido o “Extrato do Orçamento” com a comprovação de previsão orçamentária e de existência dos recursos próprios referentes à contrapartida mínima exigível para complementar a execução do objeto.
– Cópia da ata de posse autenticada ou ato de designação, do documento de identidade e do CPF e comprovante de endereço do titular da prefeitura.
– Extrato de conta bancária Banrisul, informando a agência e o número da conta-corrente zerada, nova e específica para movimentação dos recursos do convênio.
– CHE – Certidões, conforme normativa da CAGE para habilitação do município.
– Ofício que informe o nome de um servidor, com telefone e e-mail para contato, com formação técnica (engenheiro agrônomo, agrícola ou civil, ou técnico agrícola ou agropecuário) habilitado para a análise técnica da documentação, com o qual a Seapdr poderá manter contato. Não pode ser técnico funcionário da Emater.
– Três orçamentos para validar os valores lançados no Plano de Trabalho, junto ao parecer de aprovação destes por profissional da engenharia. Os orçamentos têm que ser feitos levando-se em conta o trabalho de escavadeira hidráulica com capacidade mínima de 1 metro cúbico de concha.
– Ofício dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, onde consta a lista dos produtores beneficiários, com os respectivos CPFs.
– Comprovação da divulgação do programa Avançar para a população, por meio de print de postagens nas redes sociais, notícias em veículos de comunicação ou matérias publicadas no site da prefeitura.
– Termo de Referência (o modelo padrão consta no manual operativo).
– A documentação completa deve ser encaminhada para o e-mail avancar@agricultura.rs.gov.br.
– Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone (51) 3288-6204.

Fonte: Seapdr

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2022 é de R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos) por membro do grupo familiar.