INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.538

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 27/5/2021

SITE: www.fetagrs.org.br

 

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

 

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RS É OFICIALMENTE RECONHECIDO COMO ZONA LIVRE DE FEBRE AFTOSA SEM VACINAÇÃO

 

 

Na manhã de hoje, quinta-feira (27), o Rio Grande do Sul foi reconhecido oficialmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zona livre de febre aftosa sem vacinação. O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, esteve na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) para acompanhar a cerimônia.

 

Ao lado de lideranças de entidades do setor produtivo, deputados, ex-secretários de agricultura e servidores da secretaria, Joel assistiu a cerimônia realizada na sede OIE, em Paris. A partir do reconhecimento internacional, que foi concedido também a outros estados brasileiros, o Rio Grande do Sul poderá atingir novos mercados, que antes só eram acessados por Santa Catarina, único Estado até então que possuía o reconhecimento.

 

De acordo com o presidente Carlos Joel da Silva, “o reconhecimento internacional é muito importante para abertura de novos mercados, mas aumenta a responsabilidade do poder público em garantir a segurança sanitária do rebanho gaúcho. Não podemos permitir que aftosa retorne ao Estado, como já aconteceu antes. Precisamos estar vigilantes e para isso é preciso aumentar os investimentos em fiscalização e orientação aos produtores rurais”.

 

Joel completa dizendo que a data é histórica não só para os pecuaristas, mas para todos os gaúchos e gaúchas, pois o reconhecimento significa mais desenvolvimento, emprego e renda. “Obtivemos hoje uma grande vitória, que vem sendo perseguida há cerca de 20 anos”.

 

 

GOVERNO ANUNCIA ANISTIA PARA AGRICULTORES NO TROCA-TROCA DE SEMENTES

Depois de muita pressão da FETAG-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o Governo do Estado anunciou hoje (25), durante a live de assinatura do decreto do Fundoleite, a anistia para os produtores que adquiriram sementes no Programa Troca-Troca.

 

O pedido da FETAG-RS era para que todos os agricultores inseridos no Troca-Troca fossem anistiados, pois estão há dois anos enfrentando os impactos da estiagem. No anúncio, o Governador Eduardo Leite afirmou que serão anistiados, ou seja, não precisarão fazer o pagamento das sementes do Troca-Troca adquiridas em 2020, os produtores onde os municípios decretaram situação de emergência e foram homologados pela Defesa Civil em função da estiagem.

 

Serão 16mil agricultores beneficiados o que abarca cerca de 4 milhões de reais que os agricultores não precisarão tirar da manutenção de suas propriedades.

 

“Mais uma vez percebemos que o Governo só funciona na pressão. Foram seis meses de espera dos agricultores para que o pedido de anistia fosse atendido. A luta dos agricultores, dos Sindicatos e da FETAG-RS não pode parar, seguiremos defendendo quem produz e acredita na força do campo” afirma o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva.

 

 

COM NOVO FORMATO DE CÁLCULO, PREÇO REFERÊNCIA DO LEITE SOBE EM MAIO

 

Em reunião do Conseleite, realizada nesta terça-feira (25), foi anunciado o valor referência do litro do leite para o mês de maio, estabelecido em R$1,5260. A mudança no parâmetro de cálculo foi uma reivindicação da FETAG-RS, que levou em consideração a defasagem do modelo anterior, datado do ano de 2016.

A partir do novo formato de cálculo, o preço do leite subiu cerca de 6% em relação ao mês de abril. Se os parâmetros anteriores fossem mantidos, o valor referência seria de R$1,4393.

De acordo com o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “com o retorno das aulas presenciais e do auxílio emergencial, existe a perspectiva de aumento do preço pago ao produtor no próximo mês. Importante também salientar que a mudança nos parâmetros de cálculo é benéfica ao produtor, que vem sofrendo com o aumento dos custos de produção nos últimos meses. A FETAG-RS, desde a reunião do mês de abril, exigiu a mudança e não teria referendado o preço nos moldes anteriores. Agora faz-se necessário uma nova atualização considerando a elevação dos custos do ano de 2021.

