INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.608

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira

DATA: 24/02/2022

SITE: www.fetagrs.org.br

 

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

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UMA DAS PAUTAS DA FETAG-RS SOBRE A ESTIAGEM É ATENDIDA

Após mobilização de agricultores em Ijuí e intensas agendas em Brasília, o Governo Federal atendeu uma das pautas da Fetag-RS em relação à estiagem. Ontem (23) o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União a Portaria Seto/ME nº 1.666 de 22 de fevereiro de 2022 que prevê o retorno das contratações do crédito rural.

A portaria abre ao Orçamento da União crédito suplementar no valor de R$ 925.015.986,00 para a operacionalização dos Programas de Crédito Rural, que envolvem valores ao Pronaf, cerca de R$ 7.270.611; para o Custeio Geral, R$ 71.011.376; para o Investimento Geral, R$ 713.199.477 e para PSI/BNDES: R$ 133.534.522.

Os recursos remanejados têm sua origem nos programação do Ministério da Agricultura, como os Programas de Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários, de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – PROEX e de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários.

O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva alerta que “ainda é necessário o Governo publicar ofício/resolução aos agentes financeiros para que as medidas possam ser operacionalizadas. Sem esta publicação de nada vale a Portaria.”

O dirigente reforça que das promessas do Governo na semana passada após a realização do 10º Grito de Alerta, ainda faltam efetivações, a exemplo de publicações para equalização dos juros para os agricultores prorrogar as operações de crédito;  o desconto no pagamento de financiamentos de custeio e investimento aos agricultores que não são amparados no Proagro; subsídio para agricultores que desejam quitar seus financiamentos; criação de linha de crédito emergencial para recuperar o capital de giro e capacidade de investimento; criação de linha de crédito para quitar dívidas de produtores com cooperativas e cerealistas; bolsa estiagem e ainda, subsídio para compra de milho balcão através de estoques governamentais.

“A Fetag-RS e os Sindicatos seguirão cobrando o Governo para que estas promessas não fiquem só na fala, mas que sejam efetivadas e possam beneficiar os agricultores e agricultoras” finaliza Carlos Joel.

 

NOTA: MAIS UM GOLPE AOS PRODUTORES DE LEITE

Os últimos dias estão sendo tensos e preocupantes aos produtores e produtoras de leite que estavam vinculados à empresa Friosul. Após as famílias trabalharem mais de 30 dias, domingo a domingo, para que o rebanho produza leite de qualidade a ser entregue à empresa, estas foram informadas que não receberiam pelo seu pagamento no dia combinado.

A empresa Friosul informou após contado dos produtores, que não recolheria mais o leite em suas propriedades. E o que fazer com a produção diária? O que fazer com as contas que chegam para serem pagas com o valor que seria recebido pelo leite?

A Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais enquanto entidades representativas receberam a notícia com indignação e revolta. Sofrendo com a estiagem, aumento e custo de produção, baixos preços pagos ao produtor e impactos da pandemia, não é aceitável que os agricultores e agricultoras ainda sofram calote de empresas que deveriam ter os produtores como seus principais parceiros.

Para o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti a situação é preocupante. “Orientamos que os agricultores que foram impactados pelo golpe da empresa, que procurem o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para mais informações. É inadmissível que as famílias trabalhem mais de 30 dias e não recebam pela produção” afirma o dirigente.

 

FETAG-RS CONQUISTA AVANÇO NA REGULAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

Uma das dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares é a regularização de poços artesianos junto aos órgãos governamentais competentes, devido à burocracia e elevados valores cobrados. Desta forma, a Fetag-RS dialogou com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA para ampliar o prazo de cadastramento e regularização dos poços.

Após intensas tratativas, foi aprovada no Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul – CRH a Resolução nº402/2022. Esta resolução prevê que os poços já cadastrados anteriormente junto ao Sistema de Outorga de Água – SIOUT terão novo prazo para solicitar outorga e/ou sua dispensa, até 2023. E, para as demais captações de águas subterrâneas (poços), conforme prevê a resolução, terão prazo para se cadastrar até 2025, e, sua regularização através de dispensa e/ou outorga, até 2026.

Para o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti “a resolução foi um avanço para a agricultura familiar, pois tira a exigência da imediata regularização e dá um prazo maior para que os agricultores possam se organizar e encaminhar a regularização.”

Eugênio complementa “que por mais que precisa ter a regulamentação deste uso, precisamos ter cautela no processo, para não prejudicar o produtor, sendo que a Fetag-RS e as entidades que ajudaram a construir a resolução, irão criar uma cartilha orientativa e também farão alguns eventos orientativos.”

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2022 é de R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos) por membro do grupo familiar.