INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.778

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  19/03/2024

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta terça-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 313 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

 

 

ATENÇÃO AGRICULTOR(A): ESTÁ NA HORA DE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA

O mês de março tradicionalmente é marcado pelo início do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda, e em 2024 não será diferente. Sabendo que o processo de preenchimento é considerado difícil por muitos, a Fetag-RS realizou, no dia 14/3, capacitação sobre Declaração do Imposto de Renda 2024 no escopo do Programa Nacional de Cidadania Fiscal da Receita Federa, para que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais possam auxiliar agricultores e pecuaristas familiares que necessitem de auxílio.

A capacitação aconteceu através de videoconferência e reuniu cerca de 330 funcionários e dirigentes sindicais de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O treinamento foi ministrado por Cláudio Murelo, auditor da Receita Federal, com a colaboração de Gilson Cesar Borges de Almeida, analista tributário e representante regional do Programa Nacional de Cidadania Fiscal da Receita Federal, e contou com a participação de técnicos da Receita Federal dos três estados.

O tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, um dos coordenadores do treinamento, afirma que “agora, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) dos três estados estão aptos a prestar o serviço a todos que necessitarem. Sabemos que é um processo muitas vezes complicado, em especial para aquelas pessoas que não dominam a tecnologia nem tem o conhecimento para seguir as regras de preenchimento da declaração. É mais um serviço que a agricultura e a pecuária familiar podem buscar no STR”.

A declaração anual de Imposto de Renda terá seu prazo de entrega finalizado no dia 31 de maio.

Procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do seu município para mais informações.

 

 

DECLARAÇÃO DE REBANHO EM 2024 TERÁ NOVO PRAZO, COM INÍCIO EM ABRIL

A Declaração Anual de Rebanho em 2024 terá um prazo diferente dos últimos dois anos: vai se iniciar em 15 de abril e terminar em 14 de junho. As novas datas foram publicadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) nesta quarta-feira (13/3) no Diário Oficial do Estado.

Conforme a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Rosane Collares, a alteração acata solicitações das entidades representativas dos produtores para que o período de declaração de rebanho seja o mais próximo possível do antigo prazo, de janeiro a maio.

“Nos últimos anos, passamos a declaração para o segundo semestre devido a ajustes no Sistema de Defesa Agropecuária, para implantar a declaração online. A ideia agora é retomar e permanecer em um período mais próximo ao que era habitualmente estabelecido”, explica.

A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. “Além do atendimento à legislação vigente, os dados nos dão embasamento para que tenhamos uma radiografia da distribuição das populações animais, das faixas etárias. Com isso, podemos ser mais assertivos em nossas políticas públicas de saúde animal”, detalha Rosane.

Em 2023, a declaração teve adesão de 84,19%, índice que se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.

A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, entre outros. No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.

Desde o ano passado, a declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online. Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado aqui. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.

Para mais informações: www.agricultura.rs.gov.br/declaracao

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação

 

 

PRESTIGIE AS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES NA EXPOAGRO AFUBRA

Dos dias 19 até 22 de março de 2024, em Rio Pardo, as agroindústrias familiares estarão presentes na Expoagro Afubra, uma das maiores feiras da agricultura familiar no Brasil.

Em 2024, o pavilhão da agricultura familiar contará com 216 agroindústrias familiares, sendo 115 liderados por mulheres, 50 por jovens e 40 que participarão pela primeira vez. O pavilhão tem 3.480 metros quadrados e terá a representação de 110 municípios.

A Feira da Agricultura Familiar na Expoagro Afubra tem a realização de Afubra, Fetag-RS, Emater e Governo do Estado do Rio Grande do Sul e conta com o patrocínio de Sicredi, Sicoob, Banrisul e Banco do Brasil, grandes parceiros da agricultura e da pecuária familiar.

 

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2024 é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por membro do grupo familiar.