INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 15/04/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag aborda 6° Grito de Alerta, redução nas doses de vacina contra a Febre Aftosa e Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho/
Nesta semana, o governo do Estado anunciou um novo corte na concessão de vacinas contra a febre aftosa para os agricultores e pecuaristas familiares, ficando a distribuição gratuita restrita a produtores com até animais./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, ficou inconformado com a decisão e revela, no primeiro bloco do programa, o que poderá acontecer caso a redução na oferta de doses seja mantida./ Joel fala, ainda, sobre o lançamento do 6º Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste, na última terça-feira, dia 12, em Três Passos./ O Grito acontecerá no dia 12 de maio também em Três Passos./ No segundo bloco do programa, Eloy Leon dos Santos, assessor da Fetar – Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Estado, explica como está o andamento dos Acordos e das Convenções Coletivas de Trabalho./ No mesmo bloco, o presidente da Fetar, Nelson Wild, faz uma avaliação dessas negociações, que já alcançam 30% no Estado./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag cobra do governo manutenção do Programa de Vacinação da Aftosa/
Em audiência realizada na última quinta, dia 14, com o secretário-geral de Governo do Rio Grande do Sul, Carlos Búrigo, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, acompanhado do deputado Elton Weber, cobrou de forma incisiva que o Estado reconsidere a redução de 30 para 10 doses gratuitas da vacina contra a febre aftosa para a próxima etapa de vacinação, que começa dia 1° de maio./ Segundo o dirigente, a redução no volume de doses neste momento poderá colocar em risco a condição sanitária do rebanho bovino no Rio Grande do Sul./ Joel ainda pediu que o estado efetue o pagamento das parcelas atrasadas do Programa Troca-troca de Sementes de Milho, assegure sua continuidade na safra 2016/2017, bem como a abertura do cronograma de pedidos de sementes a partir de maio.///

Data e estratégias do GTB no RS vão ser definidas nos dias 19 e 20 de abril/
A Fetag reunirá nos dias 19 e 20 de abril os coordenadores regionais para decidir a data do Grito da Terra no Brasil no Estado, bem como a estratégia das mobilizações./ Em Brasília, o GTB ocorrerá na semana de 16 a 20 de maio, sendo 19 o Dia D das manifestações./ A pauta estadual, classificada pelo presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, como “enxuta” se resume nos seguintes eixos:/
1° - Plano Safra – recursos, juros, seguro agrícola e preços mínimos para os produtos e comercialização;/
2° - Meio Ambiente – prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais um ano;/
3° - Previdência Social – não-alteração da legislação vigente para os segurados especiais;/
4° Crédito Fundiário e acesso à terra - retomada da reforma agrária; e
5° Saúde e habitação.///

Produtores de leite podem ter preço mínimo garantido/
Um problema enfrentado há décadas por pequenos e médios produtores de leite em várias regiões do país — a queda acentuada dos preços do produto nos períodos de safra — pode estar perto de ser superado./ Projeto de lei, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na última quinta-feira, dia 14, autoriza o Executivo a incluir o leite na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)./ O PLC 215/2015 determina a alocação de recursos nas leis orçamentárias anuais visando cobrir os gastos decorrentes da inclusão do leite na política de preços mínimos./ O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)./ “A proposta está avançando”, comemora o deputado Heitor Schuch, destacando que a matéria vai dar segurança aos produtores, especialmente nos períodos de oscilação de preço, atendendo uma reivindicação antiga do setor. “Se houver crise, o valor aos produtores poderá ser mantido com subsídio do governo”, afirma o parlamentar.///

Fetar tem obtido índice entre 10,5% e 11% nas reposições salariais no RS/
A Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no RS (Fetar) desde o mês de março está trabalhando nas negociações de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho./ Abril é considerado o auge, uma vez que a maioria dos trabalhadores concentra em fevereiro a data-base./ De acordo com Eloy Santos Leon, assessor da Fetar, está se conseguindo renovar todas as convenções./ Ele lembra que ao longo de 2015 foram fechadas 129 convenções e 12 acordos, sendo que até o momento em mais de 30% houve renovações./ O baixo índice de reajuste do salário mínimo 9,61% concedido pelo governador José Ivo Sartori é um dos principais problemas enfrentados nas mesas de negociação, tendo em vista que a inflação para o período ficou em 11,31% (INPC)./ O índice de concessão ao piso do RS ficou, inclusive, abaixo da inflação, fato que prejudica as negociações pelo fato dele ser um balizador./ O fator político, segundo Eloy, também tem dificultado, mas, mesmo assim, se tem conseguido um índice em torno de 10,5% e 11% nas reposições salariais.///

