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Reunião em Brasília trata sobre o Terra Brasil

Na última segunda-feira (7), a FETAG-RS participou de audiência em Brasília com o diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário, Carlos Everardo Mendes de Freitas, que no âmbito do Ministério da Agricultura, é o setor que está estruturando o arcabouço legal e o sistema informatizado para a operacionalização do novo programa de aquisição de terras, o Terra Brasil.
Participaram da reunião o vice-presidente da FETAG-RS, Eugenio Zanetti, o deputado federal Heitor Schuch e o assessor de Política Agrícola da FETAG-RS, Kaliton Prestes. Na oportunidade foi entregue documento expondo questões que a Federação julga importante para o êxito e a agilidade do novo programa.
O Programa Terra Brasil, antigo Programa Nacional de Crédito Fundiário, é um importante instrumento de apoio à agricultura familiar, e que vem desempenhando papel estruturante na democratização do acesso à terra, na produção de alimentos, na segurança alimentar e na inclusão produtiva dos agricultores e agricultoras familiares de todo o país.
Ao longo dos 20 anos de existência, a política nacional de aquisição de terras possibilitou o acesso de mais de 140 mil famílias terem o seu pedaço de chão, sendo que grande parte dessas operações foram realizadas nos três Estados do Sul para jovens que desejam permanecer no meio rural dando continuidade à atividade agrícola e pecuária.
Compreendendo a importância do acesso à terra, a FETAG-RS está preparada e credenciada no sistema do Ministério da Agricultura para iniciar a operacionalização do novo programa Terra Brasil. Nos dias 07 de 08 de dezembro ocorre a capacitação de mais de 70 profissionais da rede de técnico e de lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e das Regionais Sindicais de todo o estado do Rio Grande do Sul para que em breve os novos projetos possam ser elaborados aos agricultores familiares gaúchos.
De acordo com Zanetti, vice-presidente da FETAG-RS, “não há mais como esperar. O Programa Terra Brasil já está regulamentado, o recurso do Fundo de Terras está disponível e a Federação está com toda a documentação técnica preparada para dar início ao processo de inclusão dos projetos no sistema do MAPA. Esperamos agora que o Governo tenha a sensibilidade necessária para liberar com agilidade o recurso aos novos beneficiários, que há quatro anos aguardam o programa voltar a funcionar”.