INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.804

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  04/7/2024

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 313 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

PLANO SAFRA É POSITIVO, MAS É PRECISO AVANÇAR MAIS

A Fetag-RS aguardava com grande expectativa o anúncio do Plano Safra da agricultura familiar 2024/2025, e os resultados podem ser divididos em pontos positivos e negativos.

No que se refere ao Pronaf, existem preocupações por parte da Fetag-RS quanto ao enquadramento, que deveria ter sido ampliado para todas as linhas e não apenas para a cadeia leiteira, e ao valor de financiamento para investimentos, que foi aumentado de R$ 210 mil para R$ 250 mil, mas ainda não atende às necessidades da agricultura familiar, especialmente devido aos altos custos das máquinas agrícolas. Contudo, há aspectos positivos, como a redução das taxas de juros em algumas categorias, as linhas de crédito especiais e o aumento de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos.

Dentro do Pronaf, outros três pontos também são destacados como positivos: o Fundo Garantidor, o desconto de 30% na renda do produtor de leite e a linha de crédito para a regularização documental fundiária, uma antiga reivindicação da Fetag-RS.

A preocupação é relação ao Pronamp, que mesmo não tento sido anunciado, as resoluções já são de conhecimento, não havendo motivos para comemoração, pois as mesmas regras do ano passado foram mantidas. Enquanto no Pronaf a taxa do Proagro limita-se a10%, no Pronamp, dependendo da região, ela pode chegar a 21%, tornando inviável seu acesso.

Segundo o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “o Plano Safra da Agricultura Familiar melhorou consideravelmente em relação ao ano passado, mas temos grande preocupação com os produtores que necessitarem acessar o Pronamp. É importante ressaltar que os pontos positivos dependem da implantação de medidas que solucionem o endividamento agrícola, principalmente no Rio Grande do Sul. A pauta da Fetag-RS, que pede a anistia de dívidas dos produtores que perderam tudo e a reprogramação por 15 anos dos demais financiamentos, segue sendo fundamental para que seja possível acessar os recursos anunciados hoje”.

FETAG-RS CELEBRA UMA SÉRIE DE PLEITOS ATENDIDOS EM RELAÇÃO AO PROAGRO

A agricultura familiar depende de políticas públicas para continuar produzindo alimentos, especialmente em momentos desafiadores como estiagens e enchentes. Por isso, a Fetag-RS considera que o Proagro é uma das mais importantes ferramentas que os agricultores têm para a manutenção da atividade agrícola.

Após quatro anos de negociações com diferentes equipes do governo federal que vinham apontando mudanças no Proagro, a Fetag-RS obteve resultados nas negociações. No plano original do Banco Central, as alíquotas do Proagro teriam um teto de 18%, conforme divulgado pela imprensa nos últimos meses. No entanto, após o diálogo estabelecido junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o teto para a soja e o milho, por exemplo, foi reduzido para 10%, e em diversas regiões do estado as alíquotas não tiveram reajuste e permaneceram no valor do piso de 6,5% para soja e 7,9% para milho.

Na nova metodologia implementada, o percentual da alíquota será calculado de acordo com o risco de cada município ou região e recalculado anualmente através de um cálculo atuarial, semelhante ao utilizado pelo seguro rural. Ou seja, nas regiões com menor sinistralidade para determinadas culturas, os agricultores pagarão menos, e nas regiões com maior sinistralidade, pagarão mais.

Além disso, para o limite de acionamentos nas últimas cinco safras, não serão contabilizadas as perdas no Rio Grande do Sul entre 30 de abril de 2024 e 30 de junho de 2024, e foram excluídas na contagem as culturas de arroz, feijão de verão, olericultura e todas as culturas permanentes, como banana, uva, pêssego e maçã cultivadas na safra 2023/2024.

Outra mudança implementada é que todas as lavouras que forem irrigadas terão um desconto de 50% na alíquota, bem como as frutas (ameixa, maçã, nectarina, pêssego) que têm cobertura para granizo irrigado contarão com desconto de 50% na alíquota.

As portarias divulgaram um pleito que vem sendo apontado pela Fetag-RS desde junho de 2023, que diz respeito à vinculação do Proagro ao CAR. Agora, grupos familiares independentes que exploram imóveis dentro do mesmo CAR serão individualizados pelo banco. São casos de imóveis em condomínio e áreas de comodato, geralmente de pai para filho.

