INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 11/03/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag entrevista Pedrinho Signori, secretário-geral da Federação/
No programa desta semana conversamos com Pedrinho Signori, secretário-geral da Fetag./ Ele é presidente licenciado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três de Maio, Regional Santa Rosa, e vai falar sobre o que significa ser diretor da Fetag, suas atribuições no cargo e responsabilidades./ Além disso, conta como enfrentar a crise que o país enfrenta./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Agricultura Familiar arrecada R$ 697 mil em quatro dias na Expodireto Cotrijal/
Faltando contabilizar as vendas desta sexta-feira da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, quando encerra a exposição, o Pavilhão da Agricultura Familiar já arrecadou exatos R$ 696.762,59, informou o assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli./ Para ele, a feira foi boa, mas nos dois primeiros dias o movimento não foi tão intenso como era esperado./ Ao comparar igual período com o ano passado, os números apontaram R$ 694 mil, portanto Rabaioli diz que há uma pequena margem acima nesta edição./ Mesmo assim, ele não acredita que até o final da tarde, se atinja os 10% a mais que fora estimado./ “Chegando ao mesmo patamar de R$ 854 mil, em 2015 mil, estará bom”, justifica o assessor.///

8 de Março – Dia Internacional da Mulher é trabalhado forte pelo Estado/
A Comissão de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão realizando inúmeros encontros pelo Rio Grande do Sul - Inter-regionais, Regionais, Intermunicipais e Municipais para as comemorações do 8 de Março - Dia Internacional da Mulher./ Vários temas são trabalhados neste ano, tais como violência, segurança alimentar, questão fundiária, alimentação saudável, entre outros, além da questão previdenciária, que o governo acena com reformas e o movimento sindical não aceita./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Lérida Pivoto Pavanelo, enfatiza que a luta das mulheres, de uma maneira geral, sempre foi em busca do reconhecimento da mulher pela sociedade./ Mesmo assim, continua, ainda hoje o 8 de Março é comemorado com sofrimento e angústia em decorrência da exclusão e exploração das mulheres./ A luta da mulher é sempre todos os dias, diz./ Lérida espera que os encontros prossigam com forte participação das mulheres, inclusive nos sindicatos./ “Somos uma família que se une em busca de uma melhor qualidade de vida para todos”, resume a dirigente.///

5° Grito da Terra Municipal – SOS Brasil – marcado para 23 de março/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos realizará no dia 23 de março o 5° Grito da Terra Municipal – SOS Brasil, ano em que a entidade completará 45 anos de fundação – dia 17 de dezembro./ O STR organizou no dia 9 de março uma reunião com os Líderes de Núcleo com a finalidade de fechar as pautas de reivindicações levantadas durante as 2.192 visitas nas propriedades rurais dos dois municípios./ À tarde foi realizada a entrega da pauta às autoridades, com a presença em torno de 120 pessoas, entre elas de Administrações e parte do Legislativo./ A pauta possui como eixos estruturantes a Previdência Social Rural, habitação, saúde, educação, infraestrutura, produção de alimentos, acesso à terra, segurança./ Conforme o presidente Agnaldo Barcelos da Silva, o STR é um dos pioneiros no país na promoção, em âmbito local, do Grito da Terra./ Já aconteceram, e com sucesso garante, nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2011./ O Grito da Terra Municipal, explica Agnaldo, é uma mobilização puxada pela entidade de classe dos agricultores familiares, assalariados rurais e pecuaristas familiares.///

Suspensão de sessão no Congresso Nacional impede votação de vetos de Dilma/
O deputado Heitor Schuch lamentou a suspensão da sessão do Congresso, na última terça-feira, dia 8, que impediu a votação dos vetos da presidente Dilma à Medida Provisória 690/15, que trata do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de Vinhos e Destilados./ Conforme Schuch, o objetivo era intensificar a mobilização junto a todos os partidos para que as sanções fossem derrubadas./ O texto aprovado na Câmara e no Senado garantia que vinhos e aguardentes pagariam uma alíquota menor de IPI./ Em vez de 10% ou 20% propostos originalmente pela MP para os vinhos, incidiriam os percentuais de 6% em 2016 e 5% de 2017 em diante./ Os aguardentes seriam tributados com 17%, contra os 30% do texto original./ Com o veto presidencial, as mudanças caíram por terra e as novas alíquotas passaram a ser cobradas a partir de 1 de janeiro, onerando o setor produtivo do vinho e da cachaça./ Schuch afirma que precisam ser derrubados os vetos e, com isso, garantir uma compensação às indústrias, que necessitam de apoio para se tornarem mais competitivas e não de arrocho fiscal, justifica o parlamentar./// 

