INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 20/05/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag destaca entrega da pauta do Grito da Terra a governador Sartori/
A direção da Fetag esteve no Palácio Piratini, na última quinta-feira, dia 19, para entregar ao governador José Ivo Sartori a pauta do 22° Grito da Terra Brasil, cujo lema é: “Para nossa permanência no meio rural: terra, saúde, educação e previdência social”./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, fala como foi a receptividade do governador, quais os principais pontos, as reuniões de negociações e as estratégias de ação./ As manifestações ocorrerão no dia 31 de maio, quando virão a Porto Alegre mais de 3 mil pessoas./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Governador José Ivo Sartori recebe pauta do Grito da Terra Brasil/
A direção da Fetag entregou na última quinta-feira, dia 19, a pauta do 22º Grito da Terra Brasil ao governador do Estado, José Ivo Sartori, no Palácio Piratini./ As manifestações vão reunir 3 mil pessoas no dia 31 de maio em Porto Alegre./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse ao governador que neste ano o Grito será diferente e as reivindicações se concentrarão em cinco secretarias: Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi); Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); Meio Ambiente (Sema), Saúde e Educação./ "Queremos ouvir como essas pastas estão trabalhando e com isso melhorar os programas voltados à agricultura familiar", justificou Joel./ Sartori falou em entendimento, paciência e tolerância./ "Se apostarem no caos não há saída./ A Fetag tem credibilidade e vocês o direito de influenciar para construirmos programas novos ou sepultar os inadequados", observou o governador./ No dia 23 haverá uma audiência na Secretaria da Fazenda para tratar sobre Nota Fiscal Eletrônica./ No dia seguinte, os secretários Tarcísio Minetto (SDR), Ana Pelini (Sema) e Ernani Polo (Seapi) estarão na sede da Fetag para discutir a pauta./ No dia 30 uma nova rodada de negociações foi acertada, com a participação da Sefaz, Secretaria Geral de Governo e Casa Civil./ E no dia 31, as manifestações, que culminarão com audiência com o governador Sartori para dar as respostas ao pleito./ Joel explicou que o documento entregue ao governo do Estado está centrado em três pontos fundamentais: saúde, previdência e políticas públicas para a agricultura familiar./ Participaram ainda os diretores Nestor Bonfanti, Pedrinho Signori, Lérida Pivoto Pavanelo, Elisete Hintz, o deputado Elton Weber e Anselmo Piovesan, chefe de gabinete do deputado Heitor Schuch./ E representando a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Fetar) o diretor financeiro Denilson de Aguiar Rodrigues./

Michel Temer sanciona Lei dos Integrados/
Uma pauta antiga da Fetag e do conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais teve “final feliz”./ A Lei 13.288/16, que regulamenta a atividade de integração entre produtores rurais e indústria no Brasil, foi sancionada na última terça-feira, dia 17, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer./ Como esse sistema ainda não era regulamentado, a lei agora estabelece as condições, obrigações e responsabilidades contratuais entre as partes, ou seja, cria segurança para firmar parcerias que visam aumentar a eficiência da produção agropecuária./ Temer vetou apenas o parágrafo único do artigo 14, que abria prazo de 180 dias para que os contratos de integração vigentes fossem adequados às novas regras./ Para o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, a lei, apesar de não ser exatamente como o MSTTR queria, é o possível no momento pelo que foi acordado entre o setor produtivo./ Agora, segundo o dirigente, o desafio é colocar a nova legislação em prática./ Ele conta que, logo após o Grito, a Fetag vai reunir a Comissão de Política Agrícola para debater o assunto.///

COP7: deputados vão buscar posição do governo federal/
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado promoveu audiência pública na quinta-feira, dia 19, para tratar sobre a participação brasileira na 7ª Conferência das Partes (COP7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que será realizada em novembro, em Nova Delhi, na Índia./ O evento realizado na Assembleia Legislativa gaúcha reuniu deputados e representantes de entidades e empresas do setor produtivo, entre eles o vice-presidente da Fetag, Nestor Bonfanti./ Para o deputado Elton Weber, as Conferências das Partes estão muito direcionadas a alcançar resultados, sem observar o cenário social e econômico./ "Além disso, não é possível que saibamos da pauta no dia da COP porque estamos defendendo um setor economicamente viável./ Neste tema não temos outra saída a não ser a pressão política", afirmou./ Segundo o proponente da audiência, deputado Marcelo Moraes, é preciso debater o setor não apenas pelo lado da saúde, mas também no âmbito econômico e social./ Já o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, o Brasil é o maior exportador mundial do produto e, no Rio Grande do Sul, o tabaco representou 9,2% do total exportado em 2015./ Nesse sentido, Schünke alertou que entre as possíveis pautas durante a COP está a proposta de que a Organização Mundial da Saúde (OMS) passe a normatizar os tratados internacionais relativos ao tabaco e não mais a Organização Mundial do Comércio (OMC)./ Bonfanti considera visível o intuito de promover as conferências em locais distantes da realidade da cadeia produtiva, com o objetivo de dificultar a participação da sociedade interessada./ Ele citou os últimos encontros, que aconteceram no Uruguai, na Coreia do Sul, na Rússia e, agora, na Índia./ O grupo propôs como encaminhamento visitas aos principais ministérios envolvidos com a Conferência para demonstrar a importância econômica e social, especialmente para a Região Sul do País. Serão solicitadas audiências com Blairo Maggi, ministro da Agricultura; José Serra, ministro das Relações Exteriores; Ricardo Barros, ministro da Saúde; Ronaldo Vieira, ministro do Trabalho; Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário; e Henrique Meirelles, ministro da Fazenda.///

