INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.736

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  24/8/2023

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 315 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

Lembrete: você associado ou associada que não solicitou sua cartela para concorrer aos prêmios da campanha dos 60 anos da Fetag-RS, procure seu Sindicato e busque informações!

Serão mais de R$ 200.000,00 em prêmios.

EXPOINTER CONTARÁ COM MUITAS NOVIDADES NA AGRICULTURA E PECUÁRIA FAMILIAR

De todos os espaços do Parque de Exposições Assis Brasil durante a Expointer, o pavilhão da agricultura familiar é um dos preferidos do público que comparece em grande número para prestigiar e adquirir os produtos das agroindústrias familiares.

Para 2023, a expectativa da Fetag-RS é de superar o espetacular número registrado em 2022, quando as agroindústrias familiares comercializaram R$ 8.106.105,43, número recorde de todas as edições da Expointer. A quantidade de empreendimentos que estarão presentes também subiu para 372 divididos em 338 estandes e 7 cozinhas, representando 174 municípios gaúchos.

Do total de empreendimentos, 148 são administrados por mulheres e 87 por jovens. Destaque também para as 15 agroindústrias que oferecerão produtos orgânicos certificados e para as 4 cooperativas da agricultura familiar que virão de Minas Gerais, em mais um intercâmbio de experiências entre mineiros e gaúchos.

Visando a proporcionar melhores condições para as agroindústrias, a Fetag-RS investiu cerca de R$80 mil em uma sala de higienização com pias de inox, que servirá de apoio a todos os expositores do pavilhão da agricultura familiar.

As agroindústrias familiares, como já é tradição, oferecerão novos produtos para os visitantes. Dentre os destaques, suco de morango com uva, doce de leite com café, geleia de morango com espumante, azeite de nozes e pasta de nozes, Salame tipo italiano com queijo, e muito mais.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a Expointer é o grande evento do ano para a agricultura e a pecuária familiar. Nossas agroindústrias estarão presentes em número recorde, com todos aqueles produtos já conhecidos pelo público e as novidades. Além disto, a pecuária familiar também estará presente mostrando a excelência na criação de animais. Convidamos o público para que compareça e prestigie a produção do campo”.

A 46ª Expointer ocorre entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro.

CRISE NO SETOR DE LEITE: “É PRECISO BARRAR AS IMPORTAÇÕES”, DIZ PRESIDENTE DA FPA

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), avalia que as medidas do governo federal para socorrer os produtores de leite são “muito pequenas” e “sem reflexo imediato” no mercado.

Na última semana, o governo anunciou o montante de R$ 200 milhões para compras públicas de leite em pó e elevou as alíquotas de importação para lácteos de fora do Mercosul. “É preciso barrar a importação. Está claro e provado a concorrência desleal e o dumping que estão acontecendo com o leite argentino, uruguaio e neozelandês. Não é possível que leite importado chegue mais barato no País”, disse Lupion, após reunião semanal da FPA, nesta terça-feira (22). “A primeira medida (do governo) tem de ser bloquear a importação total”, acrescentou, mencionando que há produtores deixando a atividade em virtude da baixa rentabilidade.

A manifestação do presidente da bancada ruralista vai na linha do defendido pelos produtores de leite. A medida, contudo, esbarra nas regras do Mercosul, que prevê livre comércio entre países bloco. O setor defende que o leite entre em uma lista de exceções ao acordo do bloco, permitindo que o produto internalizado seja taxado, mesmo sendo proveniente de países vizinhos.

Lupion lembrou que a abertura do mercado brasileiro ao leite importado ocorreu em meados de 2016 e que em 2018 foi proibida a reconstituição do produto no país. “Precisamos barrar importação, fechar mesmo e permitir que o mercado nacional se organize. Isso não significa aumento de preço na gôndola ao consumidor final, mas significa rentabilidade mínima ao produtor. Hoje, a composição de preços entre varejo, indústria e produtor é desequilibrada”, comentou.

