INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1074

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 14/08/2015
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

Voz da Fetag está no “ar” - acesse o site www.fetagrs.org.br/
No primeiro bloco do programa desta semana, a jornalista Izabel Rachelle fala com Inque Schneider, coordenadora de Mulheres da Fetag, sobre a 5ª Marcha das Margaridas, cuja delegação gaúcha contou com mais de 500 pessoas, e foi realizada nos dias 11 e 12 de agosto em Brasília./ No terceiro bloco, a 1a secretária e coordenadora de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, conta os avanços que o Programa Nacional de Crédito Fundiário passará a ter com a assinatura do decreto que alterou as normas do programa, uma grande conquista do movimento sindical./ E confira, ainda, as notícias da Federação.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Confira os avanços obtidos na 5ª Marcha das Margaridas/
No encerramento da 5ª Marcha das Margaridas, realizada nos dias 11 e 12 de agosto, a presidente Dilma Rousseff respondeu às reivindicações da pauta entregue pela coordenação nacional de mulheres no início de julho./
Confira os principais avanços: 
• Compromisso com efetivação das patrulhas rurais Maria da Penha também na área rural;/ • Ampliação dos serviços especializados de enfrentamento à violência contra as mulheres;/ • 1.200 creches no campo para o meio rural;/ • Assinatura do decreto do Crédito Fundiário;/• 100 mil cisternas para alimentar os quintais produtivos;/ • 109 Unidades Odontológicas para campo, sendo sete para as comunidades indígenas;/•  Capacitação de mais 200 parteiras, com distribuição de kit com roupa especial para atendimento pós-parto; e • Combate à violência contra a mulher.///
 
Margaridas cercam o Congresso Nacional e ficam de costas/
Maravilhosa e emocionante./ Essas palavram eram as primeiras a sair da boca de dezenas de mulheres quando eram perguntadas sobre sua impressão sobre a marcha./ Sendo assim, a 5ª Marcha das Margaridas, que começou com a concentração nas primeiras horas da manhã de quarta-feira, dia 12, no Estádio Mané Garrincha e ganhou as ruas de Brasília, colorindo o Eixo Monumental e culminando com o cercamento do Congresso Nacional, com o recado claro de que lá deveriam estar representantes do povo./ No gramado, ao centro da Esplanada dos Ministérios, bandeiras e faixas davam o tom da reivindicação de cerca de 70 mil margaridas./ Para Inque Schneider, coordenadora estadual de Mulheres da Fetag, a marcha foi um sucesso e as falas reproduziram a ansiedade dos problemas sentidos e vividos./ Ela destacou que as mulheres sabiam de sua tarefa em Brasília e os três estados do Sul mostraram integração e força graças ao trabalho e empenho das três coordenadoras, completou a liderança.///

Crédito fundiário entra em uma nova era/
A presidente Dilma Rousseff anunciou na última quarta-feira, dia 12, no ato de encerramento da 5ª Marcha das Margaridas, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, o decreto com as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./ A 1ª secretária e coordenadora Estadual de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, acredita que, a partir de agora, está começando uma nova era, em especial no Rio Grande do Sul, por se tratar de uma política extremamente importante, uma vez que existem mais de 29.000 beneficiários entre Banco da Terra e PNCF./ Além de Josiane, estiveram na Marcha os diretores efetivos Inque Schneider, Sérgio de Miranda e Lérida Pivoto Pavanelo./ Josiane lembra que no ano passado foi realizado um levantamento junto às 23 Regionais Sindicais quando ficou constatado que mais de 2.500 agricultores aguardam as novas normas do programa e seu reinício./ O Decreto nº 8.500, que regulamenta renda e patrimônio do PNCF, conforme publicação do Diário Oficial da União de 12/08/2015:/ Renda anual bruta familiar - originária de qualquer meio ou atividade, superior a R$ 30.000,00;/ Patrimônio - será composto de bens de qualquer natureza, de valor superior a R$ 60.000,00./ (Excepcionalmente, o limite poderá ser ampliado para R$ 100.000,00 quando se tratar de negociação entre herdeiros de imóvel rural objeto de partilha decorrente de sucessão);/ O risco dos financiamentos - concedidos na forma deste decreto será do Fundo de Terras e da Reforma Agrária ou do agente financeiro, na forma e nas condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional./ Quanto a juros, rebate, tetos de financiamento e modos operacionais dos programas serão regrados pelo CMN, que segundo informações estará reunido na primeira semana de setembro de 2015.///
 
