INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 30/07/2015
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

Voz da Fetag está no “ar” - acesse o site www.fetagrs.org.br/
A Justiça suspendeu a cobrança de royalties sobre a soja Intacta RR2 da Monsanto, numa decisão válida para todo o Brasil./ A entrevista do Programa A Voz da Fetag é com Jane Berwanger, consultora jurídica da Federação e responsável pela ação coletiva movida pela Fetag e outras entidades./ E confira, ainda, as notícias da Federação.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Assembleia de Credores da Promilk marcada para 18 de agosto em Estrela/
A Fetag informa que foi publicado o Edital para assembleia de credores referente à Recuperação Judicial da Empresa Promilk Laticínios Ltda, o qual está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edital de Intimação/Notificação da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estrela/RS./ A assembleia será realizada no dia 18 de agosto, às 10h, em primeira convocação, no Salão Paroquial da Comunidade São Vito - Novo Paraíso, situado na Estrada Municipal Nicolau T. Hoss, Estrela/RS./ Não havendo quórum para a instalação ficou designada a data para a Segunda Convocação no dia 25/08/2015, às 10 horas, no mesmo local./ A ordem do dia é a apreciação do Plano de Recuperação Judicial apresentado nos autos do processo, oportunidade em que os credores poderão, se for o caso, obter cópia do plano a ser submetido à deliberação da assembleia./ Os credores produtores de leite agricultores familiares foram reconhecidos como integrantes da classe dos credores quirografários./ Assim, a  presença é fundamental na defesa de seus próprios interesses, diligenciando sobre o recebimento do crédito, o que ainda pode ser feito através da nomeação de um procurador, o qual a Fetag está providenciando./ Mais informações junto ao Sindicato  dos Trabalhadores Rurais.///

Fetag prepara manifestações na Marcha das Margaridas/
Após reunir na última segunda-feira, dia 27, os coordenadores regionais e a Comissão de Política Agrária, a Fetag aguarda uma resposta do governo federal sobre possíveis alterações no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./ As lideranças foram unânimes em lutar pela manutenção do PNCF, já que ele garante a produção agrícola e a permanência da juventude no meio rural./ Além disso, possibilita a quem arrenda terras a compra de áreas, inclusive entre os próprios colonos, evitando a aquisição de grandes produtores ou mesmo de especuladores que os transformam em sítios de lazer./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, entende a necessidade de avançar em, pelo menos, três pontos: o financiamento para os jovens rurais tem que ser oriundo do Fundo de Terras; manutenção do rebate de 20% no pagamento das parcelas, uma vez que os juros de 5,5% tornam o financiamento caro por ser a longo prazo; a renda do patrimônio chegar em, pelo menos, a R$ 100 mil, evitando que os interessados fiquem fora do programa./ Hoje, com a proposta de R$ 60 mil, qualquer máquina, equipamento ou mesmo carro já o desenquadra do financiamento./ O dirigente alerta que o novo prazo encerra na Marcha das Margaridas, que acontecerá nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília, quando mais de 60 mil mulheres estarão na Capital federal./ Caso a presidente Dilma não anuncie o decreto com as novas medidas, a Fetag e outras Federações farão manifestações durante a Marcha defronte os ministérios, adverte o dirigente.///

Justiça suspende cobrança de royalties pela Monsanto/
A Fetag entrou no dia 14 de julho com uma ação judicial coletiva contra a Monsanto por cobrar royalties duas vezes sobre a semente de soja Intacta Pro RR2./ A multinacional cobra tanto pela semente comprada, quanto pela nova semente, que é fruto natural daquela que foi adquirida./ O juiz Sílvio Tadeu de Ávila, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, decidiu no dia 23 favoravelmente à Fetag e às demais entidades o pedido liminar e deu especial destaque aos agricultores familiares./ O magistrado afirmou a importância do pequeno agricultor e entendeu, neste momento, que a cobrança na moega, e para sementes trocadas e doadas entre pequenos agricultores, está suspensa em todo o Brasil./ Diante desta decisão, destaca Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag, todos os produtores que tenham comprado a semente RR2 não precisam pagar royalties se moerem a semente salvada e venderem como alimento ou matéria-prima, bem como não é preciso o pagamento de royalties para sementes trocadas e doadas entre pequenos agricultores em programas oficiais.///

