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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR’s) estão desde o mês de janeiro de 2023 à frente das negociações para amparar os agricultores(as) e pecuaristas familiares atingidos pela seca que atingiu o Rio Grande do Sul. Inúmeras reuniões foram realizadas com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda e da Casa Civil e milhares de agricultores se mobilizaram em Porto Alegre e nas suas regiões para demonstrar a gravidade da situação.

Diante deste cenário, o Governo Federal enviou uma comitiva de ministros ao município de Hulha Negra, no dia 23 de fevereiro de 2023, oportunidade foram anunciadas medidas emergenciais importantes, porém, muito insuficientes frente a crise enfrentada por aqueles(as) agricultores(as) que estão com alto grau de endividamento nos agentes financeiros e que não foram contemplados com nenhuma das medidas anunciadas.

Com o andamento das negociações em Brasília, o Governo comprometeu-se com a Fetag-RS e com os Sindicatos a conceder rebate para o Pronaf Custeio Pecuário, que não conta com a cobertura do Proagro Mais/Seguro Rural e com a prorrogação das parcelas do Pronaf Investimento para o último ano do contrato. Entretanto, passados três meses depois do ato realizado em Hulha Negra, nada foi anunciado e nenhuma regulamentação foi publicada.

Portanto, ante ao exposto, em decisão tomada em conjunto pelas comissões estaduais de Política Agrícola e Agrária,   até que a regulamentação das medidas negociadas seja publicada, orientamos os(as) agricultores(as) e pecuaristas familiares a solicitar a prorrogação do Custeio Pecuário de acordo com disposto no Manual de Crédito Rural 2-6-4 e aqueles(as) produtores(as) que encontrarem dificuldade de prorrogar as operações junto ao agente financeiro, orientamos que não efetuem o pagamento.

A FETAG-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais lamentam que milhares de agricultores ainda sigam sem respostas por parte do Governo Federal. Porém, reiteramos que o trabalho e a cobrança seguem sendo realizados diuturnamente para amparar a todos que tiveram perdas com a seca.