INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 30/10/2015
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

Voz da Fetag já está no “AR”/
A Fetag, através do Departamento de Assalariados Rurais, agendou para os dias 12 e 13 de novembro a III Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho./ O assessor de Assalariados Rurais da Federação, Eloy dos Santos Leon, é o convidado do programa para falar deste curso e, ainda, sobre o índice de 11,55% de reajuste para o Piso Regional 2016 que as Centrais Sindicais estão propondo./ E confira, ainda, notícias da Federação.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag parabeniza produtor de tabaco através de seu presidente Carlos Joel/
“Em 28 de outubro – Dia do Produtor de Tabaco – em nome da Fetag, parabenizamos os produtores e as produtoras de tabaco pela data e torcemos para que dias melhores venham para essas famílias./
O momento vivido é difícil, com uma safra de dificuldades com relação a preços pagos ao produtor e, ainda, o clima não está ajudando./
Esperamos que os representantes do Poder Público olhem com mais responsabilidade para o setor, tão importante com é o tabaco, que viabiliza a permanência de homens e mulheres no campo e, acima de tudo, gera riqueza para o fumicultor, para o município, para o Estado e para o País, seja via impostos ou pela exportação./
Então, esperamos que cada um faça a sua parte para que o produtor e a produtora de tabaco tenham, cada vez mais, prosperidade./
Também esperamos que as indústrias façam a parte delas, valorizando o principal parceiro, que é produtor de tabaco”./
Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag///

Fetag pede ajuda para atingidos pelas intempéries à Dilma Rousseff/
A direção da Fetag entregou um documento a presidente Dilma Rousseff, quando ela esteve no Rio Grande do Sul para ver os estragos das chuvas, granizos, vendavais e enchentes, que têm causado estragos e prejuízos ao povo gaúcho./ O governador José Ivo Sartori foi quem passou o pedido da Fetag à Dilma, durante reunião no dia 24, sábado, no Palácio Piratini, levando em conta o impacto na vida de milhares de famílias, que foram afetadas com perda de produção e de infraestrutura./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, revela que foi solicitado apoio ao Estado e aos municípios através de cestas básicas, materiais de higiene, limpeza e construção, especialmente telhas, conforme a necessidade de cada região./ Da mesma forma a liberação imediata de recursos para a recuperação de rodovias e estradas vicinais, pontes e bueiros./ Além disso, continua o dirigente, uma linha de crédito para os agricultores e pecuaristas familiares para a recuperação da infraestrutura produtiva e residencial./ Ao mesmo tempo, Joel reitera aos presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que encaminhem os levantamentos das perdas dos associados, conforme ofício já enviado pela Fetag.///

Assembleia geral da Fetag escolhe Comissão Eleitoral/
Durante a assembleia geral da Fetag realizada no dia 27, o presidente Carlos Joel da Silva reafirmou mudanças significativas na trajetória da entidade: a dissociação dos assalariados rurais, cabendo à Fetag a representação dos agricultores familiares; a compra do prédio que fica defronte a atual sede, na rua Santo Antônio; a escolha de seis nomes para a Comissão Eleitoral e; a cruzada para defesa dos direitos já assegurados na Previdência Social./ Na ocasião, o tesoureiro-geral Sérgio de Miranda e a contadora da Fetag, Loni Maleitzke, apresentaram a previsão orçamentária para 2016, referendada pelo representante do conselho fiscal, Amauri Miotto, e aprovada pelo plenário./ Compondo ainda a mesa, a secretária-geral Elisete Hintz, o vice-presidente Nelson Wild, a 2ª vice-presidente, Juliana Wingert, a 1ª secretária Josiane Einloft, o 1º tesoureiro Nestor Bonfanti, a coordenadora de mulheres, Inque Schneider, o deputado federal Heitor Schuch e o chefe de gabinete do deputado Elton Weber, Airton Hochscheidt.///