Heitor Schuch apresenta emenda para garantir manutenção do MDA/
O deputado Heitor Schuch apresentou na última quarta hoje (18) emenda à Medida Provisória 726, retirando o MDA da lista de ministérios extintos./ Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Schuch argumenta que o objetivo é reverter a fusão da pasta com o Ministério do Desenvolvimento Social, prevista na MP editada pelo novo governo e que precisa ser aprovada no Congresso./ “Não podemos deixar passar em branco este debate./ A manutenção do MDA é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de fomento aos pequenos produtores rurais”, destaca./ O parlamentar lembra que a missão do ministério, criado no Governo FHC, é “promover a política de desenvolvimento do Brasil rural, a democratização do acesso à terra, a gestão territorial da estrutura fundiária, a inclusão produtiva, a ampliação de renda da agricultura familiar e a paz no campo, contribuindo com a soberania alimentar, o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país.” / Conforme dados oficiais, a agricultura familiar representa 84% de todas as propriedades rurais do Brasil e gera emprego para aproximadamente cinco milhões de famílias, mesmo ocupando apenas 25% do total da área de terra produtiva do país.///

Entidades oferecem Curso de Educação Popular e Desenvolvimento Rural/
A Fetag, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha, a Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) e o Polo Universitário Santo Antônio estão disponibilizando o Curso de Educação Popular e Desenvolvimento RuralTerritorial./ Ele tem por objetivo oferecer a estudantes uma formação em temáticas pertinentes às dinâmicas territoriais, preparando teórica e funcionalmente a agirem como agentes de promoção do desenvolvimento nos seus espaços de atuação./ A programação inicia no dia 3 de junho e terá duração de quatro meses, com quatro encontros presenciais (sextas-feiras à tarde e sábados durante o dia) e semipresenciais, sendo a maior parte das atividades realizadas a distância, e mais uma semana sindical onde acontecerá um diagnóstico rural participativo./ A alimentação, hospedagem e o deslocamento entre Porto Alegre a Santo Antônio da Patrulha será custeada pelas entidades organizadoras e convênios, bem como os demais custos com tutores e materiais./ As inscrições estão abertas no site do Polo Universitário Santo Antônio em www.polosap.com.br até o dia 31 de maio./Também é possível se inscrever através do setor de formação da Fetag-RS no e-mail [email protected] ou telefone (51) 3393-4866.///

Encontro de Gênero e Geração remarcado para os dias 19 e 20 de julho/
O excesso de chuvas registrado no último fim de semana, em Porto Alegre, ocasionou o alagamento do auditório da Fetag./ Com isso, a direção foi obrigada a cancelar o Encontro de Gênero e Geração, programado para os dias 16 e 17 de maio./ Uma nova data foi definida: dias 19 e 20 de julho./ A direção da Fetag reforça a importância da participação das Comissões de Aposentados, Jovens e Mulheres, bem como da assessoria regional.///

8ª Feira da Agroindústria e Agricultura Familiar inicia quinta em Santo Ângelo/
Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Ângelo será realizada durante os dias 26 a 29 de maio a 8ª Feira da Agroindústria e Agricultura Familiar (Feaagri Missões) em Santo Ângelo./ O presidente do STR, Oswaldino Lucca, esteve na última segunda-feira, dia 11, na sede da Fetag, acompanhado de Vander Moreira da Rosa, secretário da Agricultura, e de Pedro Paulo Scolari Pillon, coordenador técnico do evento, para convidar o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, e em seu nome estender o convite aos trabalhadores e trabalhadoras rurais para prestigiarem a Feaagri Missões./ A Fetag estará presente apoiando e coordenando a participação de dez agroindústrias familiares./ Entre as diversas atividades programadas, entre shows e palestras, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) será a responsável pela palestra “Gestão em Propriedades Rurais” no dia 27, às 10h, no Pavilhão Hortifrutigranjeiros.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///