Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) garante às famílias que acessam o Pronaf, tanto para custeio quanto para investimento, um desconto no pagamento do financiamento (bônus). Com isso, os produtores ficarão amparados quando os preços no mercado estiverem abaixo do preço de garantia do programa, definido com base no custo de produção. Mensalmente, o MDA publica uma portaria com valor do bônus por produto e por Estado, de acordo com as variações do mês anterior.
O bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.
Normativas, legislações, documentos e demais arquivos referentes a esta pasta estão disponíveis para download. Basta clicar em Menu -> downloads, e pesquisar pelo departamento correspondente ao tema.