Segundo Eugênio Zanetti, vice-presidente da Fetag-RS, “as mudanças trazem mais segurança para a agricultura familiar. Nada do que estamos vendo agora no Proagro teria acontecido sem a articulação da Fetag-RS, da Contag e do nosso projeto político.” Compreendendo isso, a Fetag-RS iniciará um roteiro de reuniões com todos os sindicatos do Rio Grande do Sul para orientar as boas práticas com o programa. “Com isso, esperamos que o programa seja fortalecido, e que aquele agricultor que teve perda, possa ser indenizado sem perder a capacidade de produzir alimentos. Embora não tenha ficado da forma como queríamos e o agricultor merece, precisamos reconhecer que avançamos muito em relação ao que era proposto pelo governo”.

A REALIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO VALE DO TAQUARI

A região do Vale do Taquari foi devastada pelas enchentes. São inúmeras as famílias que perderam tudo o que tinham e que hoje vivem um cenário de incertezas. O que fazer? Reconstruir a propriedade ou desistir e ir embora?

Nesta sexta-feira (28), o presidente da Fetag-RS Carlos Joel da Silva, acompanhado dos respectivos presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, percorreu os municípios de Colinas, Estrela e Cruzeiro do Sul, todos amplamente afetados pelas cheias. O cenário ainda é de destruição, casas destruídas, postes derrubados e árvores arrancadas. As marcas nas paredes mostram a altura que a água chegou.

Em Colinas, o presidente Carlos Joel conversou com agricultores que relataram ter perdido tudo. Na primeira propriedade visitada, mais de 300 porcos morreram. Na segunda, tudo foi perdido.

O que restou para muitas famílias são as dívidas. A Fetag-RS, está preocupada e buscando a anistia total para as famílias atingidas, além de recursos e medidas diferenciadas para o Rio Grande do Sul dentro do próximo Plano Safra, que será lançado no dia 3.

Para o presidente, “prorrogar dívidas na resolve o problema. Grande parte das famílias está totalmente descapitalizada e até mesmo sem ter onde viver. Como vão pagar dívidas? Os governos precisam entender isso e conceder anistia total.”

A Fetag-RS participou ativamente de negociações do Plano Safra e reuniões para tratar especificamente dos problemas causados pelas enchentes e espera medidas fortes que também visem o futuro, pois não sabemos se ou quando outras enchentes poderão acontecer.

AVANÇO DE NOVA MASSA DE AR POLAR PODE CAUSAR NEVE NO RS NESTE FINAL DE SEMANA

Uma nova massa de ar frio de origem polar avança com intensidade sobre a Argentina e causará mais episódios de frio no Rio Grande do Sul. Diferentemente do último final de semana, os municípios gaúchos não devem registrar temperatura negativa generalizada. Em compensação, o fenômeno pode causar neve ou chuva congelada nas regiões mais altas da serra gaúcha no sábado (6) e no domingo (7).

— No fim de semana teremos chuva, possibilidade de algum tipo de precipitação invernal e geada — garante Josélia Pegorim, meteorologista da Climatempo. Ela ressalta, ainda, que o termo precipitação invernal é utilizado para definir fenômenos como neve, chuva congelada ou chuva congelante.

Josélia garante que é impossível saber com antecedência qual será o tipo de precipitação invernal que deverá ser registrada no Rio Grande do Sul. Ela afirma que há possibilidade de acontecer mais de um fenômeno ao mesmo tempo. Os municípios podem registrar chuva líquida primeiro e, à medida que a temperatura reduza, chuva congelada ou neve.

A nova frente fria que avança sobre o Estado deverá trazer muita umidade. Essa combinação de frio com umidade pode causar precipitações invernais nas regiões mais altas da Serra, em municípios como São José dos Ausentes, Vacaria e Bom Jesus, por exemplo.

Em 2021, quando neve foi registrada na região, moradores e visitantes de cidades como Gramado, Canela e São Francisco de Paula puderam aproveitar o evento climático para fotos e brincadeiras.

— No sul do Rio Grande do Sul, o frio será intenso e o céu deverá ficar com poucas nuvens no fim de semana. Por isso, há condições para formação de geada em regiões como a Campanha, Uruguaiana. Geada não tem nada a ver com neve ou chuva congelada, não é uma precipitação  — acrescenta a meteorologista.

Fonte: Zero Hora

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2024 é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por membro do grupo familiar.