Senado aprova cálculo do ITR no CAR/
O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR)./ Projeto (PLS 640/2015) com esse propósito foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado./ O deputado Heitor Schuch explica que, para cálculo do ITR, são excluídas da área do imóvel rural as parcelas de preservação permanente e de reserva legal, as que não se prestam à agropecuária e as declaradas como de interesse para a proteção dos ecossistemas./ Pelas regras em vigor, essas informações devem constar do Ato Declaratório Ambiental (ADA), que é um registro feito pelo proprietário junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e hoje utilizado para o cálculo do ITR./ Como as mesmas informações também deverão constar no CAR, conforme previsto no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), o projeto quer que o cadastro ambiental substitua o ADA para fins de cálculo do imposto./ Em função de que o CAR ainda não está implementado em todo o país, sua adoção para fins de ITR será facultativa, podendo o produtor rural continuar a utilizar o Ato Declaratório Ambiental, se assim o desejar./ Como se trata de medida facultativa, ou seja, o agricultor só adotará caso lhe seja conveniente e o entendimento é de que essa nova possibilidade possa representar redução do valor do ITR./ O projeto será analisado pela Comissão de Agricultura em decisão terminativa.///

Lançado o 6º Grito de Alerta que vai ocorrer em 12 de maio em Três Passos/
Sob o lema Semeando um novo amanhã, o 6º Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste, que ocorrerá no dia 12 de maio, em Três Passos, foi lançado na última terça-feira, dia 12, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Passos./ A exemplo dos anos anteriores, a mobilização tem por objetivo organizar a classe agricultora para garantir seus direitos e reivindicar novas conquistas./ Nela, agricultores e sindicatos mostram para a sociedade o trabalho da agricultura familiar na produção de alimentos, na geração de renda, na preservação do meio ambiente, tendo como princípio fundamental a sucessão rural./ O Grito desse ano tem como pontos de pauta estruturantes reivindicações quanto a Acesso à Terra e Habitação Rural; Organização da Produção e Assistência Técnica; Educação do Campo e Sucessão Rural; Saúde e Terceira Idade./ O Grito de Alerta é uma mobilização organizada por cinco regionais sindicais ligadas à Fetag-RS: Três Passos, Ijuí, Santa Rosa, Missões I e Missões II, as quais formam a Macro Missões Fronteira Noroeste./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, enfatizou que os últimos cortes por parte do governo do Estado em programas da agricultura familiar motivam, ainda mais, em realizar uma forte manifestação.///

STR de Serafina Corrêa faz encontros de associados e aposentados/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa agendou para o dia 23 de abril o 16º Encontro de Aposentados e Pensionistas Rurais e o 11° Encontro de Associados na comunidade da Capela Saúde./ O presidente do STR, Lírio Oldoni, conta que a programação incia às 9h com recepção, seguida de Assembleia Ordinária e pronunciamento de lideranças e autoridades./ Às 11h ocorre uma celebração eucarística e depois o almoço./ À tarde, a animação será com o Grupo Renovação e às 16 o encerramento./ Lírio reforça que a presença é fundamental para o crescimento do sindicato./ As confirmações devem ser feitas até o dia 20/04 pelo telefone (54) 3444-1153.///

Vem aí a 8ª Feira da Agroindústria e Agricultura Familiar em Santo Ângelo/
Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Ângelo será realizada durante os dias 26 a 29 de maio a 8ª Feira da Agroindústria e Agricultura Familiar (Feaagri Missões) em Santo Ângelo./ O presidente do STR, Oswaldino Lucca, esteve na última segunda-feira, dia 11, na sede da Fetag, acompanhado de Vander Moreira da Rosa, secretário da Agricultura, e de Pedro Paulo Scolari Pillon, coordenador técnico do evento, para convidar o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, e em seu nome estender o convite aos trabalhadores e trabalhadoras rurais para prestigiarem a Feaagri Missões./ A Fetag estará presente apoiando e coordenando a participação de dez agroindústrias familiares./ Entre as diversas atividades programadas, entre shows e palestras, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) será a responsável pela palestra “Gestão em Propriedades Rurais” no dia 27, às 10h, no Pavilhão Hortifrutigranjeiros.///

Contribuição sindical é reajustada/
Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///