Federação dos Trabalhadores na agricultura no Rio Grande do Sul

Notícias

Em 6 de outubro de 1963...

     ... um grupo de agricultores, também dirigentes sindicais, sentiu a necessidade de criar uma entidade que congregasse os Sindicatos dos Trabalhadores na Lavoura. O objetivo era investigar e estudar a questão agrária, formar líderes rurais, desenvolver a educação de base do agricultor, incentivar a sindicalização e cooperativação, dentre outras iniciativas de ordem cultural e assistencial dos agricultores e assalariados rurais.
     Representantes de oito sindicatos das cidades de Porto Alegre, Taquari, Veranópolis, Caxias do Sul, Antônio Prado, Santa Rosa, Torres e Farroupilha criaram a Federação dos Pequenos Proprietários e Trabalhadores Autônomos do Rio Grande do Sul. Mais de 50 sindicatos já existiam no Estado. Dois meses depois, no dia 22 de dezembro, nascia a CONTAG, em Brasília.
     No dia 24 de agosto de 1965, a Federação dos Pequenos Proprietários e Trabalhadores Autônomos do Rio Grande do Sul foi reconhecida e teve outorgada sua Carta Sindical, passando a chamar-se Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul - FETAG. O ato de reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União em 9 de fevereiro de 1966.
    No início das atividades do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), a Frente Agrária Gaúcha (FAG), que era ligada à igreja católica, tinha por finalidade orientar e defender o homem do campo. Ela foi criada em julho de 1961, a pedido do Papa João XXIII, na Encíclica Mater et Magistra.

     PRIMEIRO PRESIDENTE
   O trabalho sindical, inclusive a criação dos sindicatos, que era executado pela FAG, passou a ser realizado pela FETAG. O primeiro presidente foi José Ary Griebler, que tinha apenas 23 anos de idade. Esse período de organização foi marcado por debates e congressos defendendo a Reforma Agrária, o apoio às formas associativas, a luta por melhores preços para os produtos agrícolas, o cumprimento da legislação trabalhista e, especialmente, a equiparação de direitos entre trabalhadores urbanos e rurais.
A partir dos primeiros anos de vida, a FETAG luta pela causa sindical. Em 1963, promoveu congressos, em parceria com a FAG, e visavam melhores condições de trabalho do agricultor e o cumprimento da legislação trabalhista, em especial a equiparação de direitos entre trabalhadores urbanos e rurais, também era reivindicado.
     A primeira sede da FETAG foi instalada numa sala cedida pela Cúria Metropolitana de Porto Alegre. Já em 1968, contando com cerca de 100 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados, adquiriu sua sede própria no 5o andar do prédio localizado na Rua Voluntários da Pátria, 595, no centro da Capital. Mais tarde se transferiu para o 12o andar, onde permaneceu até julho de 2003. A partir de agosto, a FETAG muda de endereço e vai para o novo prédio na Rua Santo Antônio, 121, sede atual.

       REGIONAIS SINDICAIS
   Em setembro de 1968, Octávio Adriano Klafke tornou-se o segundo presidente da FETAG, permanecendo até 1977. Ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Venâncio Aires, enfrentou inúmeras dificuldades para organizar e fazer crescer a Federação, pois era época da ditadura militar no Brasil, o que dificultava o trabalho do movimento sindical.
Ainda em 1968, a FETAG criou o Instituto de Educação Rural (para os rapazes) e as Escolas de Educação Familiar (para as moças). Ambos eram vinculados à FAG.
     Em 1975, a FETAG divide o Rio Grande do Sul em nove regiões e 17 sub-regiões, de acordo com a cultura, mão de obra, população rural, uso da terra, hábitos e origens comuns. Estas sub-regiões serviram de base para a criação das Regionais Sindicais – atualmente em número de 23 - que passaram a ser uma importante forma de organização do movimento sindical. Essa divisão em regionais permitiu à FETAG um grande poder de organização para mobilizar os seus afiliados de forma rápida e organizada.

     ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES
     Ainda em 1970, as mulheres trabalhadoras rurais começaram a se organizar, época em que a FETAG criou as Escolas de Formação com cursos de corte e costura, crochê e tricô. A presença da mulher gaúcha como membro importante na comunidade da agricultura sindical surgiu a partir do momento em que houve uma aproximação dela com as Escolas de Educação Familiar criadas pela FAG e apoiadas pela FETAG.
     O ponto crucial do ingresso da agricultora nas questões sindicais da FETAG ocorreu em março de 1982, em pleno mandato de Orgênio Rott, quarto presidente (de 1980 a 1983), quando um grupo de mulheres participou do 2º Encontro Anual de Dirigentes Sindicais. Olhos surpresos voltaram-se para a presença feminina no Congresso e a confirmação do poder da agricultora somando no fortalecimento sindical.
     Em 1985, é criada a Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais. E daí em diante, em todos os encontros e seminários, a presença da trabalhadora rural vem sendo fundamental na discussão dos problemas enfrentados. Neste mesmo ano houve o 1º Encontro Estadual das Trabalhadoras Rurais, em Porto Alegre, que contou com a participação de 10 mil pessoas, tornando-se o maior encontro de trabalhadoras rurais realizado até então.
     Com toda essa trajetória, não demorou para uma mulher participar do corpo diretor da FETAG. Em 1992, Maria Helena Baumgarten foi eleita primeira diretora na direção executiva da FETAG, enquanto Maira Botega era eleita diretora suplente na CONTAG.
     No ano 2000, a Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais organiza a participação na 1ª Marcha das Margaridas, em Brasília, e no 1° Encontro Estadual de Mulheres Dirigentes Sindicais, eventos que fortaleceram e deram visibilidade às trabalhadoras rurais em nível nacional. Um ano depois, o 8 de Março – Dia Internacional da Mulher – se firma como espaço de luta e reivindicação.

      SAÚDE
     Gelindo Zulmiro Ferri foi o terceiro presidente da FETAG, entre 1977 a 1980. Em seu mandato, a questão agrária volta à cena, com os assalariados em geral, que trazem à tona as precárias condições em que viviam.
      A FETAG sempre se preocupou com a saúde, que é considerada o maior bem do ser humano. Em 1979, a Federação promove um protesto com mais de dez mil agricultores em Frederico Westphalen, tendo como bandeira principal a assistência médico-hospitalar para que o colono não precisasse vender a última vaca de leite para pagar a conta no hospital. A Comissão Estadual de Saúde realiza um trabalho em favor da saúde pública, uma vez que o seu conceito básico tem mudado nos últimos anos. 

       JUVENTUDE RURAL
     No começo da década de 80, surge o trabalho de organização da juventude, cuja força veio do berço da organização do movimento sindical com o primeiro presidente da FETAG, Ary Griebler, que assumiu com apenas 23 anos de idade. E foi em 1991 que iniciou a caminhada da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR). Em 1998, a juventude parte para a consolidação de sua organização com a realização do I Congresso Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais, em Marau. A I Marcha Estadual da Juventude Rural ocorreu em 2005.  
     Um passo importante para a expansão e consolidação da juventude em todo o Brasil ocorreu durante o 9° Congresso da CONTAG, quando os 2.200 delegados e delegadas, de todas as 27 Federações, aprovaram a cota mínima de 20% de participação dos jovens nas diretorias dos sindicatos, Federações e CONTAG.

      ABERTURA POLÍTICA
    Marcada por mobilizações, foi na década de 80 a abertura política e o primeiro mandato do presidente Ezídio Vaneli Pinheiro (1983 a 1986), cuja trajetória confunde-se com a própria história da FETAG, já que esteve à frente da entidade por três períodos.
    A organização sindical, política e partidária aflorava no País. Saúde, previdência e garantia dos direitos trabalhistas e sindicais para os trabalhadores rurais eram debatidos na FETAG e nos STR`s. Em 1984, Pinheiro esteve à frente do Grito do Campo, uma manifestação que reuniu mais de 40 mil pessoas no Estádio Beira-Rio, entre eles o então candidato à presidência da República Tancredo Neves.
    As mobilizações nas ruas prosseguiram ao longo do mandato de Plínio Hentz, à frente da FETAG entre 1986 a 1989. Eram produtores de leite, fumo, soja, entre outros. Nas disputas políticas que recortavam o movimento sindical, os pequenos produtores de forma progressiva passaram a ocupar lugares de maior destaque. E com ele desponta a figura do agricultor familiar que, rapidamente, substituiu a expressão de pequeno produtor. Esse novo conceito corrige a distorção da representação do pequeno produtor e traz à tona a mão de obra invisível da família com a inclusão das esposas e dos filhos.