Emendas parlamentares somam R$ 1 milhão para a Regional Serra/
O coordenador da Regional Serra, Eugênio Zanetti, o chefe de gabinete do deputado Heitor Schuch, Anselmo Piovesan, e o assessor do deputado Elton Weber, José Luís Pieta, estiveram na última segunda, dia 7, fazendo a entrega de emendas parlamentares, designadas pela regional, nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de municípios beneficiados./ Colocando em prática o Projeto Político do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, a regional decidiu as emendas para dois hospitais regionais: Tachini, de Bento Gonçalves, e Hospital Geral, de Caxias do Sul, no valor de R$ 250.000,00./ Ao hospital de Antônio Prado o valor foi de R$ 100.000,00, enquanto os municípios de Salvador do Sul, Carlos Barbosa, Cotiporã e Paraí receberam mais R$ 100.000,00 cada, totalizando R$ 1.000.000,00./ “Foram momentos marcantes para o movimento sindical, pois é pela primeira vez que as decisões acontecem de forma coletiva e de muito transparente. Assim, quem ganha são os sindicatos, as regionais e a Fetag”, sintetiza Pieta.///

COOHAF realiza Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em 29 de março
O Conselho da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) realizou no dia 9 de março uma reunião, na sede da Fetag, em Porto Alegre, em preparação à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que vai ocorrer no dia 29 de março, a partir das 14h./ Neste sentido, foram tratados temas como apresentação da prestação de contas, eleições do Conselho de Administração Fiscal, planejamento para 2016 – ações e mobilizações – relato da reunião do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e assuntos gerais./ O presidente da COOHAF, Juarez da Rosa Cândido, reforça o convite para todos participarem da assembleia, já que será um momento importante para socializar informações e retomar a caminhada de novas conquistas.///

Audiência com ministra do Meio Ambiente vai discutir prorrogação do CAR/
O deputado federal Heitor Schuch estará em audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na próxima terça-feira (15), às 16h, em Brasília./ Em pauta as dificuldades na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a necessidade de prorrogação do prazo de registro, que vence no próximo dia 5 de maio./ Um projeto de lei (PL 4550/2016) apresentado pelo parlamentar amplia em dois anos o período de adesão./ Para agilizar a tramitação na Câmara, Schuch apresentará um requerimento de urgência para votação da proposta direto em plenário./ “Estamos buscando apoio junto a todos os partidos para garantir a aprovação da matéria, já que o cadastro está bastante atrasado, o que preocupa, uma vez que passará a condicionar o acesso ao crédito rural oficial”, afirma.///

Fetag busca solução para problemas em agências do INSS em Ijuí/
A Fetag e a Macrorregional Sindical Missões Fronteira Noroeste realizaram na última sexta (4), uma reunião com a Gerência Executiva (GEX) do INSS de Ijuí, que agora tem à frente Ezequiel Moraes, para buscar uma solução em relação a problemas ocorridos nas Agências da Previdência Social – APS – de abrangência da GEX de Ijuí-RS./ Após vários relatos de situações, alguns levantamentos apontam irregularidades no que se refere à concessão de benefícios previdenciários nas APS de abrangência desta GEX, entre elas Ação Civil Pública, que voltou a vigorar; dificuldades de agendamentos; encaminhamento de benefícios sem entrega de protocolo; e, ainda, problemas no atendimento pelo telefone./ Conforme Elisete Hintz, diretora da Fetag responsável pela Previdência Social, o encontro teve por objetivo realizar ações conjuntas entre o INSS e o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais para que os problemas apresentados sejam solucionados com brevidade./ “O movimento sindical é parceiro das instituições, cuja finalidade principal seja beneficiar o agricultor familiar. Tivemos resultados positivos, pois a gerência do INSS de Ijuí se mostrou preocupada com problemas levantados e reforçou a importância desta parceria com os STR`s e Fetag, desejando trabalhar próxima do movimento sindical”, disse Elisete./ Ao final do encontro, foi entregue um documento à Gerência do INSS pedindo solução aos problemas apresentados e que as respostas sejam dadas até o dia 12 de maio, quando ocorrerá o Grito de Alerta em Três Passos.///

