INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 347 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

     A Fetag realizou no dia 19 de dezembro o sorteio de prêmios de sua Campanha de Sindicalização dos 45 anos./ Mais de 600 mil cautelas de agricultores e assalariados rurais concorreram a 45 prêmios, entre eles um trator, um carro, materiais para construção de uma casa da COOHAF, uma moto, ordenhadeiras, notebook, cadernetas de poupança e um freezer./ A maioria das cadernetas de poupança já foram entregues./ No dia 19 de janeiro será a vez de Nelson Puhl, de Santo Cristo, ganhar o material para construir uma casa padrão COOHAF./ No dia 23, Viviane Fátima Paulus, de Passa Sete, poderá dar uma volta em sua moto./ Já no dia 31, o agricultor Paulo Luis Tietrich, de Venâncio Aires, vai receber o trator no valor de R$ 57 mil./ E, finalmente, em meados de fevereiro, Ivan Carlos Meazza, de Irai, poderá passear no seu automóvel Gol./ A Fetag espera que até o final de fevereiro todos os 45 prêmios estejam com seus vencedores.///
     A Fetag enviou ofício, no dia 14 de janeiro, ao Superintendente da Receita Federal, em Porto Alegre, Dão Real Pereira dos Santos, solicitando uma audiência para tratar sobre alteração na contribuição previdenciária dos produtores rurais./ Conforme a assessora jurídica da Fetag, Jane Berwanger, assim que foi publicada a Lei 11.718/08, que revogou a isenção prevista no parágrafo 4º do artigo 25 da Lei 8.212/91, que atinge diretamente os produtores rurais, inclusive os segurados especiais, a Fetag orientou os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ No entanto, explica Jane, como toda e qualquer regra nova, surgem dúvidas, inclusive junto às Delegacias e Agências da Receita Federal, com informações contraditórias./ A Fetag quer ser parceira na divulgação da lei no sentido de que ela seja aplicada corretamente./ Jane disse ser fundamental que haja uma linguagem uniforme, bem como esclarecidos os pontos controvertidos.///
     A Fetag informa que, a partir do dia 12 de janeiro, o valor da contribuição sindical passou a ser de R$ 11,16 por membro do grupo familiar./ O diretor-tesoureiro da Fetag, Amauri Miotto, informa que o reajuste se deve ao aumento na taxa de juros SELIC, que teve uma elevação de 12,38%./ Miotto alerta que quando a guia para pagamento for emitida, na tela aparecerá o valor antigo e somente no momento da impressão será visualizado o valor correto./ Ao mesmo tempo, o dirigente lembra que o pagamento em atraso da referida contribuição serão cobrados multa de 2% e juros de 1% ao mês referente à competência 2008./ O pagamento deverá ser realizado no Banco do Brasil, que calculará automaticamente os acréscimos.///
     A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da Fetag programou para os dias 22 e 23 de janeiro, a partir das 9h, uma reunião para tratar da seguinte pauta: avaliação das atividades de 2008; planejamento de ações para 2009; IV Congresso da Juventude Trabalhadora Rural; X Congresso Nacional da Contag, entre outros assuntos./ A coordenadora de jovens da Fetag, Josiane Einloft, disse que o primeiro encontro do ano é muito importante, já que serão tratados assuntos relativos ao ano inteiro e a participação de todos é fundamental.///
     A Fetag, através do seu Departamento de Organização da Produção, informa que no mês de março ocorrerão duas feiras importantes para as agroindústrias familiares: a Expoagro Afubra 2009, de 4 a 6 de março, em Rio Pardo, e a Expodireto Cotrijal, de 16 a 20 de março, em Não-Me-Toque./ As fichas para inscrição, que estão à disposição dos associados nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, deverão ser entregues na Fetag até o dia 26 de janeiro para quem participar da Expoagro, enquanto que para a Expodireto o prazo se encerra no dia 15 de fevereiro./ A documentação pode ser enviada para o e-mail jocimar@fetagrs.org.br ou secretaria@fetagrs.org.br ///.
     A Fetag, preocupada com o problema de migração de mão-de-obra, que ocorre nesta época do ano, em especial na colheita da maçã, tanto para a região de Vacaria como em zonas produtoras de Santa Catarina, alerta os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para que fiquem atentos em relação à forma de contratação dos trabalhadores./ O 2° vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, lembra que as empresas contratantes devem seguir os procedimentos contidos na Instrução Normativa nº 65, que dispõe sobre o sistema de recrutamento, contratação e transporte dos trabalhadores na área rural./ Neste sentido, atendendo convocação do Ministério Público do Trabalho, a Fetag participou no dia 15 de janeiro de nova reunião no qual foi estabelecida uma linha de ação para fiscalização efetiva em todo o Estado./ Wild enfatiza que os trabalhadores deverão sair do município de origem com exame médico admissional, carteira de trabalho assinada (a qual define o salário), as condições de alojamento, transporte, alimentação e retorno à localidade de origem do trabalhador./ Além da Fetag, participaram do encontro, o Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Regional Sindical Fronteira e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vacaria.///