Deputados Schuch e Weber trazem as últimas informações dos parlamentos/
Nas falas dos representantes da Fetag na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, a oportunidade dos dirigentes do movimento sindical tomarem conhecimento dos meandros que envolvem o cenário político do País e do Estado./ De Brasília, Schuch contou detalhes das votações, a forma como alguns temas importantes, como o Fator Previdenciário, são aprovados apenas pelo voto do líder./ Ele destacou que já é lei que, homens e mulheres que ficarem viúvos antes dos 44 anos, recebem a pensão durante 15 anos/. Falou também das artimanhas de Eduardo Cunha para permanecer na presidência da Câmara dos Deputados./ Do Rio Grande, as notícias dão conta de duas votações distintas na Comissão de Constituição e Justiça (C CJ) da Assembleia Legislativa, ambas com relatoria do deputado Elton Weber: a derrubada do parecer que pedia a cassação do deputado Diógenes Basegio e, por outro lado, a mesma comissão aprovou a extinção de pensão a ex-governadores, matéria que segue para apreciação no plenário.///

Campanha em favor dos atingidos pelas intempéries/
Em relação às intempéries, o presidente da Fetag enfatizou a Campanha de Solidariedade com a arrecadação e distribuição para as famílias mais atingidas./ Os presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de XV de Novembro, Selbach e Ibiraiaras, da Regional Alto Jacuí, trouxeram para a assembleia centenas de produtos para doações./ Joel explicou a necessidade dos envios de relatórios de perdas para que a Fetag possa entrar com o pedido de auxílio./ Para tanto, os laudos precisam chegar à Fetag o mais rápido possível, enfatizou o dirigente.///

Escolhidos os integrantes da Comissão Eleitoral/
Logo após o encerramento da assembleia, a Comissão Eleitoral realizou a primeira reunião para planejar a estratégia de trabalho e o calendário de encontros, cujo primeiro ocorrerá no dia 4 de novembro, às 13h./ Ela ficou assim constituída:/
Titulares:
Dilssoni Barros de Souza – coordenador (STR Três Forquilhas);/
Sandra Helena Wagner (STR Venâncio Aires); e
João Carlos Haas (STR Barão)/
Suplentes:
Orquiz Moro de Fraga (STR Caraá);/ Ana Beatriz Eidelwein (STR Estrela); e Pedro Joãozinho Becker (STR Dois Irmãos).///

Fetag promove encontros sobre alterações na legislação previdenciária/
As alterações ocorridas na legislação previdenciária motivaram a Fetag em realizar  dois encontros de capacitação./ O primeiro foi no dia 29 de outubro para as regionais Sindicais Três Passos e Santa Rosa no STR de Santa Rosa e o segundo no dia 30 para as Regionais Ijuí, Missões I e Missões II no Sindicato dos Comerciários, em Ijuí./ Conforme Elisete Hintz, diretora responsável pela área de Previdência Social na Fetag, além das recentes alterações na legislação previdenciária, também foram enfocadas a IN 77/2015, anexo XII – que trata da declaração de exercício de atividade rural, o Cadastro do Segurado Especial e a reforma previdenciária./ Elisete alertou sobre a proposta de possíveis reformas na Previdência Social, tais como a alteração da idade, a impossibilidade de acumular aposentadoria e pensão, o que poderá representar fortes perdas aos trabalhadores rurais, o que a Federação já  trabalhar para impedir que isso aconteça./ Ela avaliou os eventos como positivos, com boa participação de público e ótima discussão./ A assessora jurídica da Fetag, Elaine Dillenburg, também esteve presente.///

Presidência da AL apoia pedido de 11,55% para piso no RS/
As centrais sindicais se reuniram na última quinta-feira, dia 29, com o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, a pedido da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS)./ O gabinete da presidência ficou pequeno para receber todos os representantes das centrais, que assinam o documento que reivindica 11,55% de reajuste para o Piso Regional 2016, além de dirigentes de sindicatos e federações de trabalhadores./ O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, reafirmou a importância do Piso Regional na melhoria da qualidade de vida de mais de três milhões de gaúchos./ Um fundamental instrumento de distribuição de renda que é, anualmente, ameaçado pelo setor empresarial que deseja sua extinção./ O presidente da Assembleia afirmou que sobre o tema não há nenhuma desavença e que, assim que o projeto chegar à Casa, publicará imediatamente o texto no Diário Oficial do Estado, a fim de que a votação ocorra o mais rápido possível./ A Fetag esteve representada por Nathália Valle Sarate, assessora de Assalariados Rurais da Fetag.///