 

 

NOTA: A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO E/OU LANÇAMENTOS DO SEGURADO ESPECIAL NO ESOCIAL

Muitas notícias sendo divulgadas acerca da obrigatoriedade do segurado especial fazer a escrituração do Novo eSocial Simplificado para o terceiro grupo, que abrange produtores rurais e segurados especiais, inclusive mencionando necessidade de informar sobre a comercialização da produção, gerando muitas dúvidas no meio rural.

Por medida preventiva, a FETAG-RS recomenda que nenhum cadastro ou lançamento seja efetuado pelos agricultores familiares segurados especiais no eSocial, pois há preocupação acerca de todas as obrigações tributárias e acessórias relativas aos agricultores familiares segurados especiais, pois qualquer informação lançada indevidamente poderá comprometer o enquadramento como segurado especial com prejuízos ao acesso dos benefícios previdenciários.

Os manuais e instruções oficiais da Receita Federal e a estruturação da escrituração do eSocial não indicam com clareza a obrigatoriedade de lançamentos do Segurado Especial que não contrata mão de obra (limite de até 120 dias no ano civil), somente há campos para informação daquele segurado especial e do produtor rural pessoa física que possui empregados. Também não há campo para lançar as informações sobre a comercialização da produção para o segurado especial sem empregados.

A partir do contexto apresentado, com diversas informações que circulam referindo genericamente a obrigatoriedade do segurado especial fazer a escrituração do eSocial, visando maior segurança aos agricultores familiares segurados especiais, a FETAG-RS encaminhou o problema à Contag, sugerindo uma reunião com a Receita Federal para buscar maior segurança nas orientações e tão logo realizar-se a reunião, a FETAG-RS atualizará as informações.

De qualquer forma, já foi noticiado que o prazo foi prorrogado para 15 de junho do corrente ano.

 

 

MELHORA NA QUALIDADE DO TRIGO GAÚCHO DIMINUI IMPORTAÇÕES

O trigo vem ganhando importância e qualidade no Rio Grande do Sul nos últimos anos. De acordo com dados do IBGE, na safra 2020 foram colhidas cerca de 2,3 milhões de toneladas, cultivadas em 950,9 mil hectares. Para a safra atual, a estimativa é de que a produção supere a marca de 3 milhões de toneladas, com aumento também na área de plantio, ultrapassando 1 milhão de hectares.

Devido ao empenho dos agricultores gaúchos, o trigo produzido no Rio Grande do Sul, que antes era utilizado apenas para a fabricação bolachas, massas, rações e farelos, melhorou muito a sua qualidade e agora integra as receitas de pão, que até pouco tempos atrás necessitava de trigo argentino para a sua produção.

O aumento nas áreas destinadas ao cultivo do cereal se deve ao novo momento registrado pelos produtores, que passaram a receber um valor considerado justo, apesar do aumento no custo de produção, que subiu cerca de 27% devido aos reajustes nos insumos, tais como fertilizantes, óleo diesel e defensivos.

Por se tratar de uma cultivar de inverno, o trigo começará a ser plantado nas próximas semanas e deverá ter sua área ampliada no Estado, fazendo da próxima safra a segunda maior da década. A cotação da saca de trigo que estava em R$45,00 saltou para cerca de R$80,00. No entanto, a agricultura familiar ainda vive momento de incerteza diante do aumento expressivo da alíquota do Proagro que passou de 6,5% para 7% no Pronaf e de 6,5% para 8,5% no Pronamp, além do risco de extinção do Proagro Mais.

O cereal é a quarta maior cultura financiada no Rio Grande do Sul, ficando atrás da soja, do milho e do arroz. No ano passado, representou um desembolso de R$1.3 bilhões em 25 mil contratos que financiaram 750 mil hectares. O restante, cerca de 250 mil hectares são plantados com recursos próprios ou de cooperativas no sistema de troca.

 

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

 

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2021 é de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por membro do grupo familiar.