Assembleia de Credores da Promilk marcada para 18 de agosto em Estrela/
A Fetag informa que foi publicado o Edital para assembleia de credores referente à Recuperação Judicial da Empresa Promilk Laticínios Ltda, o qual está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edital de Intimação/Notificação da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estrela/RS./ A assembleia será realizada no dia 18 de agosto, às 10h, em primeira convocação, no Salão Paroquial da Comunidade São Vito - Novo Paraíso, situado na Estrada Municipal Nicolau T. Hoss, Estrela/RS./ Não havendo quórum para a instalação ficou designada a data para a Segunda Convocação no dia 25/08/2015, às 10 horas, no mesmo local./ A ordem do dia é a apreciação do Plano de Recuperação Judicial apresentado nos autos do processo, oportunidade em que os credores poderão, se for o caso, obter cópia do plano a ser submetido à deliberação da assembleia./ Os credores produtores de leite agricultores familiares foram reconhecidos como integrantes da classe dos credores quirografários./ Assim, a presença é fundamental na defesa de seus próprios interesses, diligenciando sobre o recebimento do crédito, o que ainda pode ser feito através da nomeação de um procurador, o qual a Fetag está providenciando./ Mais informações junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.///

Fetag realiza Plenária Estadual nos dias 19 e 20 de agosto/
A Contag irá realizar nos dias 11, 12 e 13 de novembro a 4ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais no Centro de Estudos Sindical Rural (Cesir), em Brasília./ Como preparação à plenária, a Fetag promove nos dias 19 e 20 de agosto a sua Plenária Estadual, que tem por objetivo estabelecer um processo aberto e criativo, possibilitando a ampliação e o aprofundamento de temas relevantes para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), bem como a atualização do plano de lutas até a realização do 12° Congresso Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais – 12° CNTTR./// 

Comissão aprova isenção para máquinas destinadas à agricultura familiar/
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, destacou a importância da aprovação de isenção de PIS/Pasep e Cofins na compra de máquinas agrícolas destinadas à agricultura familiar, a cooperativas e associações rurais pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal./ A proposta foi votada na última quarta-feira, dia 12./ Para Schuch, trata-se de um incentivo ao setor, especialmente nesse momento de crise, que pode viabilizar investimentos na pequena propriedade./ O projeto 1.266/2015 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.///

2º Encontro Estadual de Tesoureiros dos STR`s confirmado para 25 de agosto/
O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio e Miranda, informa que ficou definido para o dia 25 de agosto a nova data para o 2° Encontro Estadual de Tesoureiros dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais. O mal tempo registrado no mês de julho, cuja chuva causou enormes transtornos ao Estado, impediu a realização do evento./ Miranda reforça aos tesoureiros dos STR`s o convite, pois será um momento importante para a realização de um debate sobre o papel desenvolvido por eles na organização sindical, além de discutir as questões de autossustentação, um tema fundamental no dia a dia do movimento sindical e dos trabalhadores rurais./ A programação inicia às 9 horas no auditório da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ A confirmação de presença pode ser dada até o dia 20 de agosto.///

Colégio Politécnico da UFSM realiza curso de podas em frutíferas/
O Colégio Politécnico da UFSM promove nos dias 14 e 15 de agosto o Curso de Poda de Plantas Frutíferas./ A programação contará com aulas práticas a campo e teóricas sobre aspectos técnicos da poda de plantas frutíferas, fisiologia de plantas frutíferas; amora: poda de frutificação de inverno; caquizeiro: poda de formação e poda de frutificação; figueira: poda de formação, poda de frutificação, estaquia com ramos lenhosos; goiabeira: poda de frutificação; macieira: poda de frutificação e arqueamento de ramos; nogueira-pecã: poda de formação e de frutificação; pessegueiro: poda de formação em taça e “y”; identificação de ramos e gemas, poda de frutificação, poda verde; videira: podas de formação, frutificação, verde, tutoramento e estaquia com ramos lenhosos./ Os participantes receberão certificado, livro-texto com 100 páginas, DVD com 300 slides./ As aulas: na sexta-feira (14), das 18h30min às 22h e no sábado (15) das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min./ Informações e inscrições pelo e-mail [email protected] ou telefone (55) 96.60.70.69./ As vagas são limitadas em 30 e as inscrições podem ser feitas na sala C12 do Colégio Politécnico, no período da manhã./ O investimento é de R$ 100,00.///

Vem aí o 1º Encontro Estadual de Conselheiros Fiscais dos STR`s/
A Fetag realizará no dia 15 de setembro o 1º Encontro Estadual de Conselheiros Fiscais dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais./ O evento será na sede da Federação, a partir das 9 horas, na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ A pauta e demais informações serão encaminhadas posteriormente.///

Contribuição Sindical é de R$ 26,00 em 2015/
A Fetag, através de seu Departamento Financeiro, informa que o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício de 2015 é de R$ 26,00 por membro do grupo familiar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que a guia para pagamento já está disponível no site da Fetag-RS – www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato./ Ele lembra que o login e a senha do STR é intransferível e não deverá ser, em hipótese alguma, repassada a terceiros./ Qualquer dúvida enviar e-mail para [email protected].///