Movimento sindical inova com curso de formação a distância/
A Fetag sediou na última quarta-feira, dia 9, mais um encontro de construção do Curso de Formação em Educação Popular e Desenvolvimento Territorial. O programa é uma parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha com a Fetag, o Polo Universitário Santo Antônio e a ENFOC – Escola Nacional de Formação da Contag./ Essa iniciativa integra as atividades em comemoração aos 50 anos do STR de Santo Antônio da Patrulha, que ocorrerá em  julho./ O curso terá momentos de formação a distância, em ambiente virtual fornecido pelo Polo Universitário Santo Antônio, alternando com momentos presenciais./ A programação será dividida em cinco módulos, sendo que os participantes terão oportunidade de aprender a utilizar as ferramentas de educação a distância e, ainda, debater assuntos de relevantes para o movimento sindical e meio rural, tais como educação popular, desenvolvimento territorial e metodologias participativas./ O período de realização será de maio a setembro com um público aproximado de 80 participantes, divididos entre lideranças, dirigentes sindicais, atores locais e regionais (professores, gestores, estudantes), assessores das regionais sindicais da Fetag e educadores populares da Rede da ENFOC./ Os participantes receberão uma certificação de aperfeiçoamento com 120 horas de duração, concedido pelo Polo Universitário Santo Antônio e parceiros./ A Fetag divulgará nos próximos dias informações para inscrições.///

Expoagro Afubra prepara 16ª edição em Rio Pardo/
A Afubra está pronta para abrir os portões do Parque de Exposições, em Rincão Del Rey, no município de Rio Pardo/RS, para a realização da 16ª Expoagro Afubra 2016, que vai ocorrer entre os dias 21 e 23 de março./ A Fetag terá a participação de 150 agroindústrias familiares nesta exposição que se consolidou na agenda dos principais eventos agrícolas do Brasil./ Conforme Elisete Hintz, diretora da Fetag responsável pelas agroindústrias, projeta uma forte visitação no Pavilhão da Agroindústria Familiar, a exemplo das edições anteriores, em decorrência da diversidade dos produtos das agroindústrias, artesanatos, plantas e mudas de flores./ Já o assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, revela que mais de 2 mil famílias de 70 municípios serão beneficiadas com a Expoagro Afubra./ Rabaioli reforça que a Fetag considera a Expoagro como um evento estratégico, consolidado no cenário estadual, que propicia oportunidade de boas vendas para as agroindústrias, com possibilidade de abertura de novos negócios e ampliação de mercado./ A feira, realizada pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), mostra o potencial da Região do Vale do Rio Pardo e apresenta propostas de tecnologias, produtos e serviços voltados ao tabaco./ Além de palestras e debates, os visitantes podem conferir as parcelas temáticas da Emater, lavouras demonstrativas, pavilhões de animais (com destaque para as aves, principalmente as exóticas), pavilhão das agroindústrias, espaço cultural, fórum de diversificação, exposições de máquinas e equipamentos e novidades que visam à diversificação da propriedade rural.///

Comissão Estadual de Jovens se reúne no final de março/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Fetag vai realizar nos dias 30 e 31 de março, a partir das 9h, na sede da Federação, uma reunião que terá como pauta os seguintes assuntos:/ - Construção do Grito da Terra Brasil Nacional; - Continuação do Planejamento Plurianual da Comissão; / - Atualização da Agenda 2016 entre as  Comissões Estadual, Regional e Municipal de Jovens; / Intercâmbios Regionais e da Comissão Estadual; / Revista da Juventude Trabalhadora Rural; / AgroEDUC; e assuntos gerais./ A coordenadora estadual Diana Hanh Justo conta com a presença de todos, pois considera fundamental para que seja dado seguimento ao Planejamento das Ações da Comissão Estadual para os próximos anos, bem como debater e se organizar com relação aos demais pontos da pauta.///

Fetag convida Comissões Estaduais para construção da pauta do GTB/
A Fetag convida as Comissões Estaduais para se reunirem no dia 30 de março, na sede da Federação, em Porto Alegre, às 9h, para construir a pauta do Grito da Terra Brasil – GTB./ Com a finalidade de se obter uma melhor organização, haverá quatro  grupos simultâneos compostos das seguintes comissões:
Grupo 01
Comissão de Política Agrícola, Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Política Agrária
Grupo 02
Comissão de Mulheres, Comissão de Saúde
Grupo 03
Comissão da Previdência e Comissão de Aposentados
Grupo 04
Comissão de Jovens e Comissão da Educação
Nesse sentido, para participar de todos os debates é fundamental a indicação e participação de, pelo menos, um representante para cada grupo./ O 22º GTB Nacional está previsto para ser realizado nos dias 16 a 20 de maio, em Brasília./ A Fetag pede às Regionais Sindicais que realizem o debate sobre as estratégias de mobilização, números de participantes e assuntos a serem abordados pelas comissões./ Um dos temas que terá destaque no GTB Nacional é a Reforma da Previdência Social, conforme diversos anúncios nos meios de comunicação./ Diante disso, a Assembleia Geral da Fetag, ocorrida no dia 26 de fevereiro, deliberou que uma série de ações serão realizadas a partir da ciência das reais propostas de alterações e que estrategicamente o MSTTR deverá organizar mobilizações de forma conjunta, articulada e massiva, solicitando assim, que sejam evitadas ações/mobilizações isoladas.///

