INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.617

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira

DATA: 05/4/2022

SITE: www.fetagrs.org.br

 

Informativo desta terça-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

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PRESSÃO IMPOSTA PELA MOBILIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR GERA RESULTADOS

 

Os três dias em que agricultores, agricultoras e pecuaristas familiares permaneceram mobilizados em Porto Alegre, surtiram efeitos positivos para a pauta entregue pela Fetag-RS e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais aos governos estadual e federal.

O primeiro anúncio saiu na noite de ontem, quarta-feira (30), quando, finalmente, foi publicada a Medida Provisória 1.111, no valor R$1,2 bilhões, que abre crédito extraordinário permitindo o rebate de mais de 35% das operações do Pronaf de custeio e de investimento que não são amparadas pelo Proagro Mais ou pelo Seguro Rural. Ainda está pendente a publicação de decreto que regulamente a medida.

Na manhã de hoje, quinta-feira (31), a Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, diante da lentidão do Governo Federal em atender as demais pautas da agricultura familiar, ocupou as escadarias do prédio da Receita Federal, que representa o Ministério da Economia na capital gaúcha. Enquanto mais de 1500 agricultores e agricultoras familiares protestavam, em reunião realizada por videoconferência, marcada pelo deputado federal Heitor Schuch, com representantes dos Ministérios da Economia, da Agricultura, da Casa Civil, e com o vice-presidente do Congresso Nacional, deputado federal Marcelo Ramos, foram realizados importantes anúncios: a janela de abrangência dos municípios com decreto de emergência foi ampliada do dia 7 de fevereiro para o dia 28 de fevereiro, beneficiando agricultores(as) familiares de 418 municípios gaúchos; além do desconto de mais de 35% nas operações do Pronaf, o agricultor poderá liquidar a operação ou prorrogar o restante; não será mais necessário apresentar laudo de perdas individual para comprar os prejuízos do(a) agricultor(a), pois a situação de calamidade declarada pelo município permitirá acesso ao benefício a partir de uma declaração de perdas.

Também foi anunciado que o Projeto de Lei que abre crédito suplementar para que as contratações do atual Plano Safra, para Pronaf e Pronamp, custeio e investimento, foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados e já foi encaminhado ao plenário para votação, que deverá acontecer até a próxima quinta-feira (7).

Por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a diretoria da Fetag-RS e os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, estiveram em reunião no Palácio Piratini, que contou com a presença do vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Casa Civil, Arthur Lemos, e do turismo, Ronaldo Santini, e do deputado estadual Elton Weber, foram dadas garantias de que o auxílio emergencial, o crédito emergencial para recuperar a capacidade de investimentos na propriedade e a anistia do troca-troca de sementes de milho serão concedidos nos próximos dias, sendo que a Fetag-RS foi convocada pelo governo para participar da construção dos projetos e definição dos critérios de enquadramento para as famílias que serão beneficiadas.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “foi a pressão imposta pela mobilização da agricultura e da pecuária familiar que fez com que os governos buscassem resolver a pauta entregue há quase dois meses. Sem essa pressão nada, iria acontecer. Agora, vamos seguir atuando fortemente para que tudo o que foi acordado seja realmente colocado em prática”.

A Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais seguirão atentos e farão novas mobilizações caso seja necessário.

FETAG-RS E SINDICATOS TRABALHADORES RURAIS EM MOBILIZAÇÃO NA DEFESA PELO INSS

O INSS está correndo sério risco. A cada dia que se passa, fica mais difícil para que agricultores(as) familiares consigam seus benefícios previdenciários, que são direitos garantidos por lei. Por isso, a Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, com apoio da Contag, estão mobilizados na Semana de Mobilização em defesa do INSS. A decisão foi tomada em videoconferência da Comissão Estadual de Previdência Social da Fetag-RS, realizada na última sexta-feira (1)

O objetivo da Semana de Mobilização, que tem início nesta segunda-feira (04), é engajar a bancada parlamentar para a derrubada do veto no corte do orçamento de 2022 no valor de R$ 980 milhos nos recursos destinados ao INSS.

A intenção também é de dar visibilidade aos agricultores(as) sobre os problemas que estão acontecendo devido a pouca estrutura da Previdência Social e que reflete diretamente no atendimento e na garantia dos direitos dos segurados. Os relatos são de demora nas perícias e na análise dos pedidos, que muitas vezes são indeferidos devido a precariedade das análises e a grande quantidade de recursos administrativos que estão represados.

De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, que representou a Fetag-RS em Audiência Pública do Senado Federal, realizada nesta segunda-feira (04), “o INSS precisa de investimentos e não de cortes nos recursos, pois é um serviço fundamental para todos, mas em especial para a agricultura e pecuária familiar. Os direitos adquiridos em anos de lutas estão sendo desrespeitados devido a falta de estrutura interna do órgão e de funcionários. Por isso, amanhã, terça-feira (5) teremos nosso dia D de Mobilização, que envolverá a Fetag-RS e as demais federações representativas da agricultura e da pecuária familiar do Brasil”.

A mobilização está marcada para ocorrer diariamente até sexta-feira (8), mas se estenderá pelas próximas semanas.

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2022 é de R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos) por membro do grupo familiar.