Assalariados conquistam plano que fortalece seus direitos/
O lançamento do Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Planatre) nesta quinta, dia 29, na sede da Contag, marcou mais uma conquista para os assalariados rurais, que são os precursores da criação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./ Um avanço que é fruto da luta contínua da Contag, Federações e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados, pois através de suas ações estratégicas vêm pautando políticas públicas diferenciadas para categoria./ E foi como resposta do grito que vem dos assalariados rurais e se reproduz pelo MSTTR, que o Planatre chega com o objetivo de contribuir na implementação de programas e ações para fortalecer os direitos sociais e a proteção social dos trabalhadores e trabalhadoras rurais empregados./ O vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, lembrou que o Planatre é uma conquista que surgiu em março de 2012, quando ocorreu a primeira mobilização nacional dos Assalariados Rurais, com a proposta de constituir uma política nacional para os assalariados rurais./ Lançado agora, o Planatre basicamente é formado por quatro grandes eixos:/
1o Formação, capacitação e ampliação da escolaridade dos trabalhadores rurais;/
2o Combate à informalidade;/
3o Oportunidade de Geração de Trabalho e Renda; e/
4o Saúde, assistência social e segurança ao trabalhador./ Conforme Wild, é neste sentido que surge com muita força essa política nacional que começa a ser implementada no Brasil a partir de seu lançamento./ Uma cobrança muito forte da Contag para que as coisas aconteçam./ E aí dialoga com a habitação, o acesso ao Programa de Integração Social (PIS), reforma agrária, entre outros./ Wild considerou o lançamento do Planatre como um dia histórico para os assalariados rurais brasileiros.///

Crise é a tônica na abertura de Plenária da CTB-RS/
Democracia e Desenvolvimento com Valorização do Trabalho foi o tema da Plenária Estadual da CTB-RS realizada nesta quinta-feira, dia 30, no auditório da Fetag, em Porto Alegre./ A crise que assola o Brasil, tanto política como econômica, foi mencionada por todos os integrantes da mesa na abertura das atividades./ O vice-presidente da CTB-RS, Sérgio de Miranda, enfatizou o momento difícil que a sociedade brasileira enfrenta, em especial os trabalhadores rurais e urbanos, que são sempre os primeiros a serem chamados a contribuir./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, defendeu a serenidade neste momento, embora disse que não se admita qualquer tipo de retrocesso naquilo que já se conquistou. Para tanto, se exige uma atuação forte das entidades./ Em seguida, foi a vez de Vicente Selistre, vice-presidente da CTB Nacional, afirmando que o debate sobre a crise é muito forte, sendo fundamental reafirmar a autonomia política para prosseguir na luta./ Uma análise conjuntural, a partir do documento-base, foi feita por Assis Mello, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul./ Para ele, é preciso buscar caminhos para enfrentar essa situação, pois em tempos de crise, quem sofre são os trabalhadores.///

Fetag capacita funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./
A Federação promoveu nos dias 29 e 30 de julho a segunda etapa, da segunda turma de um total de quatro etapas, do Programa de Capacitação para Funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Atuarem nas Unidades Municipais de Cadastro (UMC) a serem instaladas nos respectivos STR`s./ Conforme o assessor de Política Agrária da Fetag, Rodrigo Prestes, os funcionários estarão habilitados a operarem o sistema de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), sendo que ao final do curso, mais de 120 STR`s possuirão a UMC em todo o Estado./ Ao mesmo tempo, Josiane Einloft, 1ª secretária da Fetag, ressalta a função que as UMC`s exercem no sentido de deixar em dia as propriedades rurais, desenvolvendo um papel fundamental quanto à inscrição, alteração, atualização e, principalmente, a regularização dos imóveis rurais.///

Turma da ENFOC faz reflexão sobre movimento sindical/
A 5ª Turma da ENFOC Região Sul da Contag iniciou no dia 27 de julho o II Módulo do Curso em Florianópolis, o qual se estenderá até o dia 1º de agosto./ Decorridos mais de 70 dias do módulo anterior, os educadores da rede receberam os educandos dos três Estados do Sul do País com a mística de apresentação e reflexão sobre os quatro elementos da natureza (terra, água, fogo e ar)./ Em seguida, foi realizado um resgate do conhecimento adquirido no primeiro módulo, o qual aflorou o sentimento dos educandos após terem iniciado o processo formativo da ENFOC./ Sentimentos como dedicação, comprometimento, senso crítico, o encontro com a resistência para a mudança; e a relação com a rede que sustenta cada educando./ À tarde, o educador da rede nacional da ENFOC Alexandre Merrem, através do diálogo pedagógico, ajudou na construção da trajetória histórica da prática sindical dos participantes, quando eles realizaram reflexões sobre suas escolhas e consequências.///

