INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 18/03/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag traz 5° Grito da Terra Municipal em Santo Antônio das Missões/
No programa desta semana conversamos com Agnaldo Barcelos da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos./ Ele fala sobre o 5° Grito da Terra Municipal, que o sindicato em conjunto com a Fetag e a Regional Missões II, promovem na próxima quarta-feira, dia 23 de março, em Santo Antônio das Missões.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Seminário debate energias alternativas para a agricultura familiar/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua promove neste sábado, dia 19, o IV Seminário da Agroindústria Familiar, que terá como tema Energias alternativas, produção orgânica e caminhos da agricultura./ O seminário inicia às 8h30min no auditório do STR, que fica na Avenida 25 de Julho, 1732, bairro Centro de Flores da Cunha./ Ao mesmo tempo, segue a realização da 4ª edição da Feira Agroindustrial e 7ª Mostra Flores, que conta com a participação de mais de 80 expositores, até o dia 27 de março, nos Pavilhões da Festa da Vindima, em Flores da Cunha./ O presidente do STR, Olir Schiavenin, conta que o evento tem como objetivo promover o debate e a reflexão sobre novas alternativas de produção e desta forma incentivar os agricultores familiares a adotarem as melhorias necessárias para tornar sua atividade agrícola sustentável, eficiente e rentável.///

5° Grito da Terra Municipal – SOS Brasil – é na quarta, dia 23/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos realizará no dia 23 de março o 5° Grito da Terra Municipal – SOS Brasil, ano em que a entidade completará 45 anos de fundação – dia 17 de dezembro./ O STR organizou no dia 9 de março uma reunião com os Líderes de Núcleo com a finalidade de fechar as pautas de reivindicações levantadas durante as 2.192 visitas nas propriedades rurais dos dois municípios./ À tarde foi realizada a entrega da pauta às autoridades, com a presença em torno de 120 pessoas, entre elas de Administrações e parte do Legislativo./ A pauta possui como eixos estruturantes a Previdência Social Rural, habitação, saúde, educação, infraestrutura, produção de alimentos, acesso à terra, segurança./ Conforme o presidente Agnaldo Barcelos da Silva, o STR é um dos pioneiros no país na promoção, em âmbito local, do Grito da Terra./ Já aconteceram, e com sucesso garante, nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2011./ O Grito da Terra Municipal, explica Agnaldo, é uma mobilização puxada pela entidade de classe dos agricultores familiares, assalariados rurais e pecuaristas  familiares.///

Fetag mantém parceria com SEDUC/
Em visita à Fetag e, especialmente, à nova diretora responsável pela área de Educação, Diana Hahn Justo, que sucede Inque Schneider, as assessoras da Secretaria Estadual de Educação do Campo (SEDUC), Ana Paula Baggio Fialho e Dariane Rodigheri, reproduziram o cenário das escolas do campo no Estado, além de reiterar a vontade de dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado em parceria com a Fetag há mais de dez anos na Expointer, no espaço das Experiências Exitosas./ Conforme Diana, alguns Sindicatos dos Trabalhadores Rurais informaram à Fetag que várias escolas enfrentam diversos problemas para manter os estabelecimentos em atividade e a preocupação com o futuro./ “A permanência dos filhos de agricultores no meio rural passa pela necessidade dessas crianças e jovens estudarem em suas comunidades e vivenciarem a realidade de seus pais./ E essa é justamente uma das bandeiras de luta da Fetag”, enfatizou a diretora.///

Ministra Izabella não garante prorrogação do CAR/
O deputado federal Heitor Schuch saiu preocupado da audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na última terça, dia 15, em Brasília./ Não houve sinalização de que o governo prorrogará o prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que se encerra no dia 5 de maio./ A ministra garantiu que o período do registro “não tem prazo para acabar”, ou seja, mesmo após a data-limite os cadastros continuarão sendo feitos independentemente de prorrogação oficial./ “Mas isso não nos serve de garantia./ E se um fiscal chegar numa propriedade sem CAR ele poderá multar e notificar o produtor?”, questiona Schuch, que nesta semana apresentará requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 4550/2016 direto no plenário da Câmara./ A proposta, de sua autoria, prorroga por mais dois anos o prazo do CAR./ De acordo com o deputado, a ministra fez um apelo no sentido de que os cadastros sejam feitos e transmitidos o quanto antes./ A preocupação maior é com as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos do Novo Código Florestal./ “Quanto maior o percentual de adesão, mais argumentos favoráveis terá o governo para defender as regras criadas pelo novo Código”, explica Schuch.///

COOHAF realiza Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em 29 de março/
O Conselho da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) realizou no dia 9 de março uma reunião, na sede da Fetag, em Porto Alegre, em preparação à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que vai ocorrer no dia 29 de março, a partir das 14h./ Neste sentido, foram tratados temas como apresentação da prestação de contas, eleições do Conselho de Administração Fiscal, planejamento para 2016 – ações e mobilizações – relato da reunião do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e assuntos gerais./ O presidente da COOHAF, Juarez da Rosa Cândido, reforça o convite para todos participarem da assembleia, já que será um momento importante para socializar informações e retomar a caminhada de novas conquistas.///