Seminário debate energias alternativas e aponta caminhos para a agricultura/
Energias alternativas, produção orgânica e caminhos da agricultura são os temas do IV Seminário da Agroindústria Familiar, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua no dia 19 de março, paralelo à realização da 4ª edição da Feira Agroindustrial e 7ª Mostra Flores, que conta com a participação de mais de 80 expositores e vão até o dia 27 de março nos pavilhões da Festa da Vindima em Flores da Cunha./ O presidente do STR, Olir Schiavenin, conta que o seminário tem como objetivo promover o debate e a reflexão sobre novas alternativas de produção e desta forma incentivar os produtores a adotarem melhorias necessárias para tornar a atividade agrícola sustentável, eficiente e rentável.///

Subcomissão define cronograma de reuniões para tratar do CAR/
Criada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa no último dia 23 de fevereiro, a subcomissão que tratará das dificuldades na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) fará seis audiências públicas no Interior e na Capital./ Os debates ocorrerão entre os dias 14 de março e 18 de abril./ As datas foram acertadas em reunião na última sexta, dia 26, entre a relatora e o proponente da comissão, a deputada Liziane Bayer e o deputado Elton Weber. Foram traçadas regiões estratégicas para a realização dos encontros, que contarão com a participação do movimento sindical ligado à Fetag-RS./ Com prazo de 120 dias, a intenção é ter o relatório finalizado até 25 de abril./ O prazo de adesão ao CAR, que já foi prorrogado uma vez, encerra-se em 5 de maio./ Weber defende a prorrogação no Estado já que até o começo da segunda quinzena deste mês, apenas 28,7% das 441.467 propriedades rurais gaúchas estavam cadastradas./ O ritmo de ingresso no CAR é lento não somente no Rio Grande do Sul./ No país, até 31 de janeiro, foram cadastrados 2,3 milhões de imóveis rurais, totalizando 263 milhões de hectares, que representam 66,1% da área cadastrável. A programação: 14/03 – Caxias do Sul; / 21/03 – Expoagro/Afubra (Rio Pardo); 28/03 – Santa Maria; / 04/04 – Santa Rosa; / 11/04 – Bagé; e 18/04 – Porto Alegre.///

Fetar realiza assembleia e inicia visitas às Regionais Sindicais da Fetag/
A Fetar realizou no dia 2 de março sua primeira assembleia geral com a participação de seus oito Sindicatos dos Trabalhadores Rurais associados, ocasião em foi discutido todo o processo de andamento de organização da Federação e o encaminhamento do Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego./ Além disso, foi tratado ainda a homologação dos STR`s filiados, que são Bagé, Livramento, Uruguaiana, Itaqui, São Borja, Vacaria, Arroio Grande e Santa Vitória do Palmar./ Conforme o presidente da Fetar, Nelson Wild, o ponto alto da assembleia foi o planejamento com as prioridades para os dois próximos anos de administração da diretoria./ As ações foram centradas na informalidade no campo que, segundo Wild, infelizmente cresceu 0,5% na área rural do RS, embora todo o trabalho ao longo de 22 anos que a Fetag realizou através do Departamento de Assalariados Rurais./ Ao mesmo tempo, destaca o dirigente, o avanço nas Convenções Coletivas de Trabalho, estimular a organização de sindicatos específicos e a apresentação da Fetar as 23 Regionais Sindicais da Fetag também já começa a ser trabalhado./ A primeira visita foi à Regional Sinos Serra./ Além disso, a Fetar vai trabalhar eventos específicos de saúde e segurança do trabalhador em decorrência dos inúmeros acidentes de trabalho e intoxicações por agrotóxicos, falta de uso de equipamentos de proteção individual e mesmo o desconhecimento da legislação.///

Contribuição sindical é reajustada/
Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///