INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 350 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

A governadora Yeda Crusius confirmou que vai dar pessoalmente as respostas da pauta do Grito da Terra Brasil, no dia 1° de julho, às 9h, no auditório da Fetag./ Devido à importância do ato, a Federação ressalta a necessidade do comparecimento dos integrantes de todas as suas comissões e demais lideranças./ Já nos dias 29 e 30, a Federação promove uma atividade formativa, que tem por objetivo a discussão de rumos do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais.///

O presidente da Fetag, Elton Weber, participou no dia 25 de junho de audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na Assembleia Legislativa, para discutir a necessidade de alterações no Código Florestal Brasileiro./ A sugestão da Medida Provisória apresentada pelo ministro é passível de modificações e incorporação de outras questões./ Weber concordou com o primeiro item sobre o enquadramento específico de até quatro módulos fiscais para a agricultura familiar./ Por outro lado, o dirigente disse que o texto como está hoje, não contempla a totalidade da pauta do movimento sindical, principalmente no que se refere a APPs, mais especificamente mata ciliar./ A Fetag concorda que a mata ciliar deve ser preservada, mas que seja permitido o seu uso sustentável para algumas atividades (pastagem, silvicultura, fruticultura, ou seja, uso de baixo impacto ambiental) – se isso for incorporada à proposta apresentada pelo ministro, ela ser torna atrativa e contempla melhor as reivindicações da agricultura familiar./ Além disso, falta, esclarecer melhor as formas de utilização de áreas com declividade entre 25° e 45° e os tipos de culturas que nelas poderão ser desenvolvidas, sem desconsiderar as culturas e empreendimentos já consolidados./

Elton Weber destacou na audiência pública da Assembleia Legislativa que o meio ambiente é responsabilidade de todos, do meio rural e urbano, não só dos gaúchos, mas de todos os brasileiros e estrangeiros também./ Partindo deste pressuposto e respeitando as posições de todas as organizações, continua o dirigente, é possível chegar a pontos de convergência./ Em sua fala, Weber informou que os agricultores gaúchos não gostariam de entregar suas terras ao Ministério Público como forma de pagamento de multas./ A agricultura familiar enfrenta dificuldades com a atual legislação./ O presidente da Fetag ressaltou que a Federação não prega o desmatamento nem a falta de cuidado com o meio ambiente, mas sim que se encontre meios que não excluam os trabalhadores do campo, que produzem alimentos, porque este fará falta na cidade./ Falou, então, ao ministro Minc, que este já tem conhecimento da pauta da Contag e da Fetag e não adianta negar que, se a atual lei for aplicada em propriedades de 10, 20 ou até 50 hectares, estima-se que restará apenas 20% para produção de alimentos, tornando a propriedade inviável economicamente e, com isso, aumentando o êxodo rural./

O presidente da Fetag pediu ao ministro Carlos Minc que sejam olhadas as peculiaridades regionais, através do desenvolvimento de pesquisas de centros como Embrapa, Fepagro, Emater e universidades para minimizar os impactos da atividade sobre o meio ambiente./ A Fetag não admite que os agricultores familiares sejam excluídos em função de uma legislação ambiental que pode e deve ser rediscutida./ Sobre a reserva legal, Weber garantiu que hoje não há condições de cumpri-la porque os custos podem ultrapassar a capacidade de pagamento da maioria dos agricultores familiares./ Portanto, há necessidade de políticas públicas para que as questões ambientais não tirem ninguém do campo.///

A Fetag informa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que a CONAB continua aguardando a listagem da demanda por milho dos agricultores atingidos pela estiagem, cujos municípios tenham decretado situação de emergência até o dia 13 de maio de 2009./ Podem participar os agricultores familiares enquadrados nas regras do Pronaf, sendo que o limite é de até 50 sacas de 60 quilos cada em operação única e o preço será de R$ 16,50, isto é, o equivalente ao preço mínimo oficial./ Os interessados deverão procurar o sindicato para fazer a inscrição./ Após efetuada a demanda, a CONAB ou o sindicato devidamente autorizado emitirá o boleto individual por agricultor para pagamento do produto adquirido./ Tão logo haja a confirmação do pagamento, o milho será entregue na sede do município, desde que a prefeitura ou o sindicato indique local adequado ao recebimento e entrega do produto./ Em caso de dúvidas, a CONAB está à disposição através do telefone (51)3326-6419 ou e-mail rs.sepab@conab.gov.br .

A Expointer 2009 acontecerá durante os dias 29 de agosto a 6 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ A exemplo das edições anteriores, haverá um espaço exclusivo para a agricultura familiar para palestras, espaços temáticos, experiências de educação rural e apoio aos expositores de agroindústrias e artesanatos da agricultura familiar./ O Departamento de Agroindústrias da Fetag irá receber as fichas de inscrição até o dia 24 de julho, a qual deverá, obrigatoriamente, ser enviada pelo correio./ A participação na feira vai depender da aprovação da comissão executiva da Expointer, que fará a homologação das fichas./ Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone (51) 3393-4866 ou e-mail jocimar@fetagrs.org.br .

A Comissão de Integrados da Fetag esteve reunida no dia 17 de junho, às 15h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado./ O encontro teve por objetivo discutir as dificuldades dos agricultores familiares integrados na avicultura, em especial, o atraso na remuneração dos lotes entregues para a Doux Frangosul, que supera os 100 dias./ Outros agentes vinculados à empresa, como transportadores e fornecedores de insumos, também enfrentam dificuldades./ Conforme o assessor de política agrícola da Fetag, André Raupp, a Comissão aguarda um posicionamento da direção da empresa e indicativos de gradual normalização da situação para o dia 26 de junho, caso contrário, novas ações serão desencadeadas.///

Linhas de crédito, fontes de recursos, enquadramentos e forma de encaminhamentos são os temas do Seminário de Crédito Rural, que a Sicredi Centro Leste RS vai promover no dia 30 de junho, às 13h, no Clube Esperança, em Sertão Santana./ O assessor de Política Agrícola da Fetag, Airton Hochscheid, irá falar sobre A Organização da Agricultura Familiar, Lutas, Avanços e Perspectivas./ O vice-presidente da Sicredi Centro Leste RS, Paulo Alex Falcão, disse que o seminário vai contar com a participação de agricultores de Mariana Pimentel, Barão do Triunfo, Cerro Grande do Sul, Sentinela do Sul e Tapes.///