INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.761

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  28/12/2023

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 315 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

Lembrete: você associado ou associada que não solicitou sua cartela para concorrer aos prêmios da campanha dos 60 anos da Fetag-RS, procure seu Sindicato e busque informações!

Serão mais de R$ 200.000,00 em prêmios.

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL LIDERAM PROPOSTAS APROVADAS PELA CONSULTA POPULAR

Os resultados finais da Consulta Popular 2023, com o detalhamento das propostas eleitas por região e as secretarias de Estado responsáveis pela execução de cada uma delas, foram divulgados. Ao todo, 85 propostas, referentes a 14 pastas, foram eleitas.

As secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e de Desenvolvimento Rural (SDR) lideram o ranking com 14 ações cada, que somam R$ 12.347.223 e R$ 10.738.391 em investimentos, respectivamente. Entre as propostas estão conservação e recuperação do solo, recursos para aquisição de equipamentos agrícolas e apoio e fortalecimento da agricultura familiar.

A última etapa da Consulta Popular, na qual os cidadãos escolhem as propostas que consideram prioritárias para sua região, recebeu 185.282 votos em 2023. O número representa um aumento de 34% em relação ao ano anterior, quando 137.764 pessoas participaram. Entre os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), as regiões Celeiro, Alto da Serra do Botucaraí e Missões contribuíram com as maiores votações, considerando-se o número de votantes em relação à população eleitoral (confira o ranking abaixo).

Em 2023, foram destinados R$ 60 milhões para a aplicação em iniciativas sugeridas pela população, valor R$ 5 milhões superior à edição anterior da Consulta. Do valor, R$ 55 milhões serão distribuídos da seguinte forma: 80% repartidos de forma igualitária entre os Coredes e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região.

Os R$ 5 milhões restantes serão distribuídos entre os nove Coredes com maior índice de votação. Liderando a lista, o Corede Celeiro, que recebeu a participação de 14,65% dos votantes, receberá R$ 1 milhão a mais para investir em projetos eleitos pela população, enquanto os Coredes posicionados entre o segundo e o nono lugar no ranking receberão R$ 500 mil cada.

Ranking por Corede (votantes em relação à população eleitoral):

1 – Celeiro: 14,65%

2 – Alto da Serra do Botucaraí: 12%

3 – Missões: 11,1%

4 – Médio Alto Uruguai: 10,34%

5 – Rio da Várzea: 9,78%

6 – Fronteira Noroeste: 5,84%

7 – Noroeste Colonial: 4,86%

8 – Vale do Jaguari: 4,26%

9 – Vale do Rio Pardo: 3,95%

“Cada região se empenhou em eleger as suas principais demandas, e conseguimos ampliar ainda mais o engajamento nesta edição. Seguiremos com o processo de forma transparente, acompanhando as propostas eleitas”, salientou a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans. “Neste ano, buscamos simplificar e democratizar os meios de votação a fim de trazer mais gente para as decisões acerca do Orçamento do Estado.”

A Consulta Popular foi lançada pelo governo do Estado em julho, através da SPGG. A votação, por sua vez, esteve aberta entre 27 de novembro e 1º de dezembro pelo portal da Consulta. Também foi possível votar por meio do WhatsApp e por um aplicativo off-line, voltado às regiões com dificuldade de acesso à internet.

Consulta Popular

Como um instrumento de democracia participativa, a Consulta Popular foi instituída em 1998, através da Lei 11.179. É uma ferramenta que concede ao cidadão a oportunidade de decidir, por meio do envio de propostas e de votação popular, onde será investido parte do orçamento do governo estadual, cujo valor é fixado anualmente.

Fonte: Governo do Estado

COMO ESTÁ O MILHO NO SUL DO BRASIL

No mercado de milho do estado do Rio Grande do Sul, não existem indicações para esse resto de ano, segundo informações divulgadas pela TF Agroeconômica. “Indicações apenas para janeiro, com maior parte das indústrias pedindo embarques para a partir da segunda quinzena do mês. Santa Rosa e Não-Me-Toque a R$ 65,00; Marau R$ 66,00; e Arroio do Meio a R$67,00, na indicação CIF indústria”, comenta.

“Produtores recuando, à espera de um maior avanço no campo. O mercado de exportação ofereceu, no porto, R$ 63,50 sobre rodas, para milho futuro entrega fev/24 e pagamento março/24”, completa.

Santa Catarina tem lotes à conta-gotas rodam no meio-oeste, mas a comercialização permanece lenta. “Poucos lotes se apresentam à comercialização hoje no Estado, emque a maioria das indústrias, algumas já em recesso, declaram-se fora das compras. Indicações a respectivamente, a R$72,00 no diferido e R$ 68,00 tributado. Vendedores praticamente fora. Ofertas de milho paraguaio a US$217,00, sem indicações por parte da compra. Em negócios pontuais, cerca de 2 mil toneladas foram vistas negociadas a R $69,00 mais ICMS no oeste, CIF fábrica”, indica.

No Paraná o mercado se encontra com certa lentidão. “No oeste, a incidência de pragas em vista do clima é evidente. No sudoeste, por sua vez, e conforme comentário afirmado pelo próprio Deral, o desenvolvimento é desigual, onde há várias plantas que se encontram em um ciclo que não é o ideal para este final de ano”, informa.

“Mercado apenas nominal. Indicações permanecem entre o sudoeste e oeste a R$67,00;Maringá R$ 68,00 e Londrina R$ 68,50. Tradings intensificam indicações entre março a maio, em preços Paranaguá orbitando entre R$ 64,00 a R$ 66,00. No porto, indicações entre R$ 65,00 a R$ 66,00, e vendedores pedindo a partir de R$ 70,00. Não foram reportados negócios”, conclui.

Fonte: Agrolink

GOVERNO SANCIONA COM VETOS LEI QUE AGILIZA REGISTRO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, o projeto de lei (PL) que visa acelerar o processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil. Após 24 anos em trâmite no Congresso Nacional, o texto foi aprovado no Senado Federal em novembro e publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União.

A nova legislação define prazos para a aprovação de novos defensivos e para promover agilidade no setor. No entanto, a sanção do presidente Lula não foi integral, sendo que 14 trechos foram vetados, incluindo pontos cruciais da proposta. Os vetos ainda serão submetidos a análise no Congresso.

O texto, que obteve aprovação da Comissão de Meio Ambiente, resultou de um entendimento entre a base governista e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), seguindo um processo de tramitação em regime de urgência.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator do texto final, havia incorporado duas demandas da FPA. Dentre os vetos de Lula, destaca-se justamente uma dessas medidas, a que atribuía coordenação exclusiva ao Ministério da Agricultura para casos de reavaliação dos riscos dos agroquímicos.

Também foi objeto de veto o poder de somente o Ministério da Agricultura avaliar tecnicamente alterações nos registros de defensivos, o que, em tese, retiraria a competência do Ibama e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa análise.

Lula também vetou a dispensa das empresas de incluírem nas embalagens, de forma permanente, o próprio nome e a advertência de que o recipiente não pode ser reaproveitado, ressaltando a importância da informação ao consumidor.

O projeto foi originalmente proposto em 1999 pelo então senador e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT). O assunto representava uma das principais demandas da indústria de agroquímicos, que argumentava sobre a lentidão na aprovação de produtos no país em comparação com outros mercados.

Fonte: Canal Rural

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2023 é de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) por membro do grupo familiar.