     CONSTITUIÇÃO FEDERAL
     A Constituição de 1988 é considerada um verdadeiro marco na vida dos trabalhadores rurais, época em que volta a presidir a FETAG, Ezídio Pinheiro. Até aí, os direitos destes trabalhadores praticamente inexistiam. Pela primeira vez o movimento sindical indica, faz campanha política e elege deputados constituintes para defender suas propostas. A garantia dos direitos previdenciários, entre tantas lutas, ao longo destes 50 anos da FETAG, foi uma das maiores conquistas. A partir da Constituição, todo o grupo familiar envolvido na produção rural obteve acesso ao conjunto de benefícios da Previdência Social.          Também com a Constituinte veio o reconhecimento da profissão da trabalhadora rural.
     A aposentadoria para as mulheres aos 55 anos de idade e para os homens aos 60 anos com um salário mínimo integral aumentou o número de trabalhadores e trabalhadoras rurais aposentados. E isso possibilitou maior autonomia, independência financeira e, consequentemente, o acesso ao consumo, o direito ao lazer, ao conforto e viagens para aproveitar a vida.
     No começo dos anos 90, a FETAG estruturou o Departamento de Assalariados Rurais. No entanto, foi na década de 80 que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé firmou a primeira Convenção Coletiva de Trabalho. Em novembro de 2015 é criada a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR), a qual passou a defender os trabalhadores assalariados rurais no Estado. Atualmente, estão em vigor no Rio Grande do Sul 129 convenções e oito Acordos Coletivos de Trabalho abrangendo 140 municípios, beneficiando mais de 150 mil assalariados rurais.

      CRIADO O PRONAF
     Em 1994, Ezídio Pinheiro se licencia para concorrer à Câmara de Deputados e é eleito. Um ano depois é criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, uma antiga luta do movimento sindical por uma política de crédito rural diferenciada. Ao longo desses 20 anos, milhares de agricultores e pecuaristas familiares acessaram os recursos para estruturação de suas propriedades. A dinâmica da FETAG, com os agentes financeiros do Estado, têm permitido a utilização de ¼ do volume disponibilizado no País em cada Plano Safra. 
     Também em 1995, e na esteira de uma nova realidade vivenciada pelo movimento sindical, surgem as grandes mobilizações nacionais e estaduais através do Grito da Terra Brasil, um movimento que iniciou com o nome de SOS Agricultura. Essa manifestação se consolidou como uma forma espetacular de apresentação e negociação de demandas junto aos governos estaduais e federal.
     Em 28 de setembro de 1995 era a vez de Heitor Schuch assumir a presidência da FETAG, onde permaneceu durante sete anos e hoje é diretor. Schuch participou de grandes lutas, que garantiram importantes conquistas, como o PRONAF, a aposentadoria e a criação da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) com seus programas de habitação rural. Em maio de 2002, Heitor se licencia da FETAG para concorrer a deputado estadual. Cumpriu três mandatos na Assembleia Legislativa e desde janeiro deste ano assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados.

      TERCEIRA IDADE
     Em 1998, a FETAG criou a Comissão Estadual de Trabalhadores Aposentados Rurais. O objetivo foi garantir a organização, o debate e o encaminhamento específico de reivindicações e lutas da terceira idade. Um ano depois a CONTAG promoveu o 1° Encontro Nacional, para buscar políticas em todas as instâncias.
     O aumento da expectativa de vida faz crescer o número de pessoas idosas na população brasileira. A faixa etária acima de 60 anos é a que mais se expande em termos proporcionais. Segundo projeções estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 1950 e 2025, a população de idosos no Brasil crescerá 16 vezes contra cinco vezes a população total.

     EXPOINTER
    Com a abertura dos portões do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, para a agricultura familiar e o convite do governo do Estado, em 1999, para a FETAG ser copromotora da Expointer, a agroindústria familiar e os empreendimentos artesanais deram um verdeiro de salto, tanto em qualidade como em quantidade, melhorando a renda familiar.
     A organização da produção passou a ser, também, uma forte bandeira da FETAG, que recebeu atenção especial e cresceu de forma fantástica. Hoje, além da Expointer – que já se prepara para 2018 ter um segundo pavilhão para abrigar as agroindústrias e artesanatos, uma reivindicação da FETAG - inúmeras outras feiras e exposições têm a participação e apoio aos expositores por parte da Federação. Também abriga um espaço para dar visibilidade aos projetos desenvolvidos na educação pelas escolas do campo.

     EDUCAÇÃO NO CAMPO
     A FETAG, historicamente, sempre se preocupou com a educação formal, denunciando que o ensino nas escolas do campo não dava conta do mundo rural. De que era preciso uma educação que levasse em conta as vivências e o mundo que na terra acontecia. Tem sido uma longa e difícil tarefa, mas o resultado começa a aparecer a partir de 2002 com as Diretrizes Operacionais para a Educação nas Escolas do Campo e em 2012 com a Pesquisa Nacional sobre Educação Infantil do Campo para fins de criar uma política pública adequada.

