INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 1.583
INFORMATIVO N° 1.583
REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira
DATA: 16/11/2021
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.
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FIQUE ATENTO AO RECADASTRAMENTO PARA DESCONTO NA ENERGIA ELÉTRICA
O(a) agricultor(as) precisará ficar atento a sua conta de energia elétrica. Isso porque os clientes que são beneficiários da Tarifa Rural, poderão ter que fazer o recadastramento, que é obrigatório a cada três anos, ainda no durante o mês de novembro.
No entanto, até o final do mês, apenas os clientes que possuam pendências em seus cadastros é que serão convocados pela concessionária para entregar a documentação necessária.
O comunicado de que o cadastramento é necessário é realizado via SMS ou por aviso impresso na própria conta de energia, que é enviado 6 meses antes do prazo final para o recadastramento.
A orientação da Fetag-RS é para que o(a) agricultor(a) e pecuarista familiar fique atento nas suas últimas contas de energia elétrica. Caso conste a informação de que o recadastramento é necessário, procure a sua concessionária.
Mais esclarecimentos podem ser obtidos nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
PROJETO FETAG-RS EM CONEXÃO DEIXA MARCAS EM CRUZEIRO DO SUL
Durante os dias 11 e 12 de novembro, a Fetag-RS em conjunto com a Regional Sindical Vale do Taquari e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruzeiro do Sul realizaram o projeto Fetag-RS em Conexão em Cruzeiro do Sul.
O projeto é uma estratégia da Federação dentro das ações da Década da Agricultura Familiar e tem como foco a visitar propriedades rurais com experiências produtivas diferenciadas para que as entidades representativas possam conhecer a realidade das famílias, ouvir e identificar os problemas sentidos e vividos.
Foram doze propriedades visitadas, com as mais diversas experiências, como a organização e guarda de sementes crioulas; a venda de produtos direto ao consumidor; plantação de noz pecam; criação de porcos orgânicos; produção de leite; desenvolvimento de uma floricultura familiar; produção de morangos orgânicos; panificação; produção de fumo e olericultura.
Todas as famílias visitadas relataram a importância das políticas públicas de acesso à terra e crédito rural para a permanência destas no meio rural e a evolução de suas atividades produtivas garantindo o aumento da produção. Ainda relataram os benefícios das políticas públicas de bem estar-social como o Programa Nacional de Habitação Rural para propiciar mais qualidade de vida.
Na noite de ontem (11) aconteceu uma reunião com as entidades locais para discutir as demandas levantadas pelos agricultores(as) e na oportunidade foi criado o Comitê Municipal da Década da Agricultura Familiar no município. Este comitê dialogará sobre ações locais para potencializar o setor e fomentar as atividades agrícolas.
“Após os dois dias de intensas atividades, finalizamos a ação em Cruzeiro do Sul com o sentimento de que a Fetag-RS e seus Sindicatos tem o dever e a obrigação de trabalhar duramente para que as políticas públicas sejam fortalecidas, que tenham mais recursos e possibilitem que as famílias continuem no meio rural” afirma Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.
Para finalizar a atividade, a Regional Sindical Vale do Taquari esteve em Cruzeiro do Sul dialogando sobre as ações regionais que podem ser criadas e desenvolvidas para sanar os problemas abordados nas visitas.
Acompanharam os dois dias de visitas o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruzeiro do Sul, Marcos Hinrichsen; o Secretário Municipal de Agricultura José Paulo Mallmann e o escritório municipal da Emater/Ascar.
O próximo Fetag-RS em Conexão acontecerá em Arroio do Tigre, nos dias 25 e 26 de novembro.
FETAG-RS PARTICIPA DO 1º SEMINÁRIO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA BACIA DO RIO CAÍ
Na quinta-feira (11) aconteceu no Centro de Eventos de Bom Princípio o 1º Seminário de Segurança Hídrica da Bacia do Rio Caí. O evento teve como objetivo dialogar sobre temas importantes para a agricultura e pecuária familiar, como também para a sociedade urbana.
O debate foi permeado pela discussão sobre a regularização do uso da água; sistema de outorga d’água no estado; a qualidade da água para uso na horticultura, além das possibilidades de armazenamento de água nas propriedades rural.
O vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti esteve representando a federação e participando da mesa de debate, levando as ações desenvolvidas pela Federação e seus Sindicatos filiados com vistas à preservação ambiental, dos recursos naturais como água, solo e ar.
Para Eugênio “eventos como este são fundamentais para aproximar as entidades e propiciar espaço de debate sobre os problemas latentes dos agricultores”. O dirigente complementa que atualmente mais de 90% dos poços encontram-se fora do cadastro do SIOUT, contudo, o prazo para regularização se finda em dezembro de 2021. “A Fetag-RS em conjunto com algumas entidades, está trabalhando uma proposta de minuta de resolução com o indicativo que o prazo de regularização seja ampliado, para então podermos auxiliar os agricultores a se regularizarem” finaliza Eugênio.
GOVERNO FEDERAL ATENDE PEDIDO DA FETAG-RS E AUMENTA LIMITE DO PNAE
Na quinta-feira (11), durante a cerimônia de lançamento do programa “Brasil Fraterno Comida no Prato”, foi anunciado que o Ministério da Educação irá corrigir o limite de comercialização de produtos da agricultura familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de R$20 mil para R$40 mil.
No decorrer das negociações do Plano Safra 2021/2022 a Fetag-RS apresentou esta demanda ao governo federal argumentando que a última correção no limite de comercialização por agricultor havia ocorrido ainda em 2012. Portanto, com o aumento do custo de produção e a inflação dos alimentos este teto já estava extremamente defasado.
Através do PNAE muitas famílias do campo conseguem comercializar a sua produção excedente e utilizar o programa para ser um propulsor de organizações como cooperativas, associações e agroindústrias familiares. Além disso, as crianças que frequentam a escola têm acesso à alimentação saudável e nutritiva que vem direto da agricultura familiar, evitando assim o consumo de alimentos ultraprocessados.
Entretanto, de acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “o aumento do limite de comercialização é um avanço, porém é necessário que o Governo recomponha os recursos do programa.” Nos últimos anos as compras institucionais como o PNAE e o PAA vêm perdendo orçamento e isso significa prejudicar os agricultores familiares, também as crianças e pessoas de baixa renda que recebem a alimentação. “Programas como esses devem ser cada vez mais fortalecidos e a Fetag-RS está atenta ao andamento de ambos” destaca o dirigente.
A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.
Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2021 é de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por membro do grupo familiar.