INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 12/06/2015
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

A Voz da Fetag traz entrevista com Carlos Joel da Silva, presidente da Federação./ Ele fala sobre o Grito da Terra Brasil aqui no Estado, que vai acontecer no dia 1° de julho em Porto Alegre./ Joel faz ainda uma avaliação da reunião entre a diretoria efetiva, o Conselho de Coordenadores e Assessores Regionais, realizada nos dias 9 e 10 de junho.///Confira, ainda, as notícias da Federação.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag define como dia 1° de julho a data das manifestações do Grito na Capital/
A direção da Fetag, com os coordenadores das 23 regionais e assessores sindicais, esteve reunida nos dias 9 e 10 de junho e decidiu realizar as manifestações do Grito da Terra Brasil no dia 1° de julho em Porto Alegre./ A pauta dos agricultores familiares foi entregue ao governador do Estado, José Ivo Sartori, no dia 12 de maio, quando ele esteve presente na Assembleia Geral Extraordinária da Fetag./ As lideranças movimento sindical discutiram, ainda, a organização sindical e avaliaram o Grito da Terra Brasil em âmbito nacional./ A expectativa das lideranças é de que pelo menos 3 mil pessoas participem das manifestações na Capital./// 

Secretário da Fazenda garante pagamento do Programa de Forrageiras/
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, esteve na última quarta-feira, dia 10, reunido com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes./ O motivo foi cobrar o pagamento de R$ 3 milhões do Programa de Forrageiras, valores já adiantado às sementeiras por parte de cooperativas e sindicatos./ Feltes garantiu a Joel que na segunda-feira, dia 15, serão liberados R$ 1,5 milhão e a outra parte em 15 de julho./ O deputado estadual Elton Weber participou da reunião./ Ao final da tarde, o dirigente embarcou para Brasília, onde participa, ao lado do presidente da Contag, Alberto Broch, de reuniões nos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário, além da Secretaria Especial de Governo Casa Civil./ Em pauta juros do Pronaf no Plano Safra da Agricultura Familiar, Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), Proagro e Crédito Fundiário./ Joel espera que no dia 22 de junho o governo, ao anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar, não eleve os juros, mantendo os mesmos patamares da safra passada no Pronaf e seguro agrícola./ Além disso, que seja assinado o decreto sobre crédito fundiário.///

Agroindústria familiar é diferente de uma indústria de médio ou grande porte/
O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, esteve em Brasília participando de um debate com a Contag e as equipes técnicas dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre a regulamentação do artigo 7º da Lei do Suasa, que prevê um tratamento diferenciado entre uma agroindústria familiar e uma indústria de grande porte./ Hoje, perante a lei, elas são tratadas da mesma forma, quando na verdade enfrentam realidades totalmente diferenciadas./ A ministra Kátia Abreu, do Mapa, garantiu no Grito da Terra Brasil que até o final de junho vai regulamentar esse artigo.///

Lideranças da Fetag constroem plano de ação/
A assessoria de Fetag, o conselho de coordenadores e a assessoria regional, que estiveram reunidos nos dias 9 e 10 de junho, avaliaram as ações a partir do atual cenário para construir um plano de ação./ Com as contribuições das 23 regionais sindicais e com o olhar do meio rural, os dirigentes refletiram sobre como deve ser a atuação da entidade para avançar nas conquistas para a agricultura familiar./ São estas que dão a dimensão de esperança pela melhoria da qualidade de vida, a partir da qualificação das políticas públicas, da produção em respeito ao meio ambiente, ao resgate da cultura, dos valores e da convivência solidária e cooperativa./ Para o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, é preciso continuar e avançar na organização nos municípios, fortalecer o sindicato e, principalmente, seguir lutando pela garantia de espaço na construção de políticas públicas específicas para as famílias do campo, justificou./ Ao mesmo tempo, o desejo dos dirigentes e da assessoria é de construir mecanismos que possam monitorar as ações planejadas no sentido de avançar na organização interna./ Desta forma, todos acreditam que o movimento sindical estará melhor organizado e articulado para lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais.///

Mobilização funciona e Emater recupera filantropia até 2017/
Depois de muita luta e mobilização no Estado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) voltou atrás e publicou a portaria 72, que restabelece decisão de março de 2014, quando concedeu certificado de filantropia à Emater/Ascar./ A decisão vale até 11 de março de 2017./ À frente do movimento em prol da entidade, o deputado federal Heitor Schuch comemorou a decisão, mas lembra que ainda há uma longa batalha pela frente, já que o reconhecimento da filantropia para antes de 2009 ainda segue pendente./ Para o período não-compreendido pela decisão de agora, a imunidade, que isenta do recolhimento de tributos, fica mantida por liminar de ação judicial./ Duas ações envolvendo a Emater tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, discutindo um passivo que chega a R$ 2 bilhões com o INSS./ Schuch destaca que agora é preciso aprofundar a discussão para garantir a certificação a partir de 2017./ Para isso, o MDS já constituiu um Grupo de Trabalho, com a participação da Emater e do governo do Estado, para estabelecer em conjunto os critérios do trabalho social desenvolvido pela instituição, que hoje atende 226 mil famílias no campo.///

Audiência Pública vai debater a qualidade da energia elétrica no meio rural/
Debater a Qualidade da Energia Elétrica no Meio Rural será o tema da audiência pública que o deputado estadual Elton Weber propôs para o dia 15 de junho, às 14h, na Sala João Neves da Fontoura, no Plenarinho da Assembleia Legislativa./ O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Adolfo Brito, conta que a solicitação de Weber foi aprovada por unanimidade do Colegiado Parlamentar da Comissão, uma vez que a deficiência de energia elétrica é um problema sério no Interior e dela depende até mesmo a permanência na atividade rural./// 

