INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 1.561
INFORMATIVO N° 1.561
REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira
DATA: 24/8/2021
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.
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PAVILHÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR RECEBERÁ PÚBLICO NA 44ª EXPOINTER
Faltando pouco menos de duas semanas para o início da 44ª Expointer, marcada para o período entre os dias 4 e 12 de setembro, o Pavilhão da Agricultura Familiar já está em fase de montagem dos estandes. Devido a pandemia e as normas estabelecidas pelos órgãos de saúde, haverá maior distanciamento entre as agroindústrias e controle de acesso ao local.
No total, serão 228 empreendimentos familiares, distribuídos em 210 estandes. O distanciamento entre os estandes será de 1,5 metros e o acesso do público será controlado. Tanto o distanciamento quanto a restrição de público foram determinados pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) visando a garantir a segurança de todos e evitar a disseminação do coronavírus.
Sobre os empreendimentos, serão 35 de artesanatos, 13 de flores e 176 agroindústrias, sendo 39% delas conduzidas por mulheres e 21% por jovens. Dentre os produtos que estarão à disposição dos visitantes estão queijos, pães, cucas, vinhos, cachaças, sucos, salames, mel, dentre outros.
De acordo com o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, a “Expointer deste ano pode ser considerada como de transição, pois aumentaremos o número de expositores em relação ao ano passado e chegaremos o mais próximo possível da edição de 2019, quando vivíamos uma normalidade. O objetivo é levar ao público os mesmos produtos de qualidade que sempre foram encontrados na feira, garantindo a segurança de todos, já que a vida está sempre em primeiro lugar”.
O formato de drive thru realizado em 2020 não será reeditado.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE CRÉDITOS CONSIGNADOS
Na tarde de segunda-feira (23), o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, participou de Audiência Pública da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, proposta pelo deputado federal Heitor Schuch.
A audiência tratou mais uma vez sobre os créditos consignados que estão sendo creditados indevidamente nas contas dos aposentados e pensionistas do INSS, gerando inúmeros transtornos e prejuízos financeiros. No Rio Grande do Sul, foram inúmeras as denúncias, principalmente de agricultores e pecuaristas familiares.
A representação do INSS na audiência afirmou que o problema está sendo investigado pelo Polícia Federal para que se descubra como os golpistas estão tendo acesso aos dados dos pensionistas. O Instituto também afirma que documentos e assinaturas estão sendo falsificados e que, portanto, exigir a assinatura física do pensionista no ato de contratação do consignado não iria solucionar a questão. Par isso, está sendo discutida a certificação digital que valide a assinatura.
O bloqueio de todos os consignados é uma demanda da Fetag-RS, já encaminhada ao INSS, porém sem retorno até o momento. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, cobrou fortemente uma tomada rápida de decisão através do bloqueio dos consignados até que uma solução definitiva seja encontrada. “No nosso entendimento, os consignados precisam ser bloqueados imediatamente. Quem precisar do consignado, teria que ir até a agência e solicitar pessoalmente o crédito. É claro que precisamos descobrir quem são os responsáveis para que eles sejam punidos, mas enquanto isso não acontece, que se bloqueie a opção”
Recentemente, a Fetag-RS ingressou com ação judicial exigindo que INSS proceda o imediato bloqueio de concessão de empréstimo consignado, cartão de crédito ou qualquer outra operação bancária, sem autorização expressa dos segurados especiais de todo Rio Grande do Sul, bem como que seja vedado pelo INSS que as instituições financeiras procedam a alteração da senha e e-mail do website Meu INSS, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e ainda, a responsabilização, inclusive criminal, das empresas e dos bancos que estão invadindo o sistema do Meu INSS, que é privativo dos segurados.
FETAG-RS EM CONEXÃO VISITA CAMPINA DAS MISSÕES
Dando continuidade ao projeto Fetag-RS em Conexão, a federação visitou o município de Campina das Missões, pertencente à Regional Sindical Santa Rosa. Na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20), o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, e os assessores de comunicação Hoana Talita Gehlen e Eduardo Oliveira, estiveram em propriedades de sete famílias produtoras rurais.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Campina das Missões e coordenadora da Regional Sindical Santa Rosa, Marta Volkmer, acompanhou as visitas em todas as propriedades, das mais variadas culturas, tais como leite, suínos, frutas e agroindústrias familiares, nas quais os(as) produtores(as) tiveram a oportunidade de falar sobre as suas realidades, os problemas enfrentados e as alegrias vividas por quem é do campo.
Ainda dentro da programação do Fetag-RS em Conexão, foram realizadas três reuniões, sendo uma com a participação de agentes financeiros, representantes de órgãos públicos e do poder executivo do município. Como resultado, a regional criou o comitê da Década da Agricultura Familiar. A segunda reunião contou com a participação de agricultores(as) e pecuaristas familiares que tiveram a oportunidade de levar ao conhecimento da Fetag-RS as situações que precisam de atenção.
Já na sexta-feira (20), a programação foi finalizada por reunião com dirigentes e lideranças da Regional Santa Rosa, onde foram tratados todos os temas levantados durante as visitas, dentre eles: Imposto de renda; limite da DAP; vendas através do PAA e do PNAE; ampliação do zoneamento agrícola; preço do litro de leite ser pago ao produtor levando em consideração a qualidade e não a quantidade; o pacto federativo prevendo melhor distribuição de recursos; educação do campo; e proporcionar cursos de gestão para as propriedades.
De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “nas visitas ouvimos a realidade vivida pelos nossos produtores. Eles sabem produzir, mas algumas coisas precisam ser feitas para auxiliá-los, como melhoras as políticas públicas e simplificar o acesso a elas, o oferecimento de cursos de gestão das propriedades, o que é fundamental para a saúde financeira das famílias. A partir de agora, iremos trabalhar dentro da regional e a nível estadual e federal todos os temas identificados para potencializar o trabalho já realizado no município e região”.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.
Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2021 é de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por membro do grupo familiar.