INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.748

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  24/10/2023

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta terça-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 315 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

Lembrete: você associado ou associada que não solicitou sua cartela para concorrer aos prêmios da campanha dos 60 anos da Fetag-RS, procure seu Sindicato e busque informações!

Serão mais de R$ 200.000,00 em prêmios.

GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE RETIRA BENEFÍCIOS FISCAIS DE INDÚSTRIAS QUE IMPORTAM LEITE

No dia 19 de outubro de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.732, que retira benefícios fiscais do Programa Mais Leite Saudável das indústrias que importam leite. Esta medida é uma das pautas da FETAG-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, e representa um avanço com potencial para transformar o mercado a médio prazo.

O decreto traz consigo uma alteração fundamental ao estabelecer uma redução de 30% no benefício fiscal destinado às indústrias de produtos lácteos que importam leite. Em outras palavras, aquelas empresas que antes desfrutavam de um crédito presumido de 50% terão esse percentual reduzido para 20%. Por outro lado, as indústrias que processam exclusivamente leite de origem nacional manterão o crédito de 50%.

Vale ressaltar que os efeitos práticos dessa medida só entrarão em vigor no início de 2024. No entanto, a FETAG-RS está se posicionando fortemente para que o impacto do decreto seja sentido de imediato, especialmente pelas indústrias importadoras, que perderão esse benefício fiscal.

É importante reconhecer que ainda não se dispõe de um parâmetro preciso para avaliar o quanto essa redução do benefício fiscal afetará o preço pago ao produtor de leite. Por isso, a FETAG-RS continua trabalhando em busca de subsídios diretos aos produtores, na renegociação das operações de crédito rural destinadas ao custeio e investimento na produção de leite e mantendo a posição que no âmbito dos produtos lácteos a relação comercial do Brasil com o Mercosul deve mudar.

 

RS: PROGRAMA É LANÇADO PARA COMBATER MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (23/10), mais uma ação de enfrentamento às mudanças do clima. O plano Estratégias para as Ações Climáticas do ProClima 2050 pretende dar suporte à realização de trabalhos que reduzam os efeitos do problema, que atinge todo o planeta. O ato de lançamento – que ocorreu na Fábrica do Futuro, em Porto Alegre – contou com a presença do governador Eduardo Leite e de secretários de Estado.

Elaborado pela Assessoria do Clima (Asclima), da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o plano estratégico servirá como um roteiro para as medidas de mitigação dos efeitos e de adaptação ao novo cenário mundial. Além disso, o documento definirá prazos para que as ações sejam executadas.

O plano foi desenhado a partir de quatro pilares: transição energética justa; redução das emissões de gases do efeito estufa; educação e conscientização ambiental; e resiliência climática. As atividades serão gerenciadas por um gabinete permanente por meio de acordo firmado com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI, na sigla em inglês). O foco será em prevenção, resiliência e enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

O governador Eduardo Leite reafirmou, durante o lançamento, o compromisso do governo estadual com ações capazes de produzir efeitos reais para a população. “O enfrentamento às mudanças climáticas envolve esse tipo de atuação para reduzir o impacto ambiental das atividades humanas, o que inclui a transição energética. Além de disseminar as práticas, devemos incentivá-las economicamente, e são várias as atividades sendo implantadas pelo governo do Estado nesse sentido”, explicou. “Não se trata apenas de conseguir um selo ou certificado, mas de assumir compromissos públicos alicerçados em ações concretas.”

No lançamento, foi realizada a assinatura do contrato com o ICLEI, que vai prestar serviço de consultoria para elaborar o Plano de Governança e Conformidade Climática. O acordo, cujo valor de R$ 1,5 milhão será custeado com verbas do programa Avançar, tem previsão de duração de 18 meses e será focado em desenvolver uma estratégia abrangente de governança para lidar com questões relativas às políticas climáticas. No escopo está incluída a execução do inventário de emissões de gases do efeito estufa, conforme diretrizes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (UNFCCC).

Além disso, também será realizada a capacitação de uma equipe do Estado nas metodologias aplicadas, viabilizando um monitoramento contínuo das emissões de gases do efeito estufa. Uma análise de riscos e vulnerabilidades relacionadas às mudanças climáticas também deve ser produzida, ajudando na proposição de políticas públicas voltadas à redução das emissões e à remoção dos gases na atmosfera.

“Desde 2019, o Estado tem se destacado na implementação de compromissos ambientais. Por meio de iniciativas e acordos, temos trabalhado para promover um futuro resiliente”, destacou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann. “O Rio Grande do Sul aparece entre os dez Estados que mais efetivamente cumpriram metas relacionadas à questão climática, conforme levantamento da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. Isso demonstra o engajamento contínuo na construção de um mundo mais sustentável.”

Como resultado das Estratégias do ProClima 2050, um plano de ação abrangente, visando enfrentar questões climáticas em âmbito estadual, deve ser elaborado a fim de apoiar a criação de um roteiro para descarbonização da economia, com foco especial em setores elencados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, em inglês): Energia, Resíduos, Indústria e Agropecuária, Usos Alternativos do Solo e Florestas.

Fonte: Agrolink

 

 

PLATAFORMA BROTO, DO BANCO DO BRASIL, PASSA A TRAZER NOTÍCIAS DO AGRO

 

Dando mais um passo rumo ao objetivo de se tornar um ecossistema completo, no qual produtores rurais encontram tudo de que necessitam em um só lugar, o Broto, plataforma de agro do Banco do Brasil, lança nesta semana um novo serviço: o Broto Notícias.

Fruto de parceria com a consultoria DATAGRO, o portal de notícias do Broto chega para trazer informações de qualidade, confiáveis e no tempo certo, de forma que sirvam de insumos para você tomar as melhores decisões no dia a dia e na gestão do seu negócio.

No Broto Notícias, você terá acesso a:

– Notícias diárias, de segunda a sexta, sobre diversas culturas, preços, crédito, gestão, sucessão familiar, cooperativismo, assistência técnica, entre outros temas de interesse;

– Texto diário que apresenta temas, decisões do poder público e diferentes assuntos ocorridos no dia anterior, além de eventos ou decisões previstas para o dia;

– Reportagens especiais sobre inovação, sustentabilidade, novas experiências de organização e produção nos mais diversos segmentos do agronegócio;

– Agenda semanal com informações sobre os eventos de destaque do setor.

Agora, entre outras coisas, além de encontrar produtos, serviços, crédito, cursos e informações sobre o clima, você também pode acompanhar as principais notícias do agronegócio na plataforma digital do Banco do Brasil. Basta acessar www.broto.com.br/noticias.

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2023 é de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) por membro do grupo familiar.