INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.788

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  30/4/2024

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta terça-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 313 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

Anunciado o adiamento da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica

 

O Diário Oficial da União de hoje trouxe uma notícia importante: o adiamento da obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal Eletrônica, o que atende um pedido da Fetag-RS, que estava preocupada com o impacto da medida para a agricultura familiar.

A partir do próximo dia 1 de maio, agricultores com faturamento de até R$1 milhão no ano de 2022 poderão seguir utilizando o bloco de produtor rural normalmente, tendo obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica somente a partir de 01/12/2024. Para aqueles com faturamento maior que o citado, a emissão já será obrigatória.

O adiamento é considerado pela Fetag-RS como a medida mais plausível no momento, pois oferece tempo extra para adaptação e implementação da Nota Fiscal Eletrônica.

 

Fetag-RS buscando o fortalecimento das políticas públicas para a agricultura familiar

Nesta segunda-feira (29), a Fetag-RS recebeu em sua sede a secretária da Fazenda do Estado Pricilla Santana e o secretário do Desenvolvimento Rural Ronaldo Santini.

O objetivo da reunião, que marcou a primeira visita da secretaria na Fetag-RS, foi buscar apoio nas ações e programas do governo estadual para estimular e fortalecer a agricultura familiar gaúcha.

O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, afirmou na reunião que a “agricultura familiar é muito importante para a economia do Estado, portanto, destinar recursos para estimular a permanência no campo e melhorar a qualidade de vida das pessoas que produzem alimentos não é gasto e sim investimento”.

A Fetag-RS se colocou à disposição para auxiliar nas articulações que forem necessárias para liberar recursos existentes ou trabalhar na obtenção de valores que possam ser destinados a agricultura familiar.

 

RS: temporal causa bloqueio na BR-290

Desde os intensos temporais que assolaram o Rio Grande do Sul, a situação nas estradas estaduais e federais permanece crítica, causando transtornos aos motoristas.

 

De acordo com a Defesa Civil e a Polícia Rodoviária Federal, na BR-290, o quilômetro 132, entre Parque Eldorado e Charqueadas, está completamente bloqueado devido ao rompimento de uma galeria pluvial, causando uma enorme cratera. O congestionamento de veículos na região é intenso, e a PRF recomenda evitar deslocamentos para Porto Alegre e municípios próximos.

 

Além disso, a Defesa Civil estadual divulgou uma lista atualizada dos bloqueios nas estradas estaduais:

 

Bloqueios Totais:

– ERS 130, KM 37 em Venâncio Aires

– ERS 431, KM 22 em São Valentim do Sul

– ERS 421, KM 18 em Forquetinha

– RSC 153, KM 303 em Santa Cruz do Sul

– ERS 129, KM 78 em Encantado

– ERS 129, KM 66 acesso a Roca Sales

– ERS 130, KM 94 em Encantado

– ERS 511, KM 04 em Arroio Grande

– RSC 287, KM 135 em Candelária

– RSC 453, KM 75 em Boa Vista do Sul

– ERS 348, KM 37 em Faxinal do Soturno

 

Bloqueios Parciais

– ERS 420, KM 29 em Aratiba

– ERS 491, KM 05 em Marcelino Ramos

– ERS 431, KM 25 em São Valentim do Sul

– VRS 826, KM 11 em Alto Feliz

– ERS 122, KM 36 em Bom Princípio

 

Rodovias federais:

– BR-116 entre km 175 e km 181 em Nova Petrópolis

– BR-290 km 132 em Eldorado do Sul

– BR-386 km 304 em Pouso Novo

– BR-386 km 307 em Pouso Novo

– BR-386 km 311 em Marques de Souza

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2024 é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por membro do grupo familiar.