Para ele, nem mesmo a elevação dos impostos sobre lácteos importados traz alívio ao setor. “O problema é que o mercado está tendo enxurrada de leite. É óbvio que quem beneficia o leite vai procurar matéria-prima mais barata. O anúncio de compra grande de leite pela Conab não muda exatamente nada”, observou. “Precisamos que o leite do interior chegue à indústria e que o mercado brasileiro mantenha sua autossuficiência.”

Fonte: Agro em Dia

 

 

MARCO TEMPORAL É APROVADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO

Após audiência pública, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), por 14 votos favoráveis ao projeto de lei (PL 2903/2023) que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou relatório favorável à aprovação do projeto com o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A parlamentar defendeu o projeto, disse que ele não deve rever territórios já demarcados e que aumentará a segurança jurídica ao país.

“Entendo que precisamos trabalhar juntos para atingir o objetivo que é satisfazer todas as partes envolvidas. O texto aprovado na CRA está coerente, preserva as condicionantes, a segurança jurídica e, na CCJ, o projeto deve ser analisado também pelo seu mérito,” disse a senadora.

Durante o debate, o vice-presidente da FPA na Casa, Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), ressaltou a importância do direito de propriedade para combater o conflito no campo. “Nós precisamos dar segurança jurídica ao Brasil, escolher o melhor caminho para garantir o direito de propriedade. Somos todos irmãos e não podemos ficar no jogo um contra o outro,” disse.

Zequinha ressaltou ainda que aqueles que defendem a teoria do indigenato, entendem que todas as terras desse imenso território pertencem aos índios e desconsidera a sociedade brasileira, que ao longo de séculos se consolidou no povo brasileiro e adquiriu propriedades, construiu cidades e fez o desenvolvimento chegar.

O Marco Temporal, estabelecido na Constituição Federal de 1988 e defendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) em 2009, estabelece que indígenas só têm direito à terra se estivessem na área na data da promulgação da CF/88, em 5 de outubro de 1988. O governo federal teria cinco anos para demarcar as referidas regiões – isto é, até o dia 5 de outubro de 1993.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) chamou a atenção para o fato de a matéria já ter sido debatida de forma exaustiva pela Câmara e pelo Senado. “Esse projeto está sendo discutido há mais de 16 anos no Congresso Nacional. Acho que já esgotamos esse assunto aqui na Comissão de Agricultura”, pontuou a ex-ministra da Agricultura.

Tereza Cristina disse ainda que “ao contrário do que alguns pensam, nós demos um grande passo, um passo para a pacificação. O marco temporal vai trazer segurança jurídica para todos os lados, inclusive tranquilidade para o governo”.

Para garantir parâmetros objetivos e a previsibilidade nas relações jurídicas, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), esclarece que o Projeto de Lei não é de cunho ideológico, mas sim de garantia constitucional ao direito de propriedade.

“Estamos falando de áreas urbanas, de municípios que deixariam de existir, caso não haja um Marco Temporal para se tornar pertencente à terra. A aprovação da proposta hoje é  uma vitória para todo o setor e o recado é que não há necessidade de um julgamento no STF, já que estamos fazendo nossa parte de votar e ratificar o que eles mesmos definiram”,  explicou.

O senador Jorge Seif (PL-SC) comentou sobre a necessidade de o Congresso legislar sobre temas importantes para o país. Para ele, “é um acerto do Senado Federal aprovar hoje essa regulamentação, trazendo paz para o Brasil e segurança jurídica para os indígenas, brasileiros e para os produtores rurais e, assim, acabar com essa instabilidade que se arrasta há tantos anos”.

A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Bastidores apontam para relatoria do Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC). Em caso de aprovação, segue para análise no Plenário.

Fonte: Portal Notícias Agrícolas 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2023 é de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) por membro do grupo familiar.