Meio Ambiente

O Departamento de Meio Ambiente da FETAG-RS, atua na orientação dos agricultores familiares no que diz respeito as legislações ambientais. Nos últimos anos, vem trabalhando veementemente para mudar algumas legislações, que fazem com que o agricultor não consiga cumprir seus compromissos podendo até mesmo estar irregular, e principalmente, trazendo insegurança jurídica. Neste sentido, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, através dos nossos Sindicatos, vem levantando a bandeira para mudanças na legislação ambiental.

Neste sentido, conseguimos trabalhar uma forma de simplificar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental para os nossos agricultores e pecuaristas familiares, não deixando de preservar o meio ambiente e principalmente a sua propriedade, que é o seu bem mais precioso para produção e rendimento financeiro. Neste intuito, o MSTTR, através da FETAG-RS, conseguiu aprovar várias legislações de suma importância que trouxeram benefícios para os nossos agricultores e pecuaristas familiares, com destaque para a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA nº 372/2018, e o novo Código Estadual de Meio Ambiente, que trouxe segurança jurídica.

Em 2018, firmou-se um projeto guarda-chuva com o Governo do Estado do Rio Grande Sul, onde será realizada a recuperação da mata ciliar e o manejo conservacionista do campo nativo, nos biomas Mata Atlântica e Bioma Pampa, através Reposição Florestal Obrigatória – RFO, de empreendedores que não tem local para compensação, e  neste caso, o agricultor entra com a área de plantio, e em troca recebe um valor em insumos e equipamentos e até mesmo recursos para fazer o manejo adequado no local.

Com isto, todos ganham com o projeto, e ao mesmo tempo, estão fazendo com que haja a preservação da flora e fauna daquele habitat.

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 372/2018

https://www.sema.rs.gov.br/upload/arquivos/201909/17101650-372-2018-atividades-licenciaveis-compilada.pdf

Código Estadual de Meio Ambiente Nº 15.434 DE 2020

http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/11.520.pdf

Em 2019, a FETAG-RS inaugurou o projeto Sustentabilidade Energética também foi muito importante para a FETAG-RS. No ano de 2019, em parceria com o Grupo LUMIX Energia Solar e com o SICOOB, instalou o sistema de energia solar no prédio da federação, em Porto Alegre, sem nenhum custo para a entidade, e que a partir deste ano, a Federação deixara de emitir 83 toneladas de carbono por ano, equivalente a 336 árvores, além de reduzir até 95% da conta de energia elétrica.

Equipe responsável
Eugênio Zanetti –  eugenio@fetagrs.org.br – Diretor
Guilherme Velten Júnior – guilhermema@fetagrs.org.br

 

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