INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.724

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  27/6/2023

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta terça-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 315 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

Lembrete: você associado ou associada que não solicitou sua cartela para concorrer aos prêmios da campanha dos 60 anos da Fetag-RS, procure seu Sindicato e busque informações!

Serão mais de R$ 200.000,00 em prêmios.

FETAG-RS EM BRASÍLIA NA SEMANA QUE ANTECEDE O PLANO SAFRA 2023/2024

Nos dias 21 e 22 de junho 2023, o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, e o engenheiro agrônomo da federação, Kaliton Prestes, estiveram em Brasília para tratar do Plano Safra 2023/2024. Este que terá um lançamento exclusivo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, previsto para o dia 28 de junho e contará com a presença maciça das Federações filiadas à CONTAG.

A primeira reunião da agenda de trabalho foi conjunta entre a comitiva gaúcha, liderada pelo Governador Eduardo Leite. Na ocasião, foram discutidas as políticas públicas para a agricultura familiar que serão implementadas no Rio Grande do Sul pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com o Governo Federal. Também foi entregue ao Ministro Paulo Teixeira um dossiê contendo dados de importação de leite, juntamente com a solicitação para que sejam aplicadas tarifas aos produtos lácteos importados. Na mesma agenda, também foi tratado sobre o ciclone que atingiu o Estado na semana passada e que afetou diretamente inúmeras famílias agricultoras. Para a próxima semana, a Fetag-RS deverá voltar até Brasília para tratar especificamente sobre o tema.

No Banco Central do Brasil (Bacen), a reunião foi com o diretor do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro (DEROP), Claudio Filgueiras, para discutir a situação dos agricultores que acionaram o Proagro devido à estiagem no Rio Grande do Sul e que agora ficarão impedidos de contratar o crédito assegurado pelo programa. De acordo com o Bacen a solicitação da FETAG-RS será atendida aumentado para até 7 acionamentos de Proagro não barrando os agricultores gaúchos nesse ano. Entretanto, o CAR e o imóvel rural será considerado na nova metodologia de agora em diante. A FETAG-RS apontou os problemas da nova regra e já estabeleceu um canal de diálogo para adequações sejam realizadas.

Foi realizada uma reunião técnica com a Secretária de Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos. A FETAG-RS apresentou as demandas dos agricultores familiares gaúchos em relação às condições de enquadramento, taxa de juros e limite de financiamento para o próximo período. Foi indicada a redução da taxa de juros para a produção de alimentos, para máquinas e implementos de pequeno porte, e para as linhas de agricultura de baixo carbono, bem como o aumento do recurso para o Pronaf B e para o PGPAF.

Com o Secretário de Governança Fundiária, Moises Savian, a discussão foi em torno do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e das novas medidas e melhorias propostas pela FETAG-RS para agilizar o programa e liberar as hipotecas que estão paralisadas. Foi acordado que será realizado um esforço conjunto para resolver essas questões no Rio Grande do Sul, com início previsto para a próxima segunda-feira, dia 26 de junho, onde será enviada uma equipe técnica de Brasília ao estado.

Para o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, as questões mais urgentes estão na importação de leite e na adequação do Proagro. “Os agricultores que sofreram os efeitos da estiagem precisam desse olhar por parte do governo.” Em relação ao Plano Safra, o dirigente sinaliza que “a expectativa é grande, mas que é necessário recurso suficiente para equalizar as linhas de crédito e impedir que o Plano Safra seja paralisado como vinha ocorrendo.”

RS TERÁ DIAS DE FRIO E CHUVA

Na próxima semana, os dias permanecerão frios, com umidade e chuva na maior parte do Rio Grande do Sul. Na segunda (26/6), o tempo permanecerá firme na maioria das regiões;  na Campanha e Zona Sul, a aproximação de uma frente fria vai provocar pancadas de chuva.

Segundo dados do boletim Integrado Agrometeorológico, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em parceria com a Emater/RS-Ascar e o Irga. na terça (27/6) e quarta-feira (28/6), a propagação da frente fria vai provocar chuva em todo o Estado, com possibilidade de temporais isolados.

Os totais de chuva esperados deverão oscilar entre 20 e 35 mm na maioria das regiões. Na Zona Sul, Fronteira Oeste, Alto Uruguai e no Planalto, os valores previstos deverão variar entre 40 e 60 mm.