Encontro do alho leva informação de mercado e novas tecnologias a produtor/
Mercado, novas tecnologias e custo de produção foi o tema do 28° Encontro Nacional dos Produtores de Alho realizado no dia 23 de outubro, em Ipê./ O presidente da Associação Gaúcha e Nacional de Produtores de Alho, Olir Schiavenin, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, disse que os cerca de 400 produtores presentes tiveram a oportunidade de obter informações sobre temas importantes relacionados com a cultura do alho, tais como mercado, novas tecnologias e custo de produção, que foram os assuntos centrais./ Na avaliação de Olir, o encontro foi muito positivo, pois proporcionou momentos de troca de experiências entre produtores dos seis estados maiores produtores do País - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás./ Ainda foi eleita a nova diretoria da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), e Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (Agapa) para o triênio 2015/2018 e apresentado relatório das atividades das mesmas no exercício de 2015.///

Cooperativa Habitacional da Fetag reúne 800 beneficiários em Ijuí/
Cerca de 800 beneficiários da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), da Fetag, participaram no dia 23 de outubro do  Encontro Estadual de Beneficiários da Habitação Rural no CTG Farroupilha, em Ijuí./ O evento foi uma parceria com o Sistema Ocergs-Sescoop/RS, que além de integrar os participantes mostrou a história da Coohaf e atividades que levem à reflexão sobre sindicalismo e cooperativismo./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse que o dia em Ijuí é para festejar um programa que deu certo e traz dignidade ao homem e à mulher do campo, uma vez que moradia significa melhor qualidade de vida para milhares de famílias./ Ele lembrou que o momento não é bom para habitação, pois o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) está lento e milhares de pessoas aguardam a efetivação de seus contratos./ Recentemente houve em Brasília manifestações, inclusive com a participação de dirigentes da Coohaf e Contag e agora as lideranças seguirão atentos para que o governo federal cumpra o que fora acordado./ Juarez da Rosa Cândido, presidente da Coohaf, destacou a luta que sempre existiu buscando uma moradia digna aos agricultores, o que significa melhor qualidade de vida e um incentivo as mesmas a permanecerem no meio rural.///

Vem aí a III Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista/
A Fetag, através do Departamento de Assalariados Rurais, agendou para os dias 12 e 13 de novembro a III Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho./ A programação é oferecida a dirigentes e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais com início às 9h30min, na sede da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ Conforme Eloy dos Santos Leon, assessor de Assalariados Rurais, essa etapa é indicada para aqueles que já tenham conhecimento de legislação e prática de rescisão de contrato de trabalho, portanto não destinada a iniciantes./ A  confirmação da participação deve ocorrer até o dia 6 de novembro através do e-mail [email protected] / É necessário trazer calculadora, CLT e o polígrafo entregue na última etapa.///

Fetag quer aproximar assentados dos sindicatos/
A Fetag vai realizar no dia 18 de novembro, o Encontro Estadual dos Sindicatos que Possuem Assentamentos da Reforma Agrária./ Conforme Josiane Einloft, diretora responsável pela Política Agrária da Fetag, o evento tratará da análise sobre os assentamentos da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul, as estratégias de atuação e aproximação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) com os assentamentos na busca da filiação desses agricultores e, principalmente, dos assentados se sentirem inseridos no movimento sindical e de serem representados pelos sindicatos./ O encontro ocorrerá a partir das 9h, no auditório da Fetag, em Porto Alegre.///

Suspenso avanço de projeto que assegura posse de terras a agricultor familiar/
Um pedido de vistas do deputado Bombeiro Bianchini impediu o avanço do Projeto de Lei nº 31/2015 na Assembleia Legislativa./ O parlamentar terá cinco dias para analisar o parecer favorável do deputado Marcel van Hattem apresentado na última quarta-feira, dia 28, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos./ De autoria do deputado Elton Weber, o PL busca assegurar a posse de terras a agricultores familiares e pecuaristas no Estado em caso de desapropriação de áreas para ocupação indígena ou quilombolas./ A expectativa de Weber é que o parecer seja votado na próxima semana./ De acordo com o texto, quando houver desapropriação em áreas da agricultura familiar ela terá de ser descontínua./ Estão enquadrados agricultores donos de até quatro módulos fiscais ou pecuaristas proprietários de até 300 hectares./ O principal argumento de van Hattem baseou-se no artigo 5º da Constituição Federal de 1988./ “Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”/ A votação na Comissão de Cidadania é o último passo antes da apreciação pelo Plenário./ O texto já obteve sinal verde das comissões de Agricultura e Constituição e Justiça./ O projeto é antiga demanda do movimento sindical ligado à Fetag/RS.///