Fetag presente na 16ª Expoagro Afubra/
A Afubra está pronta para abrir os portões do Parque de Exposições, em Rincão Del Rey, no município de Rio Pardo/RS, para a realização da 16ª Expoagro Afubra 2016, que vai ocorrer entre os dias 21 e 23 de março./ A Fetag completa dez anos na exposição, época em que havia 25 empreendimentos da agricultura familiar e agora terá a participação de 150 agroindústrias./ A Expoagro Afubra se consolidou na agenda dos principais eventos agrícolas do Brasil./ Conforme Elisete Hintz, diretora da Fetag responsável pelas agroindústrias, se projeta uma forte visitação no Pavilhão da Agroindústria Familiar, a exemplo das edições anteriores, em decorrência da diversidade dos produtos das agroindústrias, artesanatos, plantas e mudas de flores./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, revela que mais de 2 mil famílias de 80 municípios serão beneficiadas com a Expoagro Afubra.///

Comissão Estadual de Jovens se reúne no final de março/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Fetag vai realizar nos dias 30 e 31 de março, a partir das 9h, na sede da Federação, uma reunião que terá como pauta os seguintes assuntos:/ - Construção do Grito da Terra Brasil Nacional; - Continuação do Planejamento Plurianual da Comissão; / - Atualização da Agenda 2016 entre as  Comissões Estadual, Regional e Municipal de Jovens; / Intercâmbios Regionais e da Comissão Estadual; / Revista da Juventude Trabalhadora Rural; / AgroEDUC; e assuntos gerais./ A coordenadora estadual Diana Hanh Justo conta com a presença de todos, pois considera fundamental para que seja dado seguimento ao Planejamento das Ações da Comissão Estadual para os próximos anos, bem como debater e se organizar com relação aos demais pontos da pauta.///

Fetag convida Comissões Estaduais para construção da pauta do GTB/
A Fetag convida as Comissões Estaduais para se reunirem no dia 30 de março, na sede da Federação, em Porto Alegre, às 9h, para construir a pauta do Grito da Terra Brasil – GTB./ Com a finalidade de se obter uma melhor organização, haverá quatro  grupos simultâneos compostos das seguintes comissões:
Grupo 01
Comissão de Política Agrícola, Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Política Agrária
Grupo 02
Comissão de Mulheres, Comissão de Saúde
Grupo 03
Comissão da Previdência e Comissão de Aposentados
Grupo 04
Comissão de Jovens e Comissão da Educação
Nesse sentido, para participar de todos os debates é fundamental a indicação e participação de, pelo menos, um representante para cada grupo./ O 22º GTB Nacional está previsto para ser realizado nos dias 16 a 20 de maio, em Brasília./ A Fetag pede às Regionais Sindicais que realizem o debate sobre as estratégias de mobilização, números de participantes e assuntos a serem abordados pelas comissões./ Um dos temas que terá destaque no GTB Nacional é a Reforma da Previdência Social, conforme diversos anúncios nos meios de comunicação./ Diante disso, a Assembleia Geral da Fetag, ocorrida no dia 26 de fevereiro, deliberou que uma série de ações serão realizadas a partir da ciência das reais propostas de alterações e que estrategicamente o MSTTR deverá organizar mobilizações de forma conjunta, articulada e massiva, solicitando assim, que sejam evitadas ações/mobilizações isoladas.///

Subcomissão define cronograma de reuniões para tratar do CAR/
Criada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa no último dia 23 de fevereiro, a subcomissão que tratará das dificuldades na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) fará seis audiências públicas no Interior e na Capital./ Os debates ocorrerão entre os dias 14 de março e 18 de abril./ As datas foram acertadas em reunião na última sexta, dia 26, entre a relatora e o proponente da comissão, a deputada Liziane Bayer e o deputado Elton Weber. Foram traçadas regiões estratégicas para a realização dos encontros, que contarão com a participação do movimento sindical ligado à Fetag-RS./ Com prazo de 120 dias, a intenção é ter o relatório finalizado até 25 de abril./ O prazo de adesão ao CAR, que já foi prorrogado uma vez, encerra-se em 5 de maio./ Weber defende a prorrogação no Estado já que até o começo da segunda quinzena deste mês, apenas 28,7% das 441.467 propriedades rurais gaúchas estavam cadastradas./ O ritmo de ingresso no CAR é lento não somente no Rio Grande do Sul./ No país, até 31 de janeiro, foram cadastrados 2,3 milhões de imóveis rurais, totalizando 263 milhões de hectares, que representam 66,1% da área cadastrável.
A programação:
21/03 – Expoagro/Afubra (Rio Pardo);
28/03 – Santa Maria; /
04/04 – Santa Rosa; /
11/04 – Bagé; e
18/04 – Porto Alegre.///

Contribuição sindical é reajustada/
Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///