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Na tarde da última terça-feira (23/08), em uma agenda promovida pelo Deputado Heitor Schuch,  a Fetag-RS e a Contag realizaram reunião, por videoconferência, com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS para tratar sobre problema sentido e vivido por agricultores familiares, que não  estão enquadrados mais como segurados(a) especiais perante a Previdência Social e tem a necessidade de contribuir direta e mensalmente para terem os direitos previdenciários na qualidade de contribuintes individuais.

 

No entanto, estes agricultores, além dessa contribuição ainda tem descontado na hora da venda, o recolhimentos de 1,5% sobre a comercialização da produção, o que enseja uma bitributação, pois está recolhendo duas vezes para a previdência Social e ainda, porque não tem previsão legal. Diante disso a Fetag-RS e a Contag abriram o debate com o INSS e agora devem debater com a Receita Federal, que é o órgão responsável pela cobrança.

 

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva “é necessário que a Receita Federal e o INSS esclareçam esta situação, pois nossos agricultores e agricultoras precisam se resguardar legalmente para que possam posteriormente desfrutarem do benefício previdenciário garantido em lei” afirma o dirigente.