5 de Outubro: um dia para reflexão e de valorização da pessoa idosa/
A Fetag, desde meados de setembro, está realizando, em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, vários eventos alusivos ao Dia Estadual do Aposentado e da Aposentada Rural - 5 de Outubro, que devem contemplar mais de 50 mil pessoas./ A diretora da Fetag, Elisete Hintz, responsável pela Comissão Estadual de Aposentados Rurais, conta que a data marca inúmeros encontros, fato que se tornou tradicional./ As regionais e os municípios se organizam para terem não apenas um dia de festejos, mas sim de reflexão junto aos aposentados e aposentadas./ Dentro do movimento sindical, continua Elisete, se tem presente e não se pode deixar passar em branco é o acesso ao benefício da aposentadoria./ Ela explica que, na maioria dos eventos, as lideranças querem contar com a participação da Fetag, portanto seria impossível concentrar numa única semana./ Diante deste quadro, eles começam em setembro e se estendem até dezembro, o que viabiliza a Federação se organizar para estar presente nas regionais e em alguns municípios.///

Confira a seguir alguns eventos de aposentados:
31/10 – Reg. Missões II – Enc. Reg. Aposentados e Pensionistas – XVI de Novembro
04/11 -  STR Pinheiro Machado – Enc. Mun. de Aposentados – Pinheiro Machado
18/11 – Reg. Missões I – Evento Reg. Aposentados -  Cerro Largo
21/11 – Reg. Camaquã – 9h – Dia do Aposentado Rural – Arambaré
27/11 - STR Bossoroca – 9h – Enc. Aposentados e Mulheres – Bossoroca

CTB-RS programa V Encontro Estadual das Trabalhadoras Urbanas e Rurais/
A Secretaria da Mulher da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil no RS realizará no dia 5 de novembro o V Encontro Estadual das Trabalhadoras Urbanas e Rurais a partir das 8h30min no auditório da Fetag, em Porto Alegre./ Com o apoio da Fetag e da Fecosul, o evento tem por finalidade compartilhar entre as mulheres suas experiências e lutas./ Além de serem proferidas palestras sobre a violência especialmente no que tange assédio as mulheres e saúde enfatizando as principais doenças que atingem as trabalhadoras, assuntos que foram deliberados pelas participantes no encontro do ano passado./ Para a secretária de Mulheres da CTB-RS, Lenir Piloneto Fanton, a mulher deve registrar a sua história e lutar por um final feliz, com vida saudável, física e psíquica para todas e todos, estabelecendo caminhos sem violência de gênero.///

Contag prepara 4ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras/
A Contag realizará durante os dias 11, 12 e 13 de novembro a 4ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais./ A escolha dos 30 delegados gaúchos, que estarão em Brasília defendendo as bandeiras do Estado, ocorreu no dia 20 de agosto, na Plenária Estadual./ Ela teve por objetivo estabelecer um processo aberto e criativo, o qual possibilitou a ampliação e o aprofundamento de temas relevantes para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), entre eles o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável (PADRSS), sindicalismo e a atualização do plano de lutas até a realização do 12° Congresso Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais – CNTTR.///

Contribuição Sindical é de R$ 26,00 em 2015/
A Fetag, através de seu Departamento Financeiro, informa que o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício de 2015 é de R$ 26,00 por membro do grupo familiar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que a guia para pagamento já está disponível no site da Fetag-RS – www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato./ Ele lembra que o login e a senha do STR é intransferível e não deverá ser, em hipótese alguma, repassada a terceiros./ Qualquer dúvida enviar e-mail para [email protected].///