      CRÉDITO FUNDIÁRIO
    A luta por uma política de acesso à terra ficou marcada como mais uma das grandes bandeiras defendidas pela FETAG e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que se mobilizaram e lutaram para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais pudessem adquirir seu pedaço de terra através de um financiamento. A partir do ano 2000, chega ao meio rural um programa chamado de Banco da Terra, o qual instituiu o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
    Três anos depois era substituído pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), visando melhorias tanto nas condições de financiamento como no controle social, com o objetivo de democratizar o acesso à terra e de incentivar a agricultura familiar para o desenvolvimento rural sustentável. No decorrer destes mais de 12 anos foram beneficiadas cerca de 28.000 famílias entre Banco da Terra e o PNCF.

     PECUÁRIA FAMILIAR
    A pecuária familiar, desde 2002, passou a integrar as bandeiras de luta da FETAG. Ela é assim denominada e conceituada, segundo estudo da Emater, por ser a forma familiar que se dedica, prioritariamente, à criação de animais de corte, tanto bovinos quanto ovinos. O público estimado no Estado é superior a 60 mil famílias.
Visando uma melhor organização em 2003, a FETAG constituiu o Comitê Estadual da Pecuária Familiar, tendo desta forma representantes da atividade nas principais regiões como a Região da Fronteira, Campanha, Sul, Missões, Centro do Estado, Litoral e Campos de Cima da Serra.

    HABITAÇÃO RURAL
    Há 15 anos, exatamente no dia 27 de março de 2002, a Fetag criava a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar – COOHAF. Ao longo deste período, mais de 15 mil casas novas ou reformadas foram entregues a agricultores familiares associados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Desde o surgimento do Pronaf, em 1995, havia dinheiro para construção de chiqueiro, estrebaria ou mesmo galinheiro, mas não havia recursos para habitação. E entre todas as bandeiras de luta, a habitação é uma das maiores, se não a maior.

     FORMAÇÃO SINDICAL
    Entre as deliberações do VIII Congresso Estadual da FETAG, realizado em outubro de 2003, após 27 anos, destacou-se a criação do Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel – IFSIM. Ele tem por finalidade formar quadros de lideranças para qualificar e inovar as ações do movimento sindical, o que sempre esteve presente desde o início da criação da FETAG.
Em 2004, a FETAG inicia um programa de assessoria regional junto a todas as suas 23 Regionais Sindicais. A intenção é fortalecer o trabalho junto às bases, com articulação, formação e mobilização.

     ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
     Elton Weber é eleito presidente da FETAG em 2007 e reeleito em 2011. Ao longo desse período, foram realizados o IX e o X Congresso Estadual da Federação. Com a criação do Programa Nacional de Habitação Rural em 2009, a COOHAF ampliou o acesso a moradias no meio rural e trouxe dignidade para o campo. Essa era uma luta histórica do movimento sindical.
     O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi outra demanda antiga do movimento sindical e garante que, no mínimo, 30% dos produtos utilizados na alimentação escolar sejam adquiridos da agricultura familiar, qualificando o cardápio servido aos alunos.

     CÓDIGO FLORESTAL
    O Novo Código Florestal Brasileiro trouxe segurança jurídica para as propriedades rurais no país e representa para a agricultura familiar a possibilidade de conciliar a preservação ambiental com a produção de alimentos. A diferenciação das propriedades da agricultura familiar na nova lei é fundamental para que milhares de famílias continuem produzindo alimentos no campo. O fim da necessidade de averbação da reserva legal trouxe economia financeira incalculável para os agricultores familiares.

     SUCESSÃO RURAL
     E, sem sombra de dúvida, a Sucessão Rural é um dos temas mais discutidos entre os agricultores, nos sindicatos e na FETAG nos últimos anos. A permanência e inclusive o retorno do jovem ao campo é indispensável para a vida da agricultura de pequeno porte responsável pela produção de 70% do feijão, 87% da mandioca, 38% do café, 46% do milho, 34% do arroz, 59% dos suínos, 50% das aves, 30% da carne bovina e 58% do leite produzidos no Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006.
Em janeiro de 2015, o presidente da FETAG, Elton Weber, se licencia para assumir como deputado estadual, ficando à presidência Carlos Joel da Silva. Novas eleições ocorreram em 14 de janeiro de 2016 e a posse da atual diretoria em 26 de fevereiro.

PARABÉNS A TODOS E A TODAS QUE AJUDARAM A FETAG A ATINGIR OS 54 ANOS DE VIDA E QUE AS LIDERANÇAS DE HOJE E DE AMANHÃ SIGAM ESSA TRAJETÓRIA DE VITÓRIAS!

Assessoria de Imprensa – 06/10/2015 - Luiz Boaz – (51) 9 9314-5699