INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.534

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 13/5/2021

SITE: www.fetagrs.org.br

 

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

 

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FETAG-RS E GOVERNO DO ESTADO DISCUTEM PAUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

 

Na tarde desta quarta-feira (12), a FETAG-RS, representada pelo presidente, Carlos Joel da Silva, e pela secretária-geral, Jaciara Muller, esteve em reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, no Palácio Piratini. A agenda foi marcada a pedido da federação pelo deputado estadual Elton Weber, que também esteve presente.

 

Na reunião, a FETAG-RS cobrou do Governo do Estado respostas para a pauta entregue ao governador Eduardo Leite no mês de abril, dentre elas, a anistia do valor dos boletos do Troca-Troca para agricultores de municípios afetados pela estiagem e a inclusão das agroindústrias familiares no auxílio emergencial gaúcho.

 

Sobre a proposta de anistia das dívidas do Troca-Troca, que seria realizada na forma de aumento de subsídio, dos atuais 28% para 100%, a Secretaria da Fazenda está em busca dos recursos e até a semana que vem haverá uma resposta definitiva, que poderá ser favorável.

 

No que se refere ao decreto das multas, que vem causando prejuízos aos produtores, o secretário Arthur Lemos se comprometeu a analisar o caso para buscar o entendimento sobre qual será a melhor forma para solucionar o problema, que poderia ser via decreto ou através de mudanças legislativas. Um dos pontos que gerou maior debate foi a inclusão das agroindústrias no auxílio emergencial criado pelo Governo do Estado. Para que seja possível a concessão do benefício para a categoria, duas alternativas foram levantadas: aproveitar a parte dos recursos destinados ao auxílio que por algum motivo não tenham sido utilizados ou buscar através de uma união entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, que foi uma proposta do deputado estadual Elton Weber.

 

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural ficou responsável pela criação de um Grupo de Trabalho para tratar sobre subsídios no óleo diesel para produtores de itens da cesta básica e de convocar a FETAG-RS e as demais entidades para discutir projetos de irrigação e de armazenamento de água nas próximas semanas.

 

Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “há vontade do Governo do Estado em atender algumas das demandas, mas ainda não tivemos respostas definitivas. Seguiremos cobrando o governo até que tenhamos nossa pauta atendida, pois a agricultura e a pecuária familiar precisam de ajuda neste ano tão conturbado devido a pandemia e a estiagem”.

 

Também estiveram presentes na reunião, a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, e seu adjunto, Luiz Fernando Rodrigues; a diretora do Departamento de Defesa Agropecuária da SEAPDR, Rosane Collares; representantes da Secretaria da Fazenda e assessores.

 

REUNIÃO EM BRASÍLIA TRATA SOBRE O PROGRAMA DE SEGURO RURAL

 

Encerrando as agendas da FETAG-RS em Brasília, nesta quarta-feira (12) o vice-presidente, Eugênio Zanetti, e o assessor de Política Agrícola, Kaliton Prestes, acompanhados pelo deputado federal Heitor Schuch, reuniram-se com o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do MAPA, Pedro Loyola, para tratar sobre o Programa de Seguro Rural (PSR) para a agricultura familiar no Plano safra 2021/2022.

Na reunião foi reforçada a necessidade de que a subvenção ao prêmio de 55% para grãos e de 60% para frutíferas seja repetida para essa safra. Além disso, é preciso maior agilidade na subvenção das apólices para as frutas e indenização quando houver perda de qualidade no trigo.

A FETAG-RS se comprometeu a contribuir com o Programa de Seguro Rural para aqueles agricultores que desejem aderir ao novo modelo, porém, não abre mão do Proagro e de seu fortalecimento.

Considerando a necessidade de aprovação do PLN 04 no Congresso Nacional para que sejam suplementados os valores necessários para a execução do Plano Safra 2021/2022, a FETAG-RS irá trabalhar junto aos parlamentares para que a votação ocorra o mais breve possível e para que o orçamento destinado ao MAPA seja suficiente para atender todas as demandas da agricultura e da pecuária familiar.

Representando a Contag, participaram da reunião o assessor de Política Agrícola, Décio Sieb, e o assessor da Região Sul, Nestor Bonfanti. Também esteve presente o assessor parlamentar, Diego Kiefer.

 

 

MEDIDAS EM BENEFÍCIO DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA FAMILIAR SÃO DISCUTIDAS NA SEDE DO MAPA

 

Encerrando as agendas desta terça-feira, em Brasília, a FETAG-RS, através do vice-presidente Eugênio Zanetti e do assessor de Política Agrícola Kaliton Prestes, e o deputado federal Heitor Schuch, reuniram-se com o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Schwanke e com o secretário de Política Agrícola, César Halum.

A FETAG-RS representou os três estados da Região Sul da CONTAG, e esteve acompanhada pelo deputado federal, Heitor Schuch, pelo vice-presidente da CONTAG, Alberto Broch, e pelo assessor da Região Sul, Nestor Bonfanti. Foram cobraram respostas sobre as pautas encaminhadas para o Governo Federal visando ao Pano Safra 2021/2022, dentre os quais, a revisão nos valores para enquadramento do agricultor familiar, aumento de recursos para o Plano Safra, diminuição das taxas de juros para o Pronaf, aumento do limite de financiamento, maior investimento no Pronaf Habitação e operacionalização do PNCF Empreendedor.

O Ministério informou que há previsão de alteração nos valores para enquadramento no Pronaf, com a inclusão de dispositivo de rebate para os produtores de leite. Sobre os recursos para o Plano Safra 2021/2022, o valor deverá ser o mesmo da safra anterior ou levemente maior.

Também, deverá haver aumento do limite de financiamento, porém, os novos valores não foram informados, e o mesmo vale para o Pronaf Habitação. Sobre o Terra Brasil, o PNCF Empreendedor ainda não está sendo operacionalizado.

No entanto, de acordo com o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “todas as tratativas para o próximo Plano Safra, dependem da aprovação do PLN 04 no Congresso Nacional com a suplementação dos valores. Caso isso não aconteça, corremos sério risco de ver o Plano Safra 2021/2022 não sair do papel, o que seria desastroso para a agricultura e pecuária familiar. Nossos parlamentares precisam se mobilizar com urgência”.

 

 

FETAG-RS TRATA SOBRE O PAA EM BRASÍLIA

 

Na tarde de terça-feira (11), a FETAG-RS, na companhia do deputado federal Heitor Shuch, esteve em reunião com o secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva/Cidadania do Ministério da Cidadania, Celso Toshito Matsuda.

 

Na pauta, a correção nos limites de comercialização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o pedido da FETAG-RS para o programa seja impulsionado através da compra com doação simultânea pelas prefeituras.

 

O secretário informou que será encaminhada uma medida provisória para implementar um novo programa dentro do Bolsa Família onde o agricultor com CAD Único irá comercializar para o PAA, no entanto, o projeto ainda está em construção.

 

A FETAG-RS se colocou à disposição para auxiliar na execução dos recursos do PAA no Rio Grande do Sul e solicitou o aumento do teto de compra para o PAA Institucional, que sairia de R$20mil para R$30mil ano, e da compra com doação simultânea de R$8mil para R$12mil. Também foi solicitada a compra para formação de estoques de leite fluído através do programa.

 

Também participaram da reunião o assessor de Política Agrícola da CONTAG, Décio Sieb, o assessor da Região Sul da Contag, Nestor Bonfanti e o assessor parlamentar, Diego Kiefer.

 

 

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

 

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2021 é de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por membro do grupo familiar.