INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.809
REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira
DATA: 30/7/2024
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo desta terça-feira está no ar!
Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 313 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados. Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

SEGUE A EXPECTATIVA PELA MEDIDA PROVISÓRIA PARA ENDIVIDAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Amanhã. Essa é a promessa do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro para a publicação da Medida Provisória que trata sobre o endividamento da agricultura familiar gaúcha depois da enchente de maio. A afirmação foi dada em videoconferência realizada hoje que contou com a presença, representando a Fetag-RS, do presidente Carlos Joel da Silva e do agrônomo e assessor de política agrícola Kaliton Prestes, além de dirigentes das demais entidades do setor.
O ministro anunciou que amanhã, 31 de julho, será publicada uma Medida Provisória pelo Palácio do Planalto. Essa medida visa implementar ações para a prorrogação e o rebate das dívidas bancárias, de acordo com as faixas de perdas dos agricultores. De acordo com Fávaro, serão contempladas as operações com recurso controlado (Pronaf, Pronamp) e as operações com recurso livre deverão ser reclassificadas pelo agente financeiro.
Ainda, de acordo como ministro Fávaro, nos próximos dias, está prevista a publicação de outra Medida Provisória, desta vez voltada para o alongamento de dívidas das cooperativas e posteriormente para as cerealistas. Além disso, será retirada a negativação dos agricultores que atualmente estão com restrição de crédito. Para viabilizar essas ações, um Projeto de Lei (PLN) será enviado ao Congresso para o remanejamento dos recursos necessários.
Para o presidente da Fetag-RS Carlos Joel da Silva, “saímos animados da reunião, pois nossas pautas estão sendo tratadas pelo governo. Se elas saírem conforme foi acordado, serão fundamentais para que a agricultura familiar possa se recuperar”.

RECURSO ADICIONAL EXCLUSIVO PARA O SEGURO RURAL GAÚCHO ANUNCIADO HOJE É UMA DEMANDA DA FETAG-RS
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) recebeu uma importante notícia hoje, segunda-feira (29). Em resposta a uma demanda da entidade, o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou a portaria nº 101 no Diário Oficial da União, suplementando os recursos em R$ 210 milhões para o seguro rural, estabelecendo condições especiais para o Rio Grande do Sul.

A nova portaria traz mudanças no percentual de subvenção ao prêmio do seguro rural. Para a cultura da soja, o percentual, que anteriormente era de 20%, foi aumentado para 30% nos municípios em estado de emergência e para 40% nos municípios em estado de calamidade. Para as demais atividades, como a fruticultura, o percentual de subvenção ao prêmio, que era de 40%, foi elevado para 50% nos municípios em estado de emergência e para 60% nos municípios em estado de calamidade.
Essas condições diferenciadas estarão vigentes até 31 de dezembro de 2024, e os municípios contemplados serão aqueles listados na Portaria nº 1.802, de 13 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a medida é muito importante e foi bem recebida. Agora, aguardamos ansiosamente pela Medida Provisória prometida para amanhã que vai tratar sobre as dívidas da agricultura familiar”.

BOA NOTÍCIA PARA A JUVENTUDE RURAL GAÚCHA: SOB DEMANDA DA FETAG-RS, GOVERNO DO ESTADO DESTINA R$ 6 MILHÕES EM PROJETOS PRODUTIVOS PARA JOVENS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Na última quinta-feira (25), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou um investimento significativo de R$ 6 milhões destinado a projetos produtivos de jovens da agricultura familiar, em resposta a um pedido da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). O montante será distribuído por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

A iniciativa visa apoiar jovens agricultores entre 16 e 29 anos, oferecendo auxílio para a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos diversos, atendendo a variadas cadeias agropecuárias. Serão contemplados 240 projetos, cada um com um valor máximo de R$ 25 mil, incluindo um bônus de adimplência que cobre 80% do valor total do projeto.
Camila Rode, 1ª secretária e coordenadora estadual de jovens da Fetag-RS, destacou a importância deste apoio. “Este investimento é importante para incentivar a permanência dos jovens no campo, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento de suas atividades. Estamos satisfeitos com a resposta do governo ao nosso pedido, que certamente trará benefícios significativos para a agricultura familiar no estado. Políticas públicas que fomentem o acesso a renda e ao crédito para investimento na propriedade auxiliam a juventude a permanecer nas propriedades, garantindo a sucessão rural”.