Fonte: Portal Agrolink

PLANO SAFRA EMPRESARIAL SERÁ DE R$ 364,2 BILHÕES; CONFIRA DETALHES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Carlos Fávaro lançaram hoje, em Brasília, o Plano Safra 2023/2024 para a agricultura e a pecuária empresarial do país.

O plano disponibiliza recursos no valor de R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.

Esses recursos são destinados ao crédito rural, abrangendo produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros.

Comparado ao financiamento anterior, que era de R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores, houve um aumento de cerca de 27%.

O Plano Safra 2023/2024 busca fortalecer os sistemas de produção sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e incentivos aos produtores que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis.

Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, serão alocados R$ 92,1 bilhões, um incremento de 28%, para investimentos.

As taxas de juros terão as seguintes destinações: R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas, R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Adicionalmente, R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão direcionados a taxas livres.

É importante destacar que os produtores do Pronamp terão taxas de juros de 8% ao ano para custeio e comercialização, enquanto os demais produtores terão taxas de 12% ao ano. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, dependendo do programa estabelecido.

Sustentabilidade

O Plano Safra 2023/2024 empresarial tem como objetivo incentivar a adoção de práticas sustentáveis na produção agropecuária.

Os produtores rurais que já possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado serão premiados, assim como aqueles que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis.

Para reduzir as taxas de juros de custeio, será aplicada uma diminuição de 0,5 ponto percentual para os produtores com CAR analisado, desde que atendam a uma das seguintes condições: estejam em Programa de Regularização Ambiental (PRA), não tenham passivo ambiental ou sejam passíveis de emissão de cota de reserva ambiental.

Adicionalmente, os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica, agroecologia, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha, calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade, também terão uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.

É importante ressaltar que a definição dessas práticas e como os produtores comprovarão sua adoção junto às instituições financeiras será estabelecida posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24.

Essas reduções nas taxas de juros de custeio podem ocorrer de forma independente ou cumulativa, ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá usufruir de uma redução de até 1 ponto percentual em sua taxa de juros de custeio.

Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorporará os financiamentos de investimentos com foco na adaptação às mudanças climáticas e na redução das emissões de carbono na agropecuária.

RenovAgro

O Programa ABC, agora chamado RenovAgro, oferece financiamento para práticas sustentáveis, como recuperação de áreas degradadas e implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta.

Ele abrange práticas conservacionistas, manejo e proteção dos recursos naturais, além de financiar a agricultura orgânica e a recomposição de áreas de preservação permanente e reserva legal.

O programa também apoia a produção de bioinsumos, biofertilizantes, sistemas de energia renovável e outras práticas sustentáveis, resultando em baixa emissão de gases de efeito estufa.

Uma novidade deste ano é o apoio ampliado à recuperação de pastagens degradadas, com foco na conversão para produção agrícola. A taxa de juros para essa conversão é a mais baixa da agricultura empresarial: 7%.

Além do RenovAgro, outros programas como Inovagro, Proirriga, Moderfrota e Moderagro também incentivam a produção agropecuária de baixa emissão de carbono.

O Moderagro, Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais, passa a financiar a correção de solo, incluindo a utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem.

Para as operações de custeio, é possível obter financiamento para manejo florestal, com um prazo de pagamento de até 2 anos.

Médios produtores

O limite de enquadramento no Pronamp será aumentado de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, levando em consideração o aumento dos preços dos produtos agrícolas.

Os agricultores enquadrados no Pronamp terão taxas de juros mais baixas para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

A taxa de juros para o Pronamp será de 10,5%, sem limite de financiamento, enquanto para os demais produtores permanecerá em 12,5%.

O limite de financiamento de investimentos no Pronamp aumentará de R$ 430 mil para R$ 600 por beneficiário/ano.

O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio aumentará de 35% para 45%.

Os recursos destinados ao Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) aumentarão em 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e em 61% para armazéns de maior capacidade.

O objetivo é fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, aumentando a capacidade de armazenagem.

Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia investimentos relacionados a sistemas de irrigação, infraestrutura elétrica e construção de reservatórios de água.

O programa também permite financiar a aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos nas áreas de olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.

Fonte: Canal Rural

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2023 é de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) por membro do grupo familiar.