Colégio Politécnico da UFSM realiza curso de podas em frutíferas/
O Colégio Politécnico da UFSM promove nos dias 14 e 15 de agosto o Curso de Poda de Plantas Frutíferas./ A programação contará com aulas práticas a campo e teóricas sobre aspectos técnicos da poda de plantas frutíferas, fisiologia de plantas frutíferas; amora: poda de frutificação de inverno; caquizeiro: poda de formação e poda de frutificação; figueira: poda de formação, poda de frutificação, estaquia com ramos lenhosos; goiabeira: poda de frutificação; macieira: poda de frutificação e arqueamento de ramos; nogueira-pecã: poda de formação e de frutificação; pessegueiro: poda de formação em taça e “y”; identificação de ramos e gemas, poda de frutificação, poda verde; videira: podas de formação, frutificação, verde, tutoramento e estaquia com ramos lenhosos./ Os participantes receberão certificado, livro-texto com 100 páginas, DVD com 300 slides./ As aulas: na sexta-feira (14), das 18h30min às 22h e no sábado (15) das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min./ Informações e inscrições pelo e-mail [email protected] ou telefone (55) 96.60.70.69./ As vagas são limitadas em 30 e as inscrições podem ser feitas na sala C12 do Colégio Politécnico, no período da manhã./ O investimento é de R$ 100,00.///

UFRGS oferece Licenciatura em Educação do Campo/
A Faculdade de Educação (FACED) da UFRGS vai realizar no dia 23 de agosto (domingo) vestibular para Licenciatura em Educação do Campo – Ciências da Natureza./ As inscrições estão abertas e vão até o dia 10/08 através do site  www.ufrgs.br/coperse/educampo ./ O total de vagas na modalidade PEG, no Campus Porto Alegre, é de 360, sendo que o número de alunos por entrada/ano é de 120./ Os dias letivos são de aproximadamente 27 por semestre para uma carga horária total de 3.450 horas obrigatórias de disciplinas e 200 horas de atividades complementares./ O  curso é uma parceria entre a FACED e a Faculdade de Agronomia e objetiva a formação de educadores para atuarem na Educação Básica do Campo na relação com instituições que desenvolvem modalidades de assistência técnica e extensão rural./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag responsável pela educação do campo, o curso quer atender uma nova demanda entre a população do campo que, historicamente, luta por uma educação diferenciada e de qualidade, que respeite as especificidades da vida neste contexto./ Mais informações: 3308-4510.///

Atenção sindicatos para as Conferências Municipais de Saúde/
As Conferências Municipais de Saúde vêm ocorrendo desde abril e se estendem até o final de julho. É importante que os agricultores e as agricultoras informem-se no seu sindicato e nas secretarias municipais de saúde para saber data e local da conferência em seu município./ A diretora da Fetag, Inque Schneider, responsável pela área de Saúde, lembra que “se você quiser melhorar a sua saúde, faça a sua parte: leva reclamações e sugestões relacionadas à saúde até a Conferência Municipal de Saúde”./ Inque fala da importância dos trabalhadores rurais fazerem do evento um espaço de luta para melhorar o Sistema Único de Saúde – SUS./ Com Juliana Dullius Ringer, do STR de São Sebastião do Caí, Maria Lovani Ely, do STR de Santa Clara do Sul, Paula Rosana Fortunato, assessora de Saúde da Fetag, Inque integra o Conselho Estadual da Saúde, representando a Federação.///

Contribuição Sindical é de R$ 26,00 em 2015/
A Fetag, através de seu Departamento Financeiro, informa que o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício de 2015 é de R$ 26,00 por membro do grupo familiar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que a guia para pagamento já está disponível no site da Fetag-RS – www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato./ Ele lembra que o login e a senha do STR é intransferível e não deverá ser, em hipótese alguma, repassada a terceiros./ Qualquer dúvida enviar e-mail para [email protected].///