As informações detalhadas sobre como acessar o programa serão disponibilizadas no edital, que será publicado em 1º de agosto. O objetivo é garantir que os jovens agricultores tenham todas as condições necessárias para impulsionar suas atividades e contribuir para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

Este anúncio marca um passo importante na valorização dos jovens agricultores e no fortalecimento da agricultura familiar no Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso da Fetag-RS com o desenvolvimento da agricultura familiar e a sucessão rural.

ANISTIA DO TROCA-TROCA E OUTRAS MEDIDAS SÃO UMA CONQUISTA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Em ato realizado na manhã de hoje, quinta-feira (25), no Palácio Piratini, a pauta da Fetag-RS foi contemplada na sua totalidade pelo governo estadual. O anúncio foi realizado na presença de aproximadamente 120 agricultores familiares de diversas partes do Estado pelo governador Eduardo Leite.

A cerimônia foi considerada um grande momento para a agricultura familiar do Estado, já que os anúncios foram realizados na Semana Nacional da Agricultura Familiar, uma data emblemática para o setor, que vem sofrendo nos últimos anos com as seguidas estiagens e as enchentes que castigaram grande parte do Estado, principalmente no mês de maio.

No chamado Plano Safra Estadual para o Desenvolvimento Rural 2024/2025, estão incluídos incentivos para programas e projetos de recuperação da agricultura familiar gaúcha que totalizam cerca de R$ 204,2 milhões. Estão contempladas pautas voltadas ao fomento da cadeia produtiva do leite (R$ 30 milhões); ampliação para 95% no subsídio para o Troca-Troca de Safra 2024/2025 (para a transgênica o subsídio será de 100%); anistia de parcela da etapa safrinha do Troca-Troca 2023/2024; destinação de R$ 6 milhões para apoio a projetos produtivos da juventude rural; e o SOS PIX Agricultura Familiar, que destinará R$ 2,99 milhões para pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cerca de 1.400 famílias atingidas pela enchente.

O governador também anunciou R$ 112,9 milhões para aquisição de leite em pó produzido pela agricultura familiar e que não tenha importado leite no último ano para programas assistenciais. Leite também anunciou que, nos próximos dias, serão divulgados recursos para a habitação rural, ampliando os subsídios do Minha Casa Minha Vida, porém, destinados à mão de obra.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “as pautas entregues ao governo estadual foram atendidas. A Fetag-RS dialogou com o governador Eduardo Leite e os secretários das pastas envolvidas, em especial o secretário Ronaldo Santini, que, juntamente com sua equipe, foi essencial para os anúncios de hoje. Podemos dizer que obtivemos vitórias importantes. Os eventos climáticos extremos dos últimos anos foram devastadores para a agricultura familiar, que precisava de ajuda estadual e ainda carece de medidas vindas do governo federal”. O dirigente também destaca o apoio para a juventude rural gaúcha, considerada como fundamental para a garantia da soberania alimentar da sociedade brasileira.

MASSA DE AR POLAR CHEGA AO RS NESTA TERÇA-FEIRA E ESTADO PODE REGISTRAR MÍNIMA NEGATIVA

A terça-feira (30) deve ser fria no Rio Grande do Sul. Há risco de geada nas regiões da Campanha e da Fronteira Oeste. Para além da baixa temperatura, a condição de tempo estável retorna em todo o Estado.
A queda dos termômetros se dá pela entrada de uma nova massa de ar polar sobre o Estado. Esse fenômeno mantém as mínimas baixas e impede a elevação significativa da temperatura ao longo de todo o dia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta para declínio da temperatura. O aviso é válido até as 7h da manhã da terça-feira, e há possibilidade de a temperatura cair de 3ºC a 5ºC no território gaúcho.
A mudança na temperatura será sentida principalmente em partes da Campanha. Em Caçapava do Sul, os termômetros podem registrar mínima negativa, com -1°C. Já no Norte, a máxima pode chegar a 24°C em Novo Tiradentes. Em Porto Alegre, os termômetros variam de 9°C a 18°C.

