INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.623

INFORMATIVO N° 1.623

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 28/4/2022

SITE: www.fetagrs.org.br

 

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

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FETAG-RS ASSUME A COORDENAÇÃO DO CONSELEITE E DA CÂMARA SETORIAL DO LEITE DO RIO GRANDE DO SUL

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), o Conseleite realizou a escolha da nova coordenação do Conselho. A partir do mês de maio, Eugênio Zanetti, vice-presidente da Fetag-RS, assumirá como novo coordenador pelos próximos dois anos, mantendo o rodízio estabelecido entre indústria e produtores. Zanetti também será responsável pela Câmara Setorial do Leite e Derivados que é vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

 

As entidades que compõem o Conseleite aprovaram também o custo de produção atualizado para o preço referência do leite. Com os novos valores, que leva em consideração o forte impacto sentido pela cadeia leiteira devido a elevação dos custos de produção, o preço referência para o mês de abril é de R$2,40 por litro, uma variação de 10,84% em relação ao mês de março.

 

De acordo com Eugênio Zanetti, “a gestão à frente do Conseleite e da Câmara Setorial do estado terá como objetivo construir soluções para os problemas que vêm afetando toda a cadeia produtiva no último período. O aumento dos custos de produção tanto industrial, como dos produtores está sendo inevitável após o período da pandemia, assim como está sendo observado em praticamente todos os setores. Portanto, é necessário ressaltar cada vez mais que o leite gaúcho e seus derivados tem muita qualidade, objetivando alcançar novos mercados. Para isso, é fundamental que o fórum do Conseleite seja fortalecido bem como as ações do Estado alinhadas com as demandas dos elos da cadeia produtiva.”

 

FETAG-RS APRESENTA PAUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA NOVO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Na tarde de ontem, segunda-feira (25), a assessoria de política agrícola da Fetag-RS e o vice-presidente Eugênio Zanetti, estiveram no gabinete da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para reunião com o secretário Domingos Velho Lopes e com o assessor especial Rodrigo Ramos Rizzo.

Durante a reunião, a Fetag-RS apresentou as pautas relacionadas a estiagem que já haviam sido entregues para a gestão anterior e para o Governo do Estado. Também, foram levadas ao conhecimento da nova equipe responsável pela pasta as demandas relacionadas a suplementação de recursos para estruturar as feiras da agricultura familiar, a regulamentação do Selo Arte no Estado, dentre outras.

De acordo com o Zanetti, “a reunião foi mais um movimento da Fetag-RS em busca do atendimento das pautas que ainda estão pendentes, pois ainda há muito a ser feito para ajudar os(as) agricultores(as) que foram prejudicados(as) pela estiagem. Também estamos preocupados com as feiras, pois sem recursos suficientes, com certeza elas serão impactadas”.

SEAPDR PUBLICA EDITAL PARA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS LINHAS DO FEAPER

 

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27/4), o edital com todas as regras para seleção dos agricultores e pecuaristas familiares, agroindústrias, cooperativas de agricultores familiares, quilombolas, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária e aquicultores que pretendem obter um financiamento por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Ao todo, foram liberados R$ 24 milhões para financiamento de projetos para este público, no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.

Dos R$ 24 milhões disponíveis, R$ 5 milhões serão destinados às agroindústrias; R$ 10 milhões serão aplicados em projetos de agricultores e pecuaristas familiares; R$ 7 milhões beneficiarão assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores e aquicultores; e R$ 2 milhões serão reservados para uso das cooperativas. Os pequenos produtores pessoa física poderão acessar financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, enquanto que, para pessoa jurídica, o limite será de R$ 100 mil.

Os interessados em financiamentos devem procurar os escritórios municipais da Emater/RS-Ascar e os Conselhos Municipais de Agricultura para manifestação de interesse. Os conselhos terão prazo até 20 de maio para repassar à Emater a lista dos beneficiários, escolhidos a partir dos critérios de seleção estabelecidos no edital.

Os beneficiários aptos para acesso aos financiamentos por meio do Feaper terão, a título de bônus adimplência, 80% de desconto se o pagamento da parcela for efetuado até a data do seu vencimento. Para projetos envolvendo a aquisição de insumos, o prazo de carência de pagamento do financiamento é de até 1 ano. Para as linhas voltadas a construções, ampliações, infraestrutura, máquinas e equipamentos, o período de carência é de até 3 anos. As linhas de crédito não têm taxas de juros.

Serão contemplados agricultores e pecuaristas familiares que possuírem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ativa ou declaração de pecuarista familiar. Para a distribuição dos valores, a Seapdr levou em conta o número de produtores com DAP ativa ou declaração de pecuarista familiar e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada município. As cidades com menor Idese receberão mais volume de recursos justamente para promover um desenvolvimento maior em localidades que mais necessitam do apoio do Estado.

Entre as agroindústrias interessadas em financiamento, serão priorizadas aquelas que desejam ser incluídas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). Atualmente, há cerca 2,5 mil agroindústrias cadastradas, buscando a regularização dos seus empreendimentos e a inclusão no Peaf.

Também serão atendidos quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores e aquicultores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, e que possuírem Registro Geral da Pesca (para o caso dos pescadores). Quilombolas e pescadores artesanais serão contemplados com projetos de até R$ 5 mil, enquanto que os aquicultores e assentados poderão acessar até R$ 10 mil.

Já, para as cooperativas captarem recursos, mais de 60% dos seus associados têm que possuir DAP pessoa física. A cooperativa também tem que possuir até 100 associados, bem como ser atendida pelo Programa de Extensão Cooperativa da Seapdr.

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2022 é de R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos) por membro do grupo familiar.

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