Federação dos Trabalhadores na agricultura no Rio Grande do Sul

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Audiência Pública debate aumento do número de benefícios negados pelo INSS


Os longos meses em que as agências do INSS estão fechadas devido a pandemia do Coronavírus estão provocando um verdadeiro caos para a população brasileira, em especial agricultores e agricultoras familiares, que estão vendo seus benefícios previdenciários sendo indeferidos de forma arbitrária. Para reforçar a luta pelos direitos da categoria, a CONTAG, a FETAG-RS, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais promoveram uma Audiência Pública, promovida por deputados federais e realizada de forma virtual na tarde de quinta-feira (3).


Um dos grandes problemas enfrentados pelos agricultores é o indeferimento na concessão dos benefícios, principalmente o auxílio doença. Estima-se que mais de 80% dos pedidos de antecipação de auxílio-doença são indeferidos, índice que já foi maior no início da pandemia. Como resultado da análise, o INSS alega que alguns casos exigem atendimento presencial, ou seja, seria necessário aguardar a reabertura das agências, como se as pessoas não pudessem ficar doentes no momento.


A situação é tão grave que, de acordo com dados do próprio INSS, no primeiro semestre de 2020 os indeferimentos chegaram a ser maiores do que o número de benefícios concedidos. Apesar dos recursos digitais disponibilizados pelo INSS, agricultores familiares, segurados especiais, estão sendo penalizados, já que os documentos apresentados dependem de uma análise interpretativa dos servidores do órgão. 
Dentro do Movimento Sindical há consenso de que não é mais possível manter as agências do INSS fechadas e sem a realização de perícias médicas. 


O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, coordenador da Região Sul da CONTAG, falou representando os três estados. Para Joel, o indeferimento de benefícios, principalmente o auxílio doença, é a maior preocupação no momento. “É urgente um ajuste nos procedimentos e nos entendimentos por parte dos servidores. A agricultura brasileira tem diferentes realidades e não é possível que um servidor do norte analise um pedido do sul”.  Ainda de acordo com o presidente Joel, a situação só não é pior devido ao trabalho dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que auxiliam os agricultores no preenchimento da documentação e no encaminhamento dos processos. “Não é compreensível que algumas categorias estejam trabalhando, seguindo protocolos de segurança, enquanto as agências do INSS seguem fechadas. Os peritos que não estão nas faixas consideradas de risco, devem atender os segurados e dar continuidade aos serviços do Instituto, pois a vida não para e o agricultor fica doente, não há como evitar isso”, afirma Joel.


Narlon Gutierre Nogueira, secretário de Previdência do Ministério da Economia, disse que o fechamento das agências seguiu a recomendação dos órgãos de saúde e que parte delas serão reabertas no dia 14 de setembro, mediante o cumprimento de protocolos de segurança, que permitirão o atendimento presencial por agendamento. Nogueira afirmou que o setor público enfrenta dificuldades com orçamento e que a contratação de novos servidores precisa ser estudada com muita cautela. Em sua opinião, não há necessidade de repor os funcionários que se aposentaram nos últimos anos. Ele também destacou a contratação emergencial de militares, que passaram por capacitação nos últimos meses e que reforçarão o atendimento no pós-pandemia.


Fábio Comanduci, da diretoria de benefícios do INSS, representando o presidente do órgão, Leonardo Rolin, destacou o termo de cooperação técnico do INSS Digital com a CONTAG, FETAG’s e sindicatos, e  importante papel que os funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais desempenham no andamento dos processos de benefícios, pois eles conseguem instruir de forma adequada os agricultores e agricultoras. 


Participaram da reunião o presidente da CONTAG, Aristides Santos; a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues da Silva; presidentes de federações estaduais;  o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Câmara dos Deputados, deputado federal, Heitor Schuch; o deputado estadual, Elton Weber; deputados federais de vários estados e lideranças do movimento sindical.