A atuação da massa de ar também é sentida em outras cidades do RS. Pedras Altas, no Sul, Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, e Hulha Negra, na Campanha, marcam 1°C. Já em Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, e Dom Pedrito, na Campanha, os termômetros marcam 2°C.

A massa de ar frio começa a se afastar do território gaúcho na quarta-feira (31), e a temperatura entra em elevação. Além disso, o dia será marcado por tempo firme, com sol predominando entre poucas nuvens.

Veja a previsão do tempo para a sua região nesta terça-feira:
Região Metropolitana: a terça-feira será de sol entre nuvens, sem previsão de chuva. Em Viamão, os termômetros variam de 9°C a 18°C.
Campanha: a terça-feira será tempo ensolarado, com geada ao amanhecer. Em Bagé, os termômetros variam de 1°C a 15°C.
Fronteira Oeste: a terça-feira será tempo ensolarado, com geada ao amanhecer. Em Uruguaiana, os termômetros variam de 4°C a 17°C.
Litoral Norte: a terça-feira será de sol entre nuvens, sem previsão de chuva. Em Torres, os termômetros variam de 10°C a 18°C.
Litoral Sul: a terça-feira será de sol entre nuvens, sem previsão de chuva para a região. Em Rio Grande, os termômetros variam de 6°C a 15°C.
Região Central: a terça-feira será tempo ensolarado, com risco de nevoeiro ao amanhecer. Em Santa Maria, os termômetros variam de 6°C a 15°C.
Região Noroeste: a terça-feira será de sol entre nuvens, sem previsão de chuva. Em Ijuí, os termômetros variam de 8°C a 19°C.
Região Norte: a terça-feira será de sol entre nuvens, sem previsão de chuva. Em Erechim, os termômetros variam de 8°C a 16°C.
Região Sul: a terça-feira será tempo ensolarado, com geada ao amanhecer. Em Canguçu, os termômetros variam de 3°C a 13°C.
Serra: a terça-feira será de sol entre nuvens, com períodos de céu nublado. Em Bento Gonçalves, os termômetros variam de 8°C a 17°C.
Veja como deve ficar o tempo em algumas cidades nesta terça-feira:
Porto Alegre: sol entre nuvens. Mínima de 9°C e máxima de 18°C.
Bagé: tempo ensolarado, geada ao amanhecer. Mínima de 1°C e máxima de 15ºC.
Capão da Canoa: sol entre nuvens. Mínima de 13°C e máxima de 17°C.
Caxias do Sul: sol entre nuvens. Mínima de 10°C e máxima de 16°C.
Erechim: sol entre nuvens. Mínima de 8°C e máxima de 16°C.
Lajeado: tempo ensolarado. Mínima de 11°C e máxima de 19°C.
Mostardas: sol entre nuvens. Mínima de 9°C e máxima de 18°C.
Passo Fundo: sol entre nuvens. Mínima de 9°C e máxima de 17°C.
Pelotas: tempo ensolarado, com geada matinal. Mínima de 4°C e máxima de 17°C.
Rio Grande: sol entre nuvens. Mínima de 6°C e máxima de 15°C.
São Borja: sol entre nuvens. Mínima de 9°C e máxima de 21°C.
Santa Cruz do Sul: tempo ensolarado, com nevoeiro ao amanhecer. Mínima de 7°C e máxima de 15°C.
Santa Maria: tempo ensolarado, com nevoeiro ao amanhecer. Mínima de 6°C e máxima de 15°C.
Santa Rosa: sol entre nuvens. Mínima de 10°C e máxima de 21°C.
Torres: sol entre nuvens. Mínima de 10°C e máxima de 18°C.
Tramandaí: sol entre nuvens. Mínima de 13°C e máxima de 16°C.
Uruguaiana: tempo ensolarado, com geada matinal. Mínima de 4°C e máxima de 17°C.
Xangri-lá: sol entre nuvens. Mínima de 13°C e máxima de 15°C.
Fonte: GZH

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.
Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2024 é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por membro do grupo familiar.