Grupo de Trabalho visita farmácias em STRs/
Um Grupo de Trabalho organizado pela Comissão Estadual de Saúde da Fetag estuda a viabilidade de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais organizarem farmácias em suas dependências, a exemplo da Regional Quarta Colônia, através dos STR`s de Faxinal do Soturno, Nova Palma e Pinhal Grande./ Há uma semana, o GT visitou as três entidades em busca de informações sobre o funcionamento das farmácias, bem como os trâmites para sua implantação./ De acordo com Inque Schneider, diretora responsável pela área de Saúde na Fetag, as informações obtidas junto aos dirigentes foram claras, precisas e objetivas, dando uma visão de como proceder para realizar a tarefa./ Foram debatidos amplamente os objetivos da implantação de farmácias e todos afirmaram a importância deste investimento, pois beneficia o associado e, em especial, o aposentado, que permanece ligado à entidade fortalecendo o movimento sindical./ Além disso, ela propicia uma boa receita aos sindicatos./ Inque reitera que o processo de implantação não é simples, tem regras estabelecidas a serem seguidas, mas nada que não possa ser feito./ Participaram da visita dirigentes, advogados e contadores dos STR`s de Rolante, Taquara, Santa Maria do Herval, São Luís Gonzaga e Santo Ângelo.///

Fetag presente na ExpoBento/
Um grupo de 38 agroindústrias está participando da 25ª ExpoBento, que vai de 4 a 14 de junho, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves./ A Fetag e a Emater estão organizando a participação de 35 empreendimentos da agricultura familiar, cujo evento conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) do Estado./ Promovida pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC), a ExpoBento tem um espaço exclusivo para as agroindústrias./ O secretário da SDR, Tarcisio Minetto, representou o governador José Ivo Sartori na solenidade de abertura./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, destacou que a ExpoBento sempre esteve no calendário das grandes feiras da Fetag./ Já o diretor de Agricultura Familiar e Agroindústria da SDR, Dionatan Tavares, explica que a estratégia da Secretaria é apoiar a participação da agroindústria familiar em grandes feiras e, pela primeira vez, a ExpoBento entra no calendário.///

Comissão de Jovens tem encontro de 24 a 26 de junho/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da Fetag irá se reunir nos dias 24, 25 e 26 e junho, a partir das 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre, para tratar de diversos assuntos, tais como: Capacitação para a CEJTTR; Avaliação do 3° Festival Nacional da Juventude; Conferência Nacional da Juventude; Encontro de Gerações; Grito da Terra Nacional, Estadual e Grito de Alerta, bem como os Encontros Regionais, Estadual, Intercâmbio Regional e assuntos gerais./ A coordenadora de Jovens, Josiane Einloft, lembra que as reuniões em 2015 serão de três dias a pedido da própria comissão./ No primeiro dia se debate um tema de relevância do movimento sindical, colaborando com a formação da CEJTTR, levando-se em consideração que não seria possível realizar uma formação específica para juventude./ Nos demais dias a reunião ordinária.///
Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho/O Departamento de Assalariados Rurais da Fetag realizou nos dias 11 e 12 de junho o curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho na sede da Fetag em Porto Alegre. A programação foi destinada a dirigentes e funcionários iniciantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.///

Pedidos para Troca-troca de Milho e Sorgo até o dia 14 de junho/
A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola, informa que estão abertos os pedidos para aquisição de sementes no Programa Troca-troca de Semente de Milho Safra 2015/2016./ As variedades disponíveis são de sementes híbridas convencionais e com tecnologia transgênica (resistente à lagarta), além de sementes de sorgo./ Os valores a serem pagos pelos agricultores, com o desconto de 28% de subsídio, será de R$ 86,40 para o híbrido (20kg); R$ 218,40 para o transgênico (20kg), sendo que no ato do pedido o produtor paga R$ 132,00 pelo uso da tecnologia; e R$ 74,16 pelo sorgo (10kg)./ Os pedidos, que encerram no dia 14 de junho, devem ser realizados via internet através do site: http://www.feaper.rs.gov.br/login.php./ A data-limite para os STR’s efetuarem os pagamentos dos boletos referentes à semente transgênica é 14 de junho, enquanto o vencimento milho troca-troca safra 2015/2016 será em 30 de abril de 2016.///

Atenção sindicatos para as Conferências Municipais de Saúde/
As Conferências Municipais de Saúde vêm ocorrendo desde abril e se estendem até o final de julho. É importante que os agricultores e as agricultoras informem-se no seu sindicato e nas secretarias municipais de saúde para saber data e local da conferência em seu município./ A diretora da Fetag, Inque Schneider, responsável pela área de Saúde, lembra que “se você quiser melhorar a sua saúde, faça a sua parte: leva reclamações e sugestões relacionadas à saúde até a Conferência Municipal de Saúde”./ Inque fala da importância dos trabalhadores rurais fazerem do evento um espaço de luta para melhorar o Sistema Único de Saúde – SUS./ Com Juliana Dullius Ringer, do STR de São Sebastião do Caí, Maria Lovani Ely, do STR de Santa Clara do Sul, Paula Rosana Fortunato, assessora de Saúde da Fetag, Inque integra o Conselho Estadual da Saúde, representando a Federação.///

Contribuição Sindical é de R$ 26,00 em 2015/
A Fetag, através de seu Departamento Financeiro, informa que o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício de 2015 é de R$ 26,00 por membro do grupo familiar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que a guia para pagamento já está disponível no site da Fetag-RS – www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato./ Ele lembra que o login e a senha do STR é intransferível e não deverá ser, em hipótese alguma, repassada a terceiros./ Qualquer dúvida